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Notícias
Efeito de Onda
03 de Abril de 2024
Receita Federal informa sobre malha fiscal e previsão de curso do ITR
A liberação do estoque de malhas fiscais dos exercícios de 2021 e 2022 na Malha Fiscal Imposto Territorial Rural (ITR) está prevista para o segundo semestre de 2024. A informação é da Receita Federal do Brasil (RFB) e atende solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em respos…
03 de Abril de 2024
Mercado eleva para 1,89% projeção de expansão da economia em 2024
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira neste ano subiu de 1,85% para 1,89%. A estimativa está no boletim Focus desta terça-feira (2), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos. Para…
03 de Abril de 2024
Ibama cria plataforma para acompanhar recuperação ambiental
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) criou a Plataforma de Acompanhamento da Recuperação Ambiental (Recooperar), que reunirá dados de áreas degradadas ou alteradas para desenvolvimento de projetos ambientais. A norma que institui a ferramenta foi…
03 de Abril de 2024
CNM celebra ato do presidente do Congresso que atende pedido de manter desoneração da folha para Municípios
Liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento municipalista reconhece o importante ato publicado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta segunda-feira, 1º de abril, em que derruba trecho da Medida Provisória 1.202/2023 que revogou a desoneração da folha de pa…
03 de Abril de 2024
Gestores municipais devem ficar atentos a principais ações e prazos na educação
Atenção, gestor municipal! A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz alerta importante sobre os prazos a serem cumpridos pelos Municípios da área de educação nos próximos meses. O primeiro prazo se encerra no dia 15 de abril e se refere à atualização de dados cadastrais do Diretor…
03 de Abril de 2024
Governo Federal antecipa medidas de auxílio a produtores rurais
Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou no fim da tarde de quinta-feira (28) a proposta do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para repactuação de dividas dos produtores rurais mais o impactados pelas adversidades climáticas na atual safra. Conforme a proposta, poderão adiar ou…
02 de Abril de 2024
MDS prorroga até dezembro uso de recursos para ações de combate à Covid-19 na Assistência Social
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) prorrogou, até 31 de dezembro de 2024, o prazo para que estados, Distrito Federal e municípios utilizem recursos remanescentes de repasses do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para ações de combate à…
02 de Abril de 2024
CNM promove pesquisa sobre judicialização na saúde e na educação
Para mapear a situação de judicialização nos setores da saúde e da educação nos Municípios brasileiros, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) está promovendo uma pesquisa direta com os gestores. O levantamento da CNM resulta de demandas recorrentes das gestões locais que, acionadas par…
02 de Abril de 2024
Presidente do Senado prorroga MP, mas exclui reoneração de municípios
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu não prorrogar a validade de parte da medida provisória editada pelo governo para acabar com a desoneração da folha de pagamentos (MP 1.202/2023). A decisão, na prática, mantém a desoneração da folha para municípios com até 156 mil habitantes,…
