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Notícias
Efeito de Onda
10 de Abril de 2024
CNM alerta gestores quanto à adesão e aos novos valores do Programa de Apoio à Educação Infantil
Por meio da Portaria 274/2024, foram publicados os novos valores referentes à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca as principais informações sobre o reajuste. A Portaria 274/2024 tem como base legal a Lei…
10 de Abril de 2024
Desoneração da folha e pautas prioritárias motivam nova mobilização municipalista em Brasília
Centenas de prefeitos participaram da mobilização municipalista promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta terça-feira, 9 de abril, em Brasília. Em debate o tema que vem sendo discutido amplamente entre o Congresso Nacional e o Executivo: a redução da alíquota de pagament…
10 de Abril de 2024
Prazo para disposição final ambientalmente adequada de rejeitos encerra em agosto
Termina no dia 2 de agosto deste ano o prazo de encerramento dos lixões para os Municípios com população inferior a 50 mil habitantes. Na prática, a legislação determina que a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos deverá estar funcionando após essa data, o que significa que o…
10 de Abril de 2024
Lei cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares
A lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições brasileiras de ensino, foi ampliada pelo Congresso Nacional, que criou o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, além de somar aos espaços de democratização da informação outras finalidades, como encontro de…
10 de Abril de 2024
Mercado estima PIB de 1,9% este ano, revela boletim Focus
Pela oitava semana seguida, o mercado financeiro aumentou as expectativas de crescimento da economia brasileira. De acordo com o boletim Focus, divulgado nesta terça-feira (9), em Brasília, pelo Banco Central, espera-se um crescimento de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas ri…
09 de Abril de 2024
Eleições 2024: AMM orienta sobre regras para desincompatibilização de dirigentes de consórcios
Parecer jurídico elaborado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) esclarece que os ocupantes de cargos de direção em Consórcios Públicos Intermunicipais precisam se desincompatibilizar quatro meses antes das eleições, exceto se forem prefeitos tentando a reeleição, conforme dec…
09 de Abril de 2024
Confira orientações sobre o credenciamento para a XXV Marcha
O maior evento municipalista se aproxima da sua realização: a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios acontece nos dias 20 a 23 de maio, em Brasília. Com o tema Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida, o evento vai debater as principais pautas municipalistas com gover…
09 de Abril de 2024
Produtores rurais devem atualizar dados no Siga-MT
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) convoca todos os produtores rurais para realizar a atualização cadastral no Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga-MT). O procedimento deve ser feito aqui no site da Sema. A ação abastecerá de informações a ferramenta interna e unificada…
09 de Abril de 2024
Ministério Público se une à AMM e APDM para campanha de destinação do imposto de renda
A Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios do Estado de Mato Grosso (APDM), com o apoio da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), está promovendo a campanha do Imposto de Renda 2024. O objetivo é a destinação do imposto para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e…
