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Efeito de Onda
12 de Março de 2024
TRE-MT regulamenta primeira eleição no município de Boa Esperança do Norte
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) publicou a Resolução nº 2844, no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (11.03), que dispõe sobre a primeira eleição no município de Boa Esperança do Norte, criado por meio do Acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), que…
12 de Março de 2024
Definido cronograma de emendas com finalidade definida para orçamento 2024 da Assistência Social
Foi divulgado o novo prazo do cronograma de execução das emendas individuais do ano de 2024 para a Assistência Social. De acordo com o cronograma, a abertura do Sistema de Gestão e Transferência Voluntárias (SIGTV) aconteceu a partir de segunda-feira, 11 de março. Os parlamentares terão até…
12 de Março de 2024
Saldos remanescentes: Municípios precisam estar atentos à utilização de recursos
No início de cada ano fiscal, é comum que muitos Municípios tenham saldos remanescentes do ano anterior. Por isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos gestores municipais: esses recursos não devem ser negligenciados, mas administrados com cuidado e em conformidade c…
12 de Março de 2024
Seminário Técnico sobre Reforma tributária será realizado na próxima terça-feira
Um tema ainda no centro dos debates dos gestores municipais, a Reforma Tributária será o assunto do Seminário Técnico da próxima terça-feira, 19 de março. Na programação, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), especialistas da entidade e convidados devem esclarecer o que m…
11 de Março de 2024
Municípios podem assinar convênios e receber transferências em situações pontuais durante ano eleitoral
Parecer jurídico elaborado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) esclarece prefeitos e equipes sobre a possibilidade de formalização de convênios e recebimento de transferências voluntárias dos governos estadual e federal em ano eleitoral. De acordo com o documento, elaborado p…
11 de Março de 2024
Plenário vota diretrizes para educação integral nesta terça-feira
O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (12) o projeto de lei que cria regras para a implementação da educação em tempo integral no Brasil (PLS 756/2015). Relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) na Comissão de Educação (CE), a proposta estabelece a jornada escolar…
11 de Março de 2024
Projeto torna impositivas emendas de comissões permanentes do Congresso
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 248/23 torna impositivas as emendas apresentadas pelas comissões permanentes do Congresso Nacional. A proposta estende a obrigatoriedade do pagamento das emendas aos estados, nas Assembleias Legislativas; aos municípios, nas Câmaras Municipais; e ao Distri…
11 de Março de 2024
Nova fronteira agrícola enfrenta dificuldades no escoamento da produção
A produção agropecuária bate recordes no Brasil, com o crescimento de 15,1% em 2023, o maior desde 1995, de acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária. O escoamento da produção, no entanto, ainda é um problema para o país. O transporte centrado no modal rodoviário, com carência de fer…
11 de Março de 2024
Projeto torna obrigatória a adoção de medidas de segurança nas escolas
O Projeto de Lei 5671/23 obriga escolas públicas e privadas a adotarem medidas de segurança para prevenir e combater casos de violência em suas instalações. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados em regime de urgência. Pelo texto, os estabelecimentos de ensino deverão p…
