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Efeito de Onda
11 de Abril de 2024
Nota da CNM contra projeto do governo de reoneração da folha de pagamento
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que atua fortemente na Câmara dos Deputados para que seja rejeitado o Projeto de Lei (PL) 1027/2024, do governo federal, que reonera a folha de pagamento dos Municípios. A proposição teve regime de urgência aprovado pelos deputados na noite…
11 de Abril de 2024
Assembleia e AMM vão solicitar prorrogação do Fethab Diesel para municípios
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e a Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) vão protocolar um embargo de declaração para solicitar a modulação de efeitos da arrecadação e da destinação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação que incide sobre o óleo diesel (Fethab Di…
11 de Abril de 2024
Estados e cidades terão plano de combate à violência contra mulher, aprova Senado
Estados, Distrito Federal e municípios deverão criar um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher. É o que determina um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (9) pelo Plenário do Senado. Como foi modificado na Casa, o PL 501/2019 retorna à Câmara dos Depu…
11 de Abril de 2024
Lideranças municipalistas entregam proposta de desoneração a presidente do Senado
O movimento municipalista apresentou, na noite desta terça-feira, 9 de abril, a proposta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para a desoneração da folha de pagamento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, destacou que a medida r…
11 de Abril de 2024
Comissão aprova regras para política de governança na administração pública
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Poder Executivo que estabelece regras para a política de governança no âmbito dos poderes da União. O texto define os conceitos relacionados à governança pública e estabelece princípios, dir…
10 de Abril de 2024
Municípios de Mato Grosso recebem premiação por projetos empreendedores
Os vencedores da 12ª edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora foram anunciados na noite desta terça-feira (9), durante cerimônia no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. A premiação foi dividida em nove categorias e contemplou 23 projetos de 17 municípios de várias regiões do est…
10 de Abril de 2024
Com apoio da AMM, prefeitura de Nova Brasilândia entrega 1° certificado de Sistema de Inspeção Municipal
A Prefeitura de Nova Brasilândia, por meio da Secretaria de Agricultura, entregou, no começo desta semana, o primeiro registro de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal com nº 001/2024 ao empreendimento Entreposto de Mel - Mel do Vale, do empresário João Augusto. O Núcleo de Apoi…
10 de Abril de 2024
AMM disponibiliza palestras do 2º Seminário de Formação sobre as Eleições 2024
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), realizou o 2º Seminário de Formação com foco nas Eleições 2024. A capacitação foi realizada presencialmente, no auditório da Associação, e online, com transmissão ao vivo pela plataform…
10 de Abril de 2024
ALMT e AMM anunciam seminário voltado para gestores municipais
O deputado Max Russi (PSB) e o presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Leo Bortolin (MDB), anunciaram a realização do Seminário de Capacitação de Gestores Públicos Municipais de Desenvolvimento Econômico, com enfoque para as micro e pequenas empresas, que acontece entre…
