Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
19 de Abril de 2024
FNDE e PGFN assinam parceria para gestão de dívidas ativas do Salário-Educação
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em articulação com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), estabeleceu, nesta quarta-feira, 17, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). A iniciativa, firmada na sede da PGFN, tem como objetivo principal promover o intercâmbio de…
19 de Abril de 2024
Aprovado novo prazo para usar recursos da covid em outras ações de saúde
Por 57 votos, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que autoriza o uso de recursos destinados a combater a covid-19 em outras ações de saúde. O projeto de lei complementar 175/2023 estende até 31 de dezembro de 2024 o prazo para que estados e municípios transfiram sa…
19 de Abril de 2024
AMM estará na 25ª Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios com stand para atender os gestores
A 25ª Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios acontecerá nos dias 20 a 23 de maio e terá como tema “Pacto Federativo – Um Olhar para a População Desprotegida”. A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) também vai levar para a discussão o fortalecimento dos consórcios e a importânci…
19 de Abril de 2024
Comissão de Infraestrutura faz audiência pública sobre Novo PAC
A Comissão de Infraestrutura (CI) vai debater em audiência pública, na terça-feira (23), o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo federal em agosto de 2023. A audiência interativa, com representantes de bancos públicos, está marcada para as 9h. Presidente d…
18 de Abril de 2024
Inscrições para seminário sobre receitas municipais seguem até domingo
Cerca de 200 representantes de municípios já se inscreveram no terceiro seminário de formação que será realizado nos dias 23 e 24 de abril pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e parceiros. O tema do evento técnico será receitas públicas municipais, com abordagem sobre o novo I…
18 de Abril de 2024
Guias de turismo de MT têm até 21 de abril para se inscrever em curso de qualificação gratuito
Estão abertas, até o dia 21 de abril, as inscrições do curso de Atrativos Naturais e Culturais, que é destinado aos guias de turismo das regiões Centro-Oeste e Norte. A capacitação é gratuita e será realizada na modalidade à distância. Mato Grosso tem 371 guias ativos no Cadastur, o sistema…
18 de Abril de 2024
Sistema de Gestão do PNAE tem novo módulo para cadastro de Conselheiros da Alimentação Escolar
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anuncia uma inovação no Sistema de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (SIGPNAE): o lançamento de um novo módulo para cadastro de Conselheiros da Alimentação Escolar (CAE). Esta atualização marca a substituição do antigo Sis…
18 de Abril de 2024
Comissão do TCE-MT recomenda que Estado e municípios adotem medidas para evitar desperdício de medicamentos
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recomendou à Secretaria de Saúde do Estado (SES-MT) e às secretarias municipais de Saúde a adoção de medidas para evitar o desperdício de medicamentos, em observância à Resolução nº 430/2020 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). …
18 de Abril de 2024
PAC Saúde: estados e municípios selecionados devem formalizar proposta
Estados e municípios selecionados para receber obras ou equipamentos do eixo saúde do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) têm até o dia 10 de maio para preencher as propostas de formalização. Segundo o Ministério da Saúde, informações adicionais e documentos complementares de…
