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Notícias
Efeito de Onda
08 de Maio de 2024
Financiamento da Atenção Primária tem aumento de 28% em 2024
A oferta de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) será ampliada e fortalecida com a nova forma de financiamento, a retomada das equipes multiprofissionais e o aumento de repasses visa aumentar o acesso aos cuidados primários. Para isso, o Ministério da Saúde investe, em 2024, um v…
07 de Maio de 2024
Sessão solene em comemoração aos 41 anos da AMM é marcada por homenagens a prefeitos e ex-colaboradores
Os 41 anos de fundação da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) foram celebrados nesta terça-feira (7), durante sessão solene na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A solenidade foi marcada pela entrega de Moção de Aplausos a 68 pessoas, entre prefeitos que encerram o segu…
07 de Maio de 2024
Deputados acreditam que regulamentação da reforma tributária será aprovada neste ano
De maneira geral, os deputados receberam positivamente o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) enviado pelo governo e acreditam que ele será votado este ano. Vários parlamentares ressaltaram os ganhos de produtividade que a reforma deverá trazer ao simplificar…
07 de Maio de 2024
Sancionada lei que exige estudo de mobilidade para obras em cidades
Foi transformado em lei o projeto que altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na elaboração dos estudos prévios de impacto de vizinhança, usados para dimensionar os efeitos da construção de empreendimentos. A Lei 14.849, de…
07 de Maio de 2024
Prefeituras deverão manter atualizadas dados sobre demanda por creches
A mensuração da demanda por educação infantil passa a ser obrigatória, todos os anos, para gestores do Distrito Federal (DF) e municipais em cooperação com estados. A Lei 14.851/2024, aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece ainda que…
07 de Maio de 2024
Contas públicas têm superávit de R$ 1,2 bilhão em março
O setor público consolidado fechou o mês de março com um superávit de R$ 1,2 bilhão, informou nesta segunda-feira (6) o Banco Central (BC). No mesmo mês do ano passado, as contas públicas registraram um déficit de R$ 14,2 bilhões. Em 12 meses, o setor público consolidado, que engloba governo…
07 de Maio de 2024
Reforma Tributária: público terá na Marcha espaço de capacitação sobre operacionalização de tributos e NFS-e
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a importância da participação, na Marcha a Brasília, dos gestores e de demais representantes da administração local em abordagens de pautas que irão garantir o futuro das receitas locais, como a regulamentação da Reforma Tributária. A enti…
07 de Maio de 2024
Documento orienta Conselhos de Educação sobre o Tempo Integral
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), mais um documento orientador a respeito da atuação dos Conselhos de Educação no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral (ETI). Além do MEC, também participaram da elaboração do material, que foi div…
06 de Maio de 2024
Prazo para declarar matrículas pactuadas no Tempo Integral termina nesta segunda-feira
O Ministério da Educação (MEC) recebe até esta segunda-feira, 6 de maio, a declaração das matrículas pactuadas no âmbito do programa Escola em Tempo Integral, referente ao ciclo 2023-2024. As secretarias estaduais, municipais e distrital devem acessar até as 23h59 (horário de Brasília) o Sis…
