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Notícias
Efeito de Onda
03 de Abril de 2024
Gestores municipais devem ficar atentos a principais ações e prazos na educação
Atenção, gestor municipal! A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz alerta importante sobre os prazos a serem cumpridos pelos Municípios da área de educação nos próximos meses. O primeiro prazo se encerra no dia 15 de abril e se refere à atualização de dados cadastrais do Diretor…
03 de Abril de 2024
Governo Federal antecipa medidas de auxílio a produtores rurais
Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou no fim da tarde de quinta-feira (28) a proposta do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para repactuação de dividas dos produtores rurais mais o impactados pelas adversidades climáticas na atual safra. Conforme a proposta, poderão adiar ou…
02 de Abril de 2024
MDS prorroga até dezembro uso de recursos para ações de combate à Covid-19 na Assistência Social
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) prorrogou, até 31 de dezembro de 2024, o prazo para que estados, Distrito Federal e municípios utilizem recursos remanescentes de repasses do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para ações de combate à…
02 de Abril de 2024
CNM promove pesquisa sobre judicialização na saúde e na educação
Para mapear a situação de judicialização nos setores da saúde e da educação nos Municípios brasileiros, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) está promovendo uma pesquisa direta com os gestores. O levantamento da CNM resulta de demandas recorrentes das gestões locais que, acionadas par…
02 de Abril de 2024
Presidente do Senado prorroga MP, mas exclui reoneração de municípios
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu não prorrogar a validade de parte da medida provisória editada pelo governo para acabar com a desoneração da folha de pagamentos (MP 1.202/2023). A decisão, na prática, mantém a desoneração da folha para municípios com até 156 mil habitantes,…
02 de Abril de 2024
Trimestre é o melhor da série histórica em abertura de mercados para o agro
Superando recordes anteriormente registrados, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) encerra o mês como o melhor março dos últimos anos. Com o resultado alcançado, o primeiro trimestre de 2024 se torna o mais bem-sucedido da série histórica em termos de aberturas de novos mercados par…
02 de Abril de 2024
Senado analisa exigência de estudo de mobilidade urbana para obras nas cidades
O Plenário pode votar nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL) 169/2020, que inclui a mobilidade urbana entre os aspectos a serem analisados nos estudos prévios de impacto de vizinhança (EIV). Esses documentos são usados para dimensionar os efeitos da construção de empreendimentos nas cid…
02 de Abril de 2024
Monitor das Finanças Municipais está disponível para download
Transporte Público é o tema do último Monitor – Boletim das Finanças Municipais, produzido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e disponível para download, gratuitamente. A 25º Edição da publicação destaca um estudo sobre a oferta de transporte público nos Municípios e de artigo s…
02 de Abril de 2024
Turismo de pesca movimenta economia de municípios mato-grossenses
Em Mato Grosso, a pesca esportiva movimenta cerca de R$ 500 milhões e a estimativa é atingir até R$ 2 bilhões anuais nos próximos cinco anos. Uma das cidades mato-grossenses em que a pesca esportiva tem crescido é São Félix do Araguaia (1020 km ao Nordeste), que é famosa pelas belas prai…
