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Efeito de Onda
06 de Março de 2024
TCE-MT lança cartilha para ajudar gestores na compra de medicamentos
O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Maluf, lançou a Cartilha sobre Aquisição Pública de Medicamentos. O documento foi disponibilizado ao público na tarde desta segunda-feira (4), d…
05 de Março de 2024
Gestores públicos devem estar atentos às condutas vedadas em ano eleitoral
Participantes do 2º Seminário de Formação de gestores municipais, realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e Tribunal de Contas, foram alertados nesta terça-feira (5) sobre as principais condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. O assunto foi abordado pelo…
05 de Março de 2024
AMM participa de comissão que vai deliberar sobre descentralização ambiental nos municípios
Membros da Comissão Temporária criada para discutir a proposta de ampliação das atividades que poderão ser licenciadas em âmbito local e a viabilidade do enquadramento dos municípios em classificações técnicas para o licenciamento, conforme estrutura de logística e pessoal, realizaram a prim…
05 de Março de 2024
Cartilha sobre Gestão em Ano de Eleição é lançada no Seminário da AMM e TCE-MT
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) deram início ao Segundo Seminário de Formação, que traz nesta edição a discussão sobre as eleições de 2024. A abertura, ocorrida nesta terça-feira (05) no auditório da AMM, contou também com o lançamen…
05 de Março de 2024
Publicada resolução que determina informações de horários e gratuidade de transporte no dia das eleições
Foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a Resolução 23.738/2024, que trata dos procedimentos, vedações e permissões no dia de votação das eleições municipais deste ano. Um dos destaques da normativa é o item sobre a obrigatoriedade do Poder Público…
05 de Março de 2024
AMM disponibiliza palestras do 1º Seminário de Formação sobre Nova Lei de Licitações
O 1º Seminário de Formação realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) aconteceu nos dias 5, 6 e 7 de fevereiro. A capacitação teve como foco a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), cujas normas começaram a ser i…
05 de Março de 2024
Projeto facilita exploração de aeroportos por estados e municípios
O Projeto de Lei 2952/23 permite que estados, Distrito Federal e municípios explorem aeroportos considerados estratégicos pelo governo federal, independentemente de sua capacidade econômica. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Para receber a autorização, o estado ou municí…
05 de Março de 2024
Comissão debate desafios para escoamento da safra agrícola brasileira
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai debater na quarta-feira (6), a partir das 14h, os desafios e gargalos no escoamento da safra brasileira nos próximos anos. Os participantes vão analisar alternativas para enfrentar os problemas logísticos no transporte de grãos no país.…
05 de Março de 2024
MEC discute parâmetros de qualidade da educação infantil
O Ministério da Educação (MEC) promoveu, na última sexta-feira, 1º de março, reunião técnica para tratar da atualização do documento que estabelecerá os novos Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil. A previsão é que a atualização seja feita ainda em março, de modo que o docum…
