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Notícias
Efeito de Onda
10 de Abril de 2024
Com apoio da AMM, prefeitura de Nova Brasilândia entrega 1° certificado de Sistema de Inspeção Municipal
A Prefeitura de Nova Brasilândia, por meio da Secretaria de Agricultura, entregou, no começo desta semana, o primeiro registro de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal com nº 001/2024 ao empreendimento Entreposto de Mel - Mel do Vale, do empresário João Augusto. O Núcleo de Apoi…
10 de Abril de 2024
AMM disponibiliza palestras do 2º Seminário de Formação sobre as Eleições 2024
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), realizou o 2º Seminário de Formação com foco nas Eleições 2024. A capacitação foi realizada presencialmente, no auditório da Associação, e online, com transmissão ao vivo pela plataform…
10 de Abril de 2024
ALMT e AMM anunciam seminário voltado para gestores municipais
O deputado Max Russi (PSB) e o presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Leo Bortolin (MDB), anunciaram a realização do Seminário de Capacitação de Gestores Públicos Municipais de Desenvolvimento Econômico, com enfoque para as micro e pequenas empresas, que acontece entre…
10 de Abril de 2024
FNDE e Caixa firmam acordo de mais de R$ 10 bilhões para construção de escolas e creches
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a Caixa Econômica Federal firmaram contrato de mais de R$ 10 bilhões para construção de escolas em tempo integral, creches e escolas de educação infantil. Essas obras fazem parte do pacote de ações do Novo Programa de Aceleração do Cresciment…
10 de Abril de 2024
Comissão aprova prazo maior para transferência de saldo de fundo de saúde
Vai ao Plenário projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (9), que estende o prazo a estados, Distrito Federal (DF) e municípios para executar atos de transposição e transferência de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores de seus respec…
10 de Abril de 2024
CE aprova prioridade para escolas, creches e hospitais em serviços de saneamento
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que prioriza o acesso de escolas, creches, hospitais e postos de saúde públicos aos serviços de saneamento básico. Se não houver recurso para votação em Plenário, o PL 2.298/2021 seguirá para análise da Câma…
10 de Abril de 2024
CNM alerta gestores quanto à adesão e aos novos valores do Programa de Apoio à Educação Infantil
Por meio da Portaria 274/2024, foram publicados os novos valores referentes à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca as principais informações sobre o reajuste. A Portaria 274/2024 tem como base legal a Lei…
10 de Abril de 2024
Desoneração da folha e pautas prioritárias motivam nova mobilização municipalista em Brasília
Centenas de prefeitos participaram da mobilização municipalista promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta terça-feira, 9 de abril, em Brasília. Em debate o tema que vem sendo discutido amplamente entre o Congresso Nacional e o Executivo: a redução da alíquota de pagament…
10 de Abril de 2024
Prazo para disposição final ambientalmente adequada de rejeitos encerra em agosto
Termina no dia 2 de agosto deste ano o prazo de encerramento dos lixões para os Municípios com população inferior a 50 mil habitantes. Na prática, a legislação determina que a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos deverá estar funcionando após essa data, o que significa que o…
