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Notícias
Efeito de Onda
13 de Março de 2024
Projeto permite que municípios peçam ao IBGE recontagem da população local
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 263/23 permite que os municípios solicitem ao IBGE a recontagem da população quando não concordarem com os dados divulgados. O novo Censo terá que ser financiado pela prefeitura. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Os resultados do novo…
13 de Março de 2024
Vacinação nas escolas: recurso previsto em normativa pode não ser suficiente para mitigar risco de retorno de doenças
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS 3.288/2024. A normativa estabelece incentivo financeiro de custeio de caráter excepcional e temporário para o desenvolvimento da Estratégia de Vacinação nas Escolas, da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e do Monitoramento das…
13 de Março de 2024
Vai à Câmara projeto que cria Semana do Lixo Zero
Os últimos dias do mês de outubro poderão ser dedicados à celebração da Semana do Lixo Zero. A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que fixa o período educativo e de conscientização no calendário nacional. Caso não ha…
13 de Março de 2024
Cresce o interesse municipal em Parcerias Público-Privadas
Com o objetivo de capacitar tecnicamente os responsáveis, especialmente do setor público, por planejar, projetar e implementar as Parcerias Público-Privadas (PPPs), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem atuado junto ao Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos…
12 de Março de 2024
AMM mobiliza bancada federal para garantir redução da alíquota do INSS para os municípios
Prefeitos de todo o país estão na expectativa de que o Congresso Nacional rejeite ou devolva ao Poder Executivo a Medida Provisória 1.202/2023, que suspende a redução de 20% para 8% da alíquota patronal do INSS para os municípios. A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está busc…
12 de Março de 2024
Workshop e Escritório Avançado do Programa Calha Norte será realizado na AMM em Março
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está mobilizando prefeitos e técnicos das prefeituras para o Workshop e Escritório Avançado que será realizado pelo Departamento do Programa Calha Norte, do ministério da Defesa. O evento será promovido nos dias 19, 20 e 21 de março, no auditó…
12 de Março de 2024
AMM e TCE-MT trabalham em conjunto na implementação do Programa de Gerenciamento Estratégico
O papel da governança no desenvolvimento dos municípios e como instrumento de combate às desigualdades regionais foi apresentado pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, em palestra realizada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), na segunda-feira (11).…
12 de Março de 2024
Publicadas regras para transferências fundo a fundo das emendas parlamentares no SUS
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa a publicação da Portaria GM/MS 3.283/2024, emitida pelo Ministério da Saúde, que apresenta critérios e procedimentos para a indicação de recursos por meio de emendas parlamentares para a saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios. …
12 de Março de 2024
TRE-MT regulamenta primeira eleição no município de Boa Esperança do Norte
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) publicou a Resolução nº 2844, no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (11.03), que dispõe sobre a primeira eleição no município de Boa Esperança do Norte, criado por meio do Acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), que…
