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Notícias
Efeito de Onda
22 de Abril de 2024
Prazo para envio da VTN se encerra dia 30 de abril
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) pede atenção aos gestores para a obrigatoriedade do envio das informações do Valor da Terra Nua (VTN) pelos Municípios, conforme a Instrução Normativa 1877/2019. O envio ocorre por meio eletrônico pelo Portal e-CAC, disponível no endereço www.gov.b…
22 de Abril de 2024
Governo de MT firma parceria com Ministério do Meio Ambiente e Mato Grosso do Sul para proteção do Pantanal
O Governo de Mato Grosso assinou, na quinta-feira (18.04), um termo de cooperação com o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e o Governo de Mato Grosso do Sul, para a defesa, proteção e desenvolvimento sustentável do Pantanal. A assinatura do documento ocorreu durante o Semi…
22 de Abril de 2024
Programa Estadual de Construção de Creches é anunciado em reunião do Gaepe-MT
O presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas de Mato Grosso (Copec/TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim, anunciou, em reunião do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política Pública da Educação em Mato Grosso (Gaepe-MT) realizada nesta quarta-feir…
22 de Abril de 2024
Sessão temática vai debater o Plano Nacional de Educação
O Senado vai promover uma sessão na quarta-feira (24), às 9h, para debater o Plano Nacional da Educação (PNE) – documento que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no país. Está prevista a participação de representantes do Ministério da Educação, do Conselho N…
22 de Abril de 2024
CNM cobra de Ministério e Agência regularidade nos repasses da Cfem
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ofício à Agência Nacional de Mineração e ao Ministério de Minas e Energia (ANM e MME) para cobrar regularidade nos repasses da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). A entidade tem recebido queixas dos gestores municipais, no…
19 de Abril de 2024
Consórcios têm até 30 de abril para se inscreverem em projeto de ampliação de mercados de produtos de origem animal
O ministério da Agricultura e Pecuária lançou edital de chamamento público destinado a Consórcios Públicos de Municípios interessados em participar da terceira edição do "Projeto Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal para Consórcio Públicos de Municípios", denominado Projeto Con…
19 de Abril de 2024
AMM e CNM reúnem municípios para debate sobre a reforma tributária
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) recebeu nesta sexta-feira (19) equipe técnica da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para um amplo debate sobre a Emenda Constitucional 132/2023, que institui a Reforma Tributária no país. O evento “Municípios em Foco”, coordenado pela…
19 de Abril de 2024
Polícia Civil e AMM debatem descentralização de atividades policiais em MT
Nesta semana, a Polícia Civil de Mato Grosso e a Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) realizaram um encontro com o objetivo de debater a descentralização das atividades especializadas da polícia nos municípios do estado. Conduzida pelo presidente da AMM, Leonardo Bortolin, a reuniã…
19 de Abril de 2024
Projeto que altera regras de repasses do Fethab é aprovado na Assembleia
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou na quarta-feira (17.04), em segunda votação, o Projeto de Lei 138/2024, que reestrutura os repasses do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para as entidades que representam as cadeias produtivas do agronegócio. O novo te…
