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Efeito de Onda
15 de Março de 2024
União suspende requisito de reconhecimento federal de estado de calamidade para que municípios recebam recursos
Está suspensa pelo período de 180 dias a obrigatoriedade de Municípios e Estados terem o reconhecimento federal de situação de emergência (SE) e estado de calamidade pública (ECP) para receberem o cofinanciamento federal por meio do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e…
14 de Março de 2024
AMM e Sebrae vão fomentar novos projetos de desenvolvimento para os municípios
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) vão ampliar o trabalho em parceria visando a elaboração de estudos socioeconômicos para fomentar a economia local. A primeira reunião para tratar sobre o assunto foi rea…
14 de Março de 2024
Prazo para atualização de dados no Sinisa termina nesta sexta -feira
A atualização de dados no Sistema Nacional de Informações de Saneamento Básico (Sinisa) deve ser feita até esta sexta-feira, 15 de março. O Sinisa substituiu o Sistema Nacional de Informações (Snis), que teve as atividades encerradas em 2023. Mesmo que o Município tenha cadastro no Snis …
14 de Março de 2024
Aprovado projeto que obriga municípios a construírem redes de água antes de pavimentar ruas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 12 de março, o Projeto de Lei (PL) 5858/2013, que obriga os Municípios a implantarem redes e galerias subterrâneas de água pluvial antes de pavimentar as ruas. A Confederação Nacional d…
14 de Março de 2024
Saúde passa a recomendar testes rápidos para diagnóstico de dengue
O Ministério da Saúde passou a recomendar o uso de testes rápidos para diagnóstico e fechamento de casos de dengue. De acordo com a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, foi elaborada uma nota técnica para orientar estados e municípios sobre o uso de testes rápidos para…
14 de Março de 2024
Combate à dengue nas escolas: saiba como recursos do PDDE podem ser aplicados
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), está incentivando escolas por todo o Brasil a se tornarem centros de conscientização e prevenção contra a dengue. Seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde, estados, municípios e o Dis…
14 de Março de 2024
Senado aprova diretrizes para a educação em tempo integral
O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), projeto que estabelece normas para a implementação da educação em tempo integral. O projeto, que teve origem no programa Jovem Senador, foi aprovado na forma de um substitutivo (texto alternativo) apresentado pela relatora, a senadora Professora Dori…
14 de Março de 2024
Apenas 33,93% dos municípios brasileiros avançam no processo de municipalização do trânsito
O processo de municipalização do trânsito consiste em integrar-se ao Sistema Nacional de Trânsito e assumir as responsabilidades pela gestão do tráfego local. De acordo com os dados disponibilizados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), desde a promulgação do Código de Trânsito Br…
13 de Março de 2024
Prazo para adesão ao Programa Nacional de Retomada de Obras da Saúde será encerrado nesta sexta-feira
O prazo para os municípios aderirem ao Programa Nacional de Retomada de Obras na área de Saúde termina no dia 15 de março. A Portaria 3.084/2024 do Ministério da Saúde (MS) prevê o período de 60 dias para manifestar interesse na reativação de obras por meio do InvestSUS, no item Quero Manif…
