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Efeito de Onda
04 de Abril de 2024
Governo do estado sanciona lei que cria o Programa Estadual de Combate ao Etarismo
No dia 15 de março deste ano, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, sancionou a Lei nº 12.46/24, que dispõe sobre o Programa Estadual de Combate ao Etarismo no Estado. A iniciativa é de autoria do deputado Wilson Santos (PSD) e tem por objetivo a implementação de ações com a finalidade…
04 de Abril de 2024
Após manter desoneração de municípios, presidente do Senado diz estar aberto ao debate
Após revogar parte de uma medida provisória (MP) do Executivo e assim manter a desoneração da folha de pagamento de municípios de médio e pequeno porte, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco afirmou na terça-feira (2) que o Congresso segue aberto a discutir a questão, mas apenas por meio d…
03 de Abril de 2024
Receita Federal informa sobre malha fiscal e previsão de curso do ITR
A liberação do estoque de malhas fiscais dos exercícios de 2021 e 2022 na Malha Fiscal Imposto Territorial Rural (ITR) está prevista para o segundo semestre de 2024. A informação é da Receita Federal do Brasil (RFB) e atende solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em respos…
03 de Abril de 2024
Mercado eleva para 1,89% projeção de expansão da economia em 2024
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira neste ano subiu de 1,85% para 1,89%. A estimativa está no boletim Focus desta terça-feira (2), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos. Para…
03 de Abril de 2024
Ibama cria plataforma para acompanhar recuperação ambiental
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) criou a Plataforma de Acompanhamento da Recuperação Ambiental (Recooperar), que reunirá dados de áreas degradadas ou alteradas para desenvolvimento de projetos ambientais. A norma que institui a ferramenta foi…
03 de Abril de 2024
CNM celebra ato do presidente do Congresso que atende pedido de manter desoneração da folha para Municípios
Liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento municipalista reconhece o importante ato publicado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta segunda-feira, 1º de abril, em que derruba trecho da Medida Provisória 1.202/2023 que revogou a desoneração da folha de pa…
03 de Abril de 2024
Gestores municipais devem ficar atentos a principais ações e prazos na educação
Atenção, gestor municipal! A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz alerta importante sobre os prazos a serem cumpridos pelos Municípios da área de educação nos próximos meses. O primeiro prazo se encerra no dia 15 de abril e se refere à atualização de dados cadastrais do Diretor…
03 de Abril de 2024
Governo Federal antecipa medidas de auxílio a produtores rurais
Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou no fim da tarde de quinta-feira (28) a proposta do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para repactuação de dividas dos produtores rurais mais o impactados pelas adversidades climáticas na atual safra. Conforme a proposta, poderão adiar ou…
02 de Abril de 2024
MDS prorroga até dezembro uso de recursos para ações de combate à Covid-19 na Assistência Social
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) prorrogou, até 31 de dezembro de 2024, o prazo para que estados, Distrito Federal e municípios utilizem recursos remanescentes de repasses do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para ações de combate à…
