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Efeito de Onda
04 de Abril de 2024
AMM recebe visita institucional do suplente de senador Mauro Carvalho
Nesta quinta-feira (4), o presidente da Associação Mato-grossense de Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, e equipe de colaboradores se reuniram com o suplente de senador Mauro Carvalho, que realizou uma visita institucional à sede da entidade. Carvalho, que por cinco anos foi secretário-…
04 de Abril de 2024
Governo estuda acionar STF para derrubar desoneração dos municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta mais uma vez para a importância da participação dos gestores municipais na próxima Mobilização Municipalista que acontecerá no dia 9 de abril. A CNM destaca que, em declarações para a imprensa nesta quarta-feira, 3 de abril, o governo sinali…
04 de Abril de 2024
Senado aprova exigência de estudo de mobilidade urbana para obras em cidades
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na elaboração dos estudos prévios de impacto de vizinhança, usados para dimensionar os efeitos da construção de…
04 de Abril de 2024
Jovens de 16 a 18 anos podem tirar 1º título de eleitor até 8 de maio
Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto. Em outubro, as eleições serão para escolher os representantes que ocuparão pelos próximos quatro ano…
04 de Abril de 2024
Educação: documentos oficiais, correspondências e solicitações devem ser feitas via protocolo digital do FNDE
A partir de terça-feira, 2 de abril, os documentos oficiais administrativos relacionados à área de Educação, devem ser protocolados somente por meio eletrônico, através do Protocolo Digital do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A medida foi instituída pela Portaria 257/202…
04 de Abril de 2024
Valores promocionais para a XXV Marcha vão até o dia 10 de abril
Os gestores municipais têm até o próximo dia 10 de abril, quarta-feira, para garantir as inscrições com valores promocionais para a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Esta edição será realizada entre os dias 20 e 23 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB)…
04 de Abril de 2024
Governo do estado sanciona lei que cria o Programa Estadual de Combate ao Etarismo
No dia 15 de março deste ano, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, sancionou a Lei nº 12.46/24, que dispõe sobre o Programa Estadual de Combate ao Etarismo no Estado. A iniciativa é de autoria do deputado Wilson Santos (PSD) e tem por objetivo a implementação de ações com a finalidade…
04 de Abril de 2024
Após manter desoneração de municípios, presidente do Senado diz estar aberto ao debate
Após revogar parte de uma medida provisória (MP) do Executivo e assim manter a desoneração da folha de pagamento de municípios de médio e pequeno porte, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco afirmou na terça-feira (2) que o Congresso segue aberto a discutir a questão, mas apenas por meio d…
03 de Abril de 2024
Receita Federal informa sobre malha fiscal e previsão de curso do ITR
A liberação do estoque de malhas fiscais dos exercícios de 2021 e 2022 na Malha Fiscal Imposto Territorial Rural (ITR) está prevista para o segundo semestre de 2024. A informação é da Receita Federal do Brasil (RFB) e atende solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em respos…
