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Efeito de Onda
09 de Abril de 2024
Ministério Público se une à AMM e APDM para campanha de destinação do imposto de renda
A Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios do Estado de Mato Grosso (APDM), com o apoio da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), está promovendo a campanha do Imposto de Renda 2024. O objetivo é a destinação do imposto para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e…
09 de Abril de 2024
TCE-MT promove encontro para debater estratégias para governança pública participativa na Educação
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec), promove encontro para debater estratégias colaborativas para uma governança pública participativa na Educação. O evento, que será realizado de 24 a 26 de abril, engloba ainda o II Sem…
09 de Abril de 2024
Gestão ambiental: prazo para preenchimento do Sinir termina dia 30 de abril
Os gestores municipais devem preencher o formulário do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) até o próximo dia 30 de abril para manter acesso aos recursos federais destinados à gestão ambiental. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta sobre o…
09 de Abril de 2024
Consumo de serviços de saúde avança 10,3% após pandemia
O consumo de bens e serviços de saúde foi impactado pela pandemia de covid-19 em seu primeiro ano (2020), ocorrendo o mesmo com os demais segmentos de bens e serviços que tiveram queda de 4,4% em volume. Em 2021, no entanto, o volume do setor de saúde avançou 10,3%, quase cinco vezes mais…
09 de Abril de 2024
Contas públicas têm déficit de R$ 48,7 bilhões em fevereiro
As contas públicas fecharam o mês de fevereiro com saldo negativo, resultado principalmente do déficit do governo federal, em razão da antecipação do pagamento de precatórios em 2024. O setor público consolidado – formado pela União, pelos estados, municípios e empresas estatais – registrou…
09 de Abril de 2024
Marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura é sancionado
O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 5 de abril, traz a sanção da Lei 14.835/2024. Assinada pelo presidente da República, a medida institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e deve redefinir o panorama cultural do país. Incluído na Constituição Federal pela…
05 de Abril de 2024
AMM lança websérie sobre valorização das riquezas de Mato Grosso
Culturas, tradições, belezas naturais que fazem dos municípios de Mato Grosso serem ricos além de muitas histórias que precisam ser conhecidas. Com objetivo de destacar as cidades do estado, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) lançou nesta sexta-feira (5) o primeiro episódio da…
05 de Abril de 2024
AMM orienta gestores sobre condutas vedadas em ano eleitoral
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realizou nesta sexta-feira (5) uma live sobre as condutas vedadas aos agentes públicos pela Lei Eleitoral e Lei de Responsabilidade Fiscal. O objetivo do evento foi esclarecer gestores e equipes das prefeituras sobre as proibições e as possibi…
05 de Abril de 2024
Prazo para aderir ao controle do desmatamento começa dia 12 de abril
As cidades da Amazônia que queiram aderir ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais têm de 12 a 30 de abril para assinar o termo de comprometimento e iniciar o processo de cooperação com o governo federal. As regras de participação foram detalhadas…
