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Notícias
Efeito de Onda
15 de Abril de 2024
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar tem mudanças em 2024
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) passará por mudança significativa a partir deste ano. Para aprimorar o planejamento e a gestão dos recursos do programa por parte dos entes federativos, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa…
15 de Abril de 2024
Setor de Serviços recua 0,9% após três meses de alta
A atividade do setor de serviços no Brasil apresentou recuo 0,9% na passagem de janeiro para fevereiro de 2024, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada nesta sexta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com Luiz Almeida, analista da…
15 de Abril de 2024
CNM realiza jornada de capacitações presenciais da Reforma Tributária
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem liderado as discussões sobre a Reforma Tributária no país. Além de integrar os grupos de trabalho instituídos pelo governo federal, a entidade vem promovendo debates e reuniões internas a fim de entender as realidades de cada Município, podendo…
15 de Abril de 2024
Além do Projeto Previdência Sustentável, Marcha terá outras duas arenas com o tema previdência
“A previdência é hoje um dos maiores gargalos dos gestores municipais”. A fala é do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que, junto ao movimento municipalista, tem lutado para garantir que a questão seja debatida e solucionada junto aos Entes locais. Por…
15 de Abril de 2024
Comissão aprova prioridade no SUS para pais, mães e cuidadores de pessoas com deficiência
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que prevê prioridade nos serviços de saúde e de atenção psicológica do Sistema Único de Saúde (SUS) a mães e pais atípicos ou a cuidadores designados. Segundo o texto, mães e pais atípicos são aq…
12 de Abril de 2024
AMM abre inscrições para seminário sobre receitas públicas municipais
Dando continuidade ao programa de capacitação de gestores e equipes, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai realizar nos dias 23 e 24 de abril, no auditório da instituição, o Seminário de Formação em Receitas Públicas Municipais. As inscrições foram abertas nesta sexta-feira (…
12 de Abril de 2024
Gestores devem ficar atentos a mudanças nas regras de repasse do Programa de Transporte Escolar
Foi publicada a Resolução 5, de 9 de abril de 2024, que altera a forma de transferência dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) para Estados e Municípios. Antes, o recurso era repassado em dez parcelas ao longo do ano, agora será transferido em duas vezes,…
12 de Abril de 2024
Audiência na Câmara discute regulamentação da reforma tributária na próxima quarta
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (17) a regulamentação da reforma tributária. A audiência será realizada no plenário 5, a partir das 10 horas, a pedido do deputado Danilo Forte (União-CE). Ele afirma que a aprovação da reforma…
12 de Abril de 2024
Comissão aprova diretrizes para o saneamento básico nas áreas rurais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (10) um substitutivo [texto alternativo] ao PL 2910/2022, que estabelece diretrizes para o saneamento básico em áreas rurais, comunidades tradicionais e povos indígenas. A proposta do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) foi rela…
