Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
25 de Abril de 2024
Atenção: veja o prazo para a correção das programações das emendas individuais e de bancadas
A Confederação Nacional de Município (CNM) destaca que o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) disponibilizou nesta terça-feira, 23 de abril, a lista de Municípios e Estados com pendências nas programações de emendas individuais e emendas de bancadas. A entidade municipalista destaca q…
25 de Abril de 2024
Municípios devem elaborar o Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB até 31 de maio
As prefeituras têm até o dia 31 de maio para a elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB (PAAR). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a medida - prevista no Decreto 11.740/2023 e na Lei 14.399/2022 - é obrigatória. As normativas garantem a transferência de…
24 de Abril de 2024
AMM encerra terceiro seminário de formação e já registra mais de 1,5 mil servidores capacitados este ano
O Seminário de Formação em Receitas Públicas, realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e parceiros, foi encerrado nesta quarta-feira (24), com a participação de 360 representantes de 107 municípios. A programação abordou temas relacionados às finanças municipais e conto…
24 de Abril de 2024
LGPD pode auxiliar municípios no incremento de arrecadação
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) como ferramenta de apoio à gestão municipal foi um dos assuntos tratados nesta quarta-feira (24) durante o terceiro seminário de formação realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e parceiros. O evento, organizado pela Coordenadoria…
24 de Abril de 2024
Arrecadação federal bate recorde em março
A arrecadação total de receitas federais fechou março em R$ 190,61 bilhões, informou nesta terça-feira (23) o Ministério da Fazenda. Este é o melhor desempenho para o mês desde 2000, registrando acréscimo real de 7,22% em relação a março de 2023. No período acumulado de janeiro a março, a a…
24 de Abril de 2024
Mercado financeiro prevê crescimento do PIB acima de 2% em 2024
O mercado financeiro elevou pela décima vez consecutiva a projeção do crescimento da economia brasileira para este ano. Segundo o boletim Focus divulgado dia 23 pelo Banco Central (BC), o Produto Interno Bruto (PIB) deve fechar o ano em 2,02%. Há uma semana, a projeção era que o índice ficas…
24 de Abril de 2024
Mais de 50% das redes que pactuaram matrícula em tempo integral concluíram declaração
Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou na segunda-feira, 22 de abril, o último boletim de monitoramento do Programa Escola em Tempo Integral. Até o momento, das 4.716 redes estaduais, municipais e distrital que pactuaram matrículas de tempo in…
24 de Abril de 2024
Comissão Mista de Orçamento será instalada nesta quarta-feira
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai ser instalada nesta quarta-feira (24), em reunião marcada para as 14h30, quando devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado. A comissão é responsável por votar projetos de lei relativos ao Plano Plurianual (PPA), às diretrizes orçam…
24 de Abril de 2024
Governo adiará um dos projetos da regulamentação da reforma tributária
O governo adiará o envio ao Congresso de um dos projetos de lei complementar (PLC) que regulamentam a reforma tributária, anunciou na noite dessa segunda-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Por falta de tempo, o PLC que trata do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (…
