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Efeito de Onda
26 de Abril de 2024
Vai à sanção projeto que cria Calendário Turístico Oficial do Brasil
Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil. A proposição (PL 2.244/2022) foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (25). Oriundo da Câmara dos Deputados, o calendário incentiva o turismo por meio da divulgação de evento…
26 de Abril de 2024
Parcerias promovem investimento de mais R$ 271 milhões nos municípios
O Governo de Mato Grosso e diversas prefeituras firmaram, nesta quinta-feira (25.04), parcerias que vão promover mais R$ 271 milhões em investimentos na infraestrutura e na educação dos municípios. Foram assinados 48 convênios com 37 prefeituras para obras de infraestrutura, que totalizar…
26 de Abril de 2024
Publicação traz medida que prioriza a destinação dos imóveis da União para as políticas públicas
Com o objetivo de aprimorar o processo de destinação do patrimônio imobiliário público federal, priorizando a destinação dos imóveis da União para as políticas públicas, o Diário Oficial da União traz a publicação da Resolução da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) 12/2024. A medida pact…
26 de Abril de 2024
Mais de 1.500 municípios ainda não se habilitaram para o cálculo do VAAT 2025
Lista divulgada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na última terça-feira, 23 de abril, informa que 1.580 Municípios ainda estão inabilitados à complementação Valor Aluno Ano Total (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos P…
25 de Abril de 2024
AMM formaliza parceria com o Governo do Estado e entidades para intensificar combate a incêndios florestais
Com o objetivo de estabelecer uma cooperação mútua e integração de atividades para o combate a incêndios florestais em Mato Grosso, o Governo do Estado, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e o Tribunal de Contas assinaram um protocolo de intenções nesta quinta-feira (25), durant…
25 de Abril de 2024
Secel realiza recadastramento de bibliotecas públicas de Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) está atualizando os dados cadastrais de bibliotecas públicas em Mato Grosso. Realizado pela coordenação do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de Mato Grosso, o recadastramento segue aberto até o dia 17 de maio, exclusivament…
25 de Abril de 2024
Marco Civil da Internet completa 10 anos com avanços e desafios
Sancionado no dia 23 de abril de 2014, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965) completou dez anos na terça-feira (23). Por meio dele, buscou-se definir os princípios para a regulação da internet no país. Entre eles, alguns relativos à proteção da privacidade e dos dados pessoais de usuário…
25 de Abril de 2024
Comissão aprova padrões mínimos de qualidade para escolas públicas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que prevê a exigência de critérios mínimos de qualidade para as escolas de educação básica públicas. O PL 5.288/2019 recebeu relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e seg…
25 de Abril de 2024
Atenção: veja o prazo para a correção das programações das emendas individuais e de bancadas
A Confederação Nacional de Município (CNM) destaca que o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) disponibilizou nesta terça-feira, 23 de abril, a lista de Municípios e Estados com pendências nas programações de emendas individuais e emendas de bancadas. A entidade municipalista destaca q…
