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Efeito de Onda
29 de Abril de 2024
Comissão aprova projeto que obriga empresa a doar para o Fundo da Criança para participar de licitação
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas a comprovarem doação ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) para participar de licitações. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ),…
29 de Abril de 2024
MT aumenta em 32% produção de etanol e se torna o 2º maior produtor do país
Mato Grosso se tornou o segundo maior produtor de etanol do país, após ultrapassar Goiás. As 18 plantas instaladas no Estado atingiram a produção recorde de 5,72 bilhões de litros na última safra (2023/2024) - a maior da série histórica desde a safra 2010/2011. O número é 32% maior que o per…
29 de Abril de 2024
Vacina contra a dengue será distribuída a mais 625 municípios
Mais 625 municípios em seis estados vão receber vacinas contra a dengue. Com isso, o total de cidades contempladas com o imunizante chega a 1.330, em 25 estados. Os novos estados contemplados são: Alagoas, Ceará, Sergipe, Piauí, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. A informação foi divul…
29 de Abril de 2024
Medida provisória busca ampliar crédito para baixa renda e pequenos negócios
O governo federal publicou a MP 1.213/2024, que cria o Programa Acredita, com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito para famílias de baixa renda e pequenos negócios. O texto foi publicado no Diário Oficial da União na terça-feira (23) e já está em vigor. Para virar lei, a MP será anal…
29 de Abril de 2024
Procad-Suas: resolução estabelece valor e critérios de repasse aos municípios
A Resolução 13/2024 da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) estabeleceu os valores e os critérios para a transferência de recursos do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único da Assistência Social (P…
29 de Abril de 2024
Comissão aprova programa para incentivar turismo educativo em escolas públicas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Turismo Educativo (Pronte), com incentivos para visitas de alunos de escolas públicas a atrativos turísticos, culturais e naturais de destinos nacionais. Segundo o texto, entre os obj…
26 de Abril de 2024
TCE-MT estuda proposta que cria central de compras coletivas para municípios de pequeno porte
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) está estudando a criação de uma Central de Compras Municipais, que permitirá aos pequenos municípios licitar produtos e serviços coletivamente. Debatida em mesa técnica instaurada nesta quarta-feira (24), a estratégia pode aumentar a competitivida…
26 de Abril de 2024
Reforma prevê imposto reduzido para 18 profissões liberais
Um total de 18 tipos de profissionais liberais recolherão 30% a menos de imposto sobre o consumo, prevê o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. A lista inclui atividades como personal trainer, relações públicas e economistas domésticos. Os serviços nessas ativi…
26 de Abril de 2024
Brasil tem quase 4 milhões de casos prováveis de dengue
O Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde contabiliza nesta quinta-feira (25) 3.852.901 casos prováveis de dengue registrados em todo o país nos quatro primeiros meses de 2024. O número representa mais que o dobro de casos prováveis da doença identificados ao longo de…
