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Efeito de Onda
17 de Abril de 2024
Apenas 22% dos brasileiros têm boas condições de conectividade
Apenas 22% dos brasileiros com mais de 10 anos de idade têm condições satisfatórias de conectividade, apesar de o acesso à internet estar perto da universalização no país. Outros 33% da população estão no nível mais baixo do índice que mede a conectividade significativa no país (de 0 a 2 pon…
17 de Abril de 2024
Professores cobram cumprimento do piso do magistério pelos municípios
O cumprimento da lei que determina o pagamento do piso salarial dos professores pelos gestores municipais foi cobrado em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na segunda-feira (15). O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), a pedido de…
17 de Abril de 2024
Vai à sanção projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade
O Congresso Nacional enviou para sanção presidencial o Projeto de Lei 169/2020, que reforça no Estatuto da Cidade - Lei federal 10.257 de 2001 - a análise da Mobilidade Urbana nos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) dos Municípios. O Estatuto da Cidade é a Lei que regulamenta a execução g…
17 de Abril de 2024
Municípios passam a ter canal de comunicação exclusivo da NFS-e
Para separar as demandas de contribuintes e dos Municípios e dar mais celeridade aos atendimentos aos gestores, a partir de segunda-feira, 15 de abril, as demandas dos Entes locais passam a contar com um canal exclusivo de e-mails de atendimento sobre a Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e). Criada…
17 de Abril de 2024
Valor bruto da produção ultrapassa R$ 1,14 trilhão em março
O Valor Bruto da Produção (VBP) em março deste ano foi de R$1,147 trilhão. As lavouras participaram com R$ 775,8 bilhões (67,6%) e a pecuária R$ 371,4 bilhões (32,4%). Nos últimos cinco anos o VBP cresceu 12,5%, influenciado por aumento de 36,7% da cana-de-açúcar, 55,6% do cacau, 21% do arro…
17 de Abril de 2024
Projeto da LDO mantém meta de déficit zero para 2025
Enviado na segunda-feira (15) ao Congresso Nacional, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025 adiou o compromisso da equipe econômica de zerar o déficit primário – resultado nas contas do governo sem os juros da dívida pública. A proposta manteve em zero a meta de resultad…
16 de Abril de 2024
AMM e Sicoob formalizam parceria para realização de eventos e atendimento a municípios
O Sistema de Cooperativas Financeiras do Brasil (Sicoob) é o mais novo parceiro da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) na realização de eventos, seminários e outras ações institucionais programadas para atender as prefeituras até o final deste ano. O termo de parceria foi assinado…
16 de Abril de 2024
Sessão solene de abertura da XXV Marcha deve contar com participações de autoridades dos Três Poderes
O maior evento municipalista da América Latina, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), chega a sua 25ª edição e está em contagem regressiva para a abertura oficial, que contará com sessão solene no dia 21 de maio, a partir das…
16 de Abril de 2024
MPO promove capacitação de gestoras públicas para captação de recursos externos
No Brasil, a proporção de prefeitas e governadoras que buscam financiamento externo é bastante reduzido. Cerca de 8% do total de pedidos recebidos pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) são oriundos de governos chefiados por mulheres, embora elas estejam a frente de 12% dos municí…
