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Efeito de Onda
14 de Março de 2024
Prazo para atualização de dados no Sinisa termina nesta sexta -feira
A atualização de dados no Sistema Nacional de Informações de Saneamento Básico (Sinisa) deve ser feita até esta sexta-feira, 15 de março. O Sinisa substituiu o Sistema Nacional de Informações (Snis), que teve as atividades encerradas em 2023. Mesmo que o Município tenha cadastro no Snis …
14 de Março de 2024
Aprovado projeto que obriga municípios a construírem redes de água antes de pavimentar ruas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 12 de março, o Projeto de Lei (PL) 5858/2013, que obriga os Municípios a implantarem redes e galerias subterrâneas de água pluvial antes de pavimentar as ruas. A Confederação Nacional d…
14 de Março de 2024
Saúde passa a recomendar testes rápidos para diagnóstico de dengue
O Ministério da Saúde passou a recomendar o uso de testes rápidos para diagnóstico e fechamento de casos de dengue. De acordo com a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, foi elaborada uma nota técnica para orientar estados e municípios sobre o uso de testes rápidos para…
14 de Março de 2024
Combate à dengue nas escolas: saiba como recursos do PDDE podem ser aplicados
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), está incentivando escolas por todo o Brasil a se tornarem centros de conscientização e prevenção contra a dengue. Seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde, estados, municípios e o Dis…
14 de Março de 2024
Senado aprova diretrizes para a educação em tempo integral
O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), projeto que estabelece normas para a implementação da educação em tempo integral. O projeto, que teve origem no programa Jovem Senador, foi aprovado na forma de um substitutivo (texto alternativo) apresentado pela relatora, a senadora Professora Dori…
14 de Março de 2024
Apenas 33,93% dos municípios brasileiros avançam no processo de municipalização do trânsito
O processo de municipalização do trânsito consiste em integrar-se ao Sistema Nacional de Trânsito e assumir as responsabilidades pela gestão do tráfego local. De acordo com os dados disponibilizados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), desde a promulgação do Código de Trânsito Br…
13 de Março de 2024
Prazo para adesão ao Programa Nacional de Retomada de Obras da Saúde será encerrado nesta sexta-feira
O prazo para os municípios aderirem ao Programa Nacional de Retomada de Obras na área de Saúde termina no dia 15 de março. A Portaria 3.084/2024 do Ministério da Saúde (MS) prevê o período de 60 dias para manifestar interesse na reativação de obras por meio do InvestSUS, no item Quero Manif…
13 de Março de 2024
Seminário esclarece dúvidas de gestores sobre novas regras de emendas especiais e retomada de obras
Com o objetivo de esclarecer dúvidas dos gestores municipais sobre a Instrução Normativa 93/2024, que trata sobre Transferências Especiais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu uma edição dos Seminários Técnicos nesta terça-feira, 12 de março. Além disso, a capacitação on-li…
13 de Março de 2024
IBGE: inflação oficial sobe 0,83% em fevereiro
A inflação oficial de fevereiro ficou em 0,83%, quase o dobro do mês anterior, janeiro (0,42%). Os reajustes de mensalidades escolares foram os que mais pressionaram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado esta terça-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia…
