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Efeito de Onda
20 de Março de 2024
Regulamentação da reforma tributária é prioridade para indústria
Em sessão solene do Congresso Nacional, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou sua agenda de propostas legislativas prioritárias para 2024, destacando a regulamentação da reforma tributária, que deve ser enviada para o Congresso pelo Executivo nos próximos dias. Outras 17 prop…
20 de Março de 2024
Após 11 anos de suspensão dos royalties, CNM peticiona no STF requerendo julgamento imediato das ações
Nesta segunda-feira, dia 18 de março, completou 11 anos de espera do movimento municipalista pelo julgamento das ações que suspenderam, de forma monocrática, a distribuição igualitária dos royalties de petróleo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou nova petição junto ao Sup…
19 de Março de 2024
APDM mobiliza municípios para campanha de destinação do imposto de renda
A Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios do Estado de Mato Grosso (APDM) lançará na quinta-feira (21) a campanha do Imposto de Renda 2024. O objetivo é incentivar a destinação do imposto para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e para o Fundo do Idoso (FDI), fortalecend…
19 de Março de 2024
Workshop do Programa Calha Norte será realizado a partir desta terça-feira na AMM
Com uma programação de três dias, terá início nesta terça-feira (19), a partir das 14 horas, na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) o Workshop e Escritório Avançado do Departamento do Programa Calha Norte, do ministério da Defesa. O evento, que terá continuidade nos dias 20 e 21 d…
19 de Março de 2024
Projeto prioriza recursos do Fundeb para escola pública com sala multifuncional para aluno autista
O Projeto de Lei 598/24 prioriza a distribuição de recursos do Fundeb para escolas públicas estaduais ou municipais que possuam salas de recursos multifuncionais para atender alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e outras necessidades específicas. A proposta, em análise na Câmar…
19 de Março de 2024
Abertas as inscrições para a primeira edição do AMM Itinerante
Na próxima semana, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai realizar em Araputanga, na região Oeste, a primeira edição do AMM Itinerante, que vai percorrer os polos do estado levando serviços, informações e orientações a gestores, secretários e servidores municipais. O evento ser…
19 de Março de 2024
Recursos do PDDE podem ser usados para ações de combate à dengue nas escolas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça anúncio do Ministério da Educação (MEC) de que os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) podem ser utilizados para diversas ações de combate à dengue, inclusive em estratégias alinhadas com as diretrizes do Ministério da Saúd…
19 de Março de 2024
Emendas parlamentares podem financiar projetos habilitados ou selecionados do Novo PAC Seleções
Publicada no Diário Oficial da União na semana passada, a Portaria Conjunta nº 108 – da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), da Casa Civil e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) – orienta sobre procedimentos e prazos pelos quais…
19 de Março de 2024
Prefeitos devem ficar atentos à votação de projetos no Congresso nesta semana
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos prefeitos para que fiquem atentos à votação de projetos no Congresso Nacional que impactam diretamente os Municípios. As propostas devem ser apreciadas essa semana e a CNM alertou os gestores municipais para que acompanhem as tr…
