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Notícias
Efeito de Onda
01 de Abril de 2024
Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para beneficiar municípios
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei Complementar 158/22, que estabelece novas regras para o Valor Adicionado (VAF). A proposta ainda vai ser analisada no Plenário. O VAF é o indicador utilizado pelos estados para calcular a pa…
01 de Abril de 2024
Casos de febre Oropouche crescem no país
O Ministério da Saúde trabalha com um cenário de “crescimento lento” de casos de febre Oropouche no Brasil, com concentração quase total na Região Norte. Em 2024, foram registrados 3.161 casos da doença, contra 832 ao longo de todo o ano passado. O Amazonas concentra a maior parte dos cas…
01 de Abril de 2024
Brasil registra mais de 306 mil empregos formais em fevereiro
O Brasil fechou o mês de fevereiro com saldo positivo de 306.111 empregos com carteira assinada, resultado de 2.249.070 admissões e de 1.942.959 desligamentos. O balanço é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta quarta-feira (27) pelo Ministério do Trabal…
01 de Abril de 2024
Municípios podem reprogramar recursos referentes à Covid-19
Municípios, Estados e o Distrito Federal estão autorizados a reprogramar os saldos financeiros provenientes de repasses do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e não utilizados em exercícios anteriores, para enfrentar a pandemia da Covid-19. A medida consta da Portaria 973/2024, publi…
27 de Março de 2024
Estudo da CNM revela que 53% dos Municípios enfrentam problemas para subsidiar o transporte público
A falta de subsídios torna insustentável a manutenção dos serviços e impacta diretamente a população. É o que mostra um estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Segundo os dados, mais de 28 milhões de habitantes estão em áreas onde a interrupção dos serviços é uma possibi…
27 de Março de 2024
AMM encerra evento itinerante em Araputanga e já planeja as próximas edições
Com a participação de prefeitos e técnicos da região Oeste, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) encerrou nesta quarta-feira (27), em Araputanga, a primeira edição do programa itinerante, idealizado para levar atendimento in loco a gestores e equipes em todos os polos do estado.…
27 de Março de 2024
Motorista pode solicitar renovação de CNH pelo MT Cidadão e site do Detran
Os motoristas têm o prazo de até 30 dias para renovar a Carteira Nacional de Trânsito (CNH), após o vencimento do documento. Durante esse prazo, o condutor pode continuar utilizando a CNH atual, enquanto realiza o processo de renovação, que pode ser feito pelo aplicativo MT Cidadão ou pelo s…
27 de Março de 2024
Comissão aprova inclusão do preço do botijão de gás no cálculo do valor da cesta básica
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o preço de um botijão de gás de cozinha de 13 kg no cálculo do valor mensal da cesta básica. Foi aprovado o substitutivo apresentado pela relatora, deputada…
27 de Março de 2024
Conselho aprova uso do FGTS Futuro para compra da casa própria
O trabalhador com carteira assinada que recebe até dois salários mínimos poderá, em breve, usar depósitos futuros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para adquirir a casa própria. O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta terça-feira (26) a regulamentação do FGTS Futuro para a Fai…
