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Notícias
Efeito de Onda
15 de Abril de 2024
Comissão aprova prioridade no SUS para pais, mães e cuidadores de pessoas com deficiência
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que prevê prioridade nos serviços de saúde e de atenção psicológica do Sistema Único de Saúde (SUS) a mães e pais atípicos ou a cuidadores designados. Segundo o texto, mães e pais atípicos são aq…
12 de Abril de 2024
AMM abre inscrições para seminário sobre receitas públicas municipais
Dando continuidade ao programa de capacitação de gestores e equipes, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai realizar nos dias 23 e 24 de abril, no auditório da instituição, o Seminário de Formação em Receitas Públicas Municipais. As inscrições foram abertas nesta sexta-feira (…
12 de Abril de 2024
Gestores devem ficar atentos a mudanças nas regras de repasse do Programa de Transporte Escolar
Foi publicada a Resolução 5, de 9 de abril de 2024, que altera a forma de transferência dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) para Estados e Municípios. Antes, o recurso era repassado em dez parcelas ao longo do ano, agora será transferido em duas vezes,…
12 de Abril de 2024
Audiência na Câmara discute regulamentação da reforma tributária na próxima quarta
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (17) a regulamentação da reforma tributária. A audiência será realizada no plenário 5, a partir das 10 horas, a pedido do deputado Danilo Forte (União-CE). Ele afirma que a aprovação da reforma…
12 de Abril de 2024
Comissão aprova diretrizes para o saneamento básico nas áreas rurais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (10) um substitutivo [texto alternativo] ao PL 2910/2022, que estabelece diretrizes para o saneamento básico em áreas rurais, comunidades tradicionais e povos indígenas. A proposta do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) foi rela…
12 de Abril de 2024
Saúde da Família terá ferramenta para avaliação de atendimentos
O Ministério da Saúde detalhou, nesta quinta-feira (11), como vai funcionar o processo de reestruturação da Estratégia de Saúde da Família, anunciada no início da semana. As mudanças incluem uma ferramenta de avaliação do atendimento, em interface com o SUS Digital, e um modelo que prioriza…
12 de Abril de 2024
Demandas previdenciárias e da regulamentação da Reforma Tributária são entregues ao ministro Haddad
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, foi recebido na tarde de quarta-feira, 10 de abril, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O líder municipalista entregou demandas dos Municípios na Previdência que foram tratadas na Mobilização Municipalista des…
12 de Abril de 2024
CCJ aprova parcelamento de dívidas e limite para precatórios de municípios
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios. O texto reabre o prazo para que as prefeituras parcelem dívidas com a Previdência Social e define limites p…
12 de Abril de 2024
MEC amplia repasses para escolas indígenas, quilombolas e rurais
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), aumentou os valores dos repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para escolas indígenas, quilombolas e rurais. A Resolução n. 03/2024, publicada em edição extra do Diário Oficial da…
