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Efeito de Onda
05 de Abril de 2024
AMM lança websérie sobre valorização das riquezas de Mato Grosso
Culturas, tradições, belezas naturais que fazem dos municípios de Mato Grosso serem ricos além de muitas histórias que precisam ser conhecidas. Com objetivo de destacar as cidades do estado, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) lançou nesta sexta-feira (5) o primeiro episódio da…
05 de Abril de 2024
AMM orienta gestores sobre condutas vedadas em ano eleitoral
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realizou nesta sexta-feira (5) uma live sobre as condutas vedadas aos agentes públicos pela Lei Eleitoral e Lei de Responsabilidade Fiscal. O objetivo do evento foi esclarecer gestores e equipes das prefeituras sobre as proibições e as possibi…
05 de Abril de 2024
Prazo para aderir ao controle do desmatamento começa dia 12 de abril
As cidades da Amazônia que queiram aderir ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais têm de 12 a 30 de abril para assinar o termo de comprometimento e iniciar o processo de cooperação com o governo federal. As regras de participação foram detalhadas…
05 de Abril de 2024
Licitação garante que obras não serão paralisadas em Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso se tornou pioneiro no país na realização de obras públicas com previsão de Cláusula de Retomada no Seguro Garantia. A inovação vai garantir mais qualidade em obras de grande vulto, com valor acima de R$ 50 milhões, e, principalmente, garantir que essas obras sejam en…
05 de Abril de 2024
AGU lança cartilha sobre conduta de agentes públicos nas eleições
A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou na quarta-feira (3) uma nova edição da cartilha Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições. Revista e atualizada, a publicação traz um novo capítulo inteiramente dedicado à veiculação e combate de notícias falsas. Na cartilha, que ch…
05 de Abril de 2024
Comissão do TCE-MT alerta para fim do prazo para regulamentação Política da Assistência Social
Gestores municipais têm até o fim deste mês para regulamentar a Política de Assistência Social e dos Benefícios Eventuais, sob risco de perda de recursos e sanções, conforme nota recomendatória emitida pela Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (COPSPAS) do Tribunal…
05 de Abril de 2024
Estabelecidos novos prazos do Pacto Nacional pela Retomada de Obras
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestores municipais para mudanças nos prazos do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia na Educação Básica e Profissional. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) alterou o prazo para atendime…
05 de Abril de 2024
Declaração de matrículas de tempo integral vai até 6 de maio
O Ministério da Educação (MEC) recebe, até o dia 6 de maio, a declaração de matrículas pactuadas no Programa Escola em Tempo Integral. Para isso, secretários de Educação devem acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e registrar, na…
05 de Abril de 2024
Comissão vai debater ensino de Filosofia e Sociologia na educação básica
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na próxima quinta-feira (11) para debater a importância do ensino de Filosofia e Sociologia na educação básica. Conheça a pauta e a lista de convidados para a reunião, marcada para as 10 horas no plenário 10.…
