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Efeito de Onda
07 de Março de 2024
Adesão ao Programa Nacional de Retomada de Obras da Saúde encerra dia 15 de março
O prazo para os Municípios aderirem ao Programa Nacional de Retomada de Obras na área de Saúde termina no próximo dia 15 de março. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta sobre o encerramento do período de 60 dias – previsto na Portaria 3.084/2024 do Ministério da Saúde (MS) – par…
07 de Março de 2024
Balança comercial tem superávit recorde de US$ 5,447 bi em fevereiro
Beneficiada pelas exportações de petróleo e pela safra de algodão, soja e café, a balança comercial – diferença entre exportações e importações – fechou fevereiro com superávit de US$ 5,447 bilhões, divulgou nesta quarta-feira (6) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviç…
07 de Março de 2024
Nota do movimento municipalista sobre a desoneração da folha
Liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento municipalista reforça o posicionamento acerca da redução de 20% para 8% na alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos Entes locais. A Lei 14.784/2023 foi uma importante conquista e representa uma economia de…
07 de Março de 2024
Projeto institui conselhos para controle social da gestão fiscal
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 3/24 determina a criação de conselhos de controle social da gestão fiscal no âmbito de todos os entes federativos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Responsabilidade Fiscal. Na proposta, os conselhos acompanharão e fiscalizarão…
07 de Março de 2024
Senado aprova sessão temática para debater o Plano Nacional de Educação
O Senado fará uma sessão temática para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE). O requerimento para a sessão (RQS 127/2024) foi aprovado nesta terça-feira (5), em Plenário. A intenção é fazer um balanço do plano atual, cuja vigência se encerra em junho deste ano. A sessão ainda será mar…
06 de Março de 2024
Palestra sobre contas de campanha encerra programação de seminário sobre as eleições 2024
Considerada uma das principais etapas das campanhas eleitorais, a prestação de contas foi um dos assuntos abordados nesta quarta-feira (6) durante seminário técnico realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT). O tema, apresentad…
06 de Março de 2024
Produção da indústria cai 1,6% de dezembro para janeiro
A produção da indústria brasileira apresentou recuo de 1,6% em janeiro de 2024 na comparação com dezembro de 2023. Esse resultado é a maior queda desde abril de 2021, quando houve regressão de 1,9%. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada nesta quarta-feira (6), no Rio…
06 de Março de 2024
Marco do Sistema Nacional de Cultura é aprovado na CE e vai a Plenário
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O objetivo da proposta é garantir os direitos culturais, pela colaboração entre os entes federativos, para a gestão conjunta das políticas p…
06 de Março de 2024
Mercado reduz para 3,76% previsão de inflação em 2024
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve redução de 3,8% para 3,76% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta terça-feira, pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com…
