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Efeito de Onda
03 de Maio de 2024
Receita Federal explica decisão do STF sobre a desoneração de municípios
Após questionamentos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) acerca do pagamento da competência de abril da folha de pagamento de Municípios, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou esclarecimentos nesta quarta-feira, 1º de maio. Por meio de ofício, a CNM buscou entender se a competê…
03 de Maio de 2024
Contas externas têm saldo negativo de US$ 4,6 bilhões em março
As contas externas do país tiveram saldo negativo em março de 2024, chegando a US$ 4,579 bilhões, informou nesta quinta-feira (2) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2023, houve superávit de US$ 698 milhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e t…
03 de Maio de 2024
Transferências especiais: Municípios precisam estar atentos às datas para repasses de 2024
Está disponível o cronograma para execução das emendas individuais 2024, na modalidade transferências especiais, no Transferegov.br. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que neste momento os gestores municipais devem ficar atentos aos prazos, para não ficar sem o recurso das em…
03 de Maio de 2024
Comissão de Educação debate importância de esportes adaptados nas escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) sobre a importância dos esportes adaptados como relevante ferramenta na redução da evasão escolar de crianças com deficiência e do espectro autista. A sugestão para realização do debate é do deputa…
03 de Maio de 2024
CMA debaterá recuperação energética de resíduos sólidos
Na busca por soluções sustentáveis para a gestão de resíduos sólidos urbanos, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove na terça-feira (7), às 14h, audiência pública para discutir propostas para viabilizar o cumprimento das metas da Recuperação Energética de Resíduos Sólidos no âmbito do Pla…
02 de Maio de 2024
FNDE firma acordo para oferta de ventiladores escolares em todo o país
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou a assinatura de uma nova ata de registro de preços para que estados e municípios brasileiros possam adquirir ventiladores escolares destinados a suas redes de ensino. A Diretoria de Administração (Dirad) confirmou que o acordo,…
02 de Maio de 2024
TCE-MT propõe mesa técnica para debater impacto da moratória da soja e da carne nos municípios
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, propôs mesa técnica para debater os critérios e a continuidade da moratória da soja e da carne. Anunciada na terça-feira (30), em reunião com representantes de prefeituras, câmaras e do setor agrícola, a…
02 de Maio de 2024
Presidente do Senado anuncia sessão para debater dívidas dos municípios e desoneração
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou na terça-feira (30) que o Plenário do Senado fará sessão de debate temático no dia 13 de maio, às 15h, para analisar questões municipalistas, como as dívidas das cidades brasileiras, em especial as dívidas previdenciárias. Ele fez o anúnc…
02 de Maio de 2024
Nova estimativa de receitas do Fundeb para 2024 é publicada
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que foi divulgada a segunda estimativa de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2024. A medida consta da Portaria Interministerial MEC/MF 4/2024 pub…
