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Efeito de Onda
12 de Abril de 2024
Comissão aprova diretrizes para o saneamento básico nas áreas rurais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (10) um substitutivo [texto alternativo] ao PL 2910/2022, que estabelece diretrizes para o saneamento básico em áreas rurais, comunidades tradicionais e povos indígenas. A proposta do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) foi rela…
12 de Abril de 2024
Saúde da Família terá ferramenta para avaliação de atendimentos
O Ministério da Saúde detalhou, nesta quinta-feira (11), como vai funcionar o processo de reestruturação da Estratégia de Saúde da Família, anunciada no início da semana. As mudanças incluem uma ferramenta de avaliação do atendimento, em interface com o SUS Digital, e um modelo que prioriza…
12 de Abril de 2024
Demandas previdenciárias e da regulamentação da Reforma Tributária são entregues ao ministro Haddad
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, foi recebido na tarde de quarta-feira, 10 de abril, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O líder municipalista entregou demandas dos Municípios na Previdência que foram tratadas na Mobilização Municipalista des…
12 de Abril de 2024
CCJ aprova parcelamento de dívidas e limite para precatórios de municípios
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios. O texto reabre o prazo para que as prefeituras parcelem dívidas com a Previdência Social e define limites p…
12 de Abril de 2024
MEC amplia repasses para escolas indígenas, quilombolas e rurais
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), aumentou os valores dos repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para escolas indígenas, quilombolas e rurais. A Resolução n. 03/2024, publicada em edição extra do Diário Oficial da…
11 de Abril de 2024
Encontro do MPMT sobre autismo abre inscrições para participação online
As inscrições para acompanhar presencialmente o 1º Encontro do Ministério Público de Mato Grosso sobre Autismo e Inclusão se esgotaram em menos de 24 horas. Duzentas e trinta pessoas preencheram o formulário e devem participar do evento no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuia…
11 de Abril de 2024
TCE-MT realiza encontro sobre marco regulatório com direitos e garantias de agentes comunitários de MT
A fim de divulgar o marco regulatório dos agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate a endemias (ACE) e ampliar o entendimento sobre a unificação dos direitos e garantias das categorias, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza encontro no próximo dia 29 de abril, no auditó…
11 de Abril de 2024
Dengue: 21 estados e o DF têm queda ou estabilidade no número de casos
Nove unidades federativas estão com tendência consolidada de queda no número de casos de dengue: Acre, Roraima, Amazonas, Tocantins, Goiás, Piauí, Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal. Outros 13 estados apresentam tendência de estabilidade: Rondônia, Pará, Amapá, Mato Grosso,…
11 de Abril de 2024
Inflação oficial recua para 0,16% em março, diz IBGE
A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), recuou para 0,16% em março deste ano. Em fevereiro, a taxa ficou em 0,83%. Já em março do ano passado, o índice registrado foi 0,71%. Com o resultado, o IPCA acumula taxa de 1,42% no ano e de 3,9…
