Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
22 de Abril de 2024
CNM cobra de Ministério e Agência regularidade nos repasses da Cfem
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ofício à Agência Nacional de Mineração e ao Ministério de Minas e Energia (ANM e MME) para cobrar regularidade nos repasses da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). A entidade tem recebido queixas dos gestores municipais, no…
19 de Abril de 2024
Consórcios têm até 30 de abril para se inscreverem em projeto de ampliação de mercados de produtos de origem animal
O ministério da Agricultura e Pecuária lançou edital de chamamento público destinado a Consórcios Públicos de Municípios interessados em participar da terceira edição do "Projeto Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal para Consórcio Públicos de Municípios", denominado Projeto Con…
19 de Abril de 2024
AMM e CNM reúnem municípios para debate sobre a reforma tributária
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) recebeu nesta sexta-feira (19) equipe técnica da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para um amplo debate sobre a Emenda Constitucional 132/2023, que institui a Reforma Tributária no país. O evento “Municípios em Foco”, coordenado pela…
19 de Abril de 2024
Polícia Civil e AMM debatem descentralização de atividades policiais em MT
Nesta semana, a Polícia Civil de Mato Grosso e a Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) realizaram um encontro com o objetivo de debater a descentralização das atividades especializadas da polícia nos municípios do estado. Conduzida pelo presidente da AMM, Leonardo Bortolin, a reuniã…
19 de Abril de 2024
Projeto que altera regras de repasses do Fethab é aprovado na Assembleia
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou na quarta-feira (17.04), em segunda votação, o Projeto de Lei 138/2024, que reestrutura os repasses do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para as entidades que representam as cadeias produtivas do agronegócio. O novo te…
19 de Abril de 2024
Com doses próximas do vencimento, Saúde amplia vacinação contra dengue
O Ministério da Saúde ampliou o público-alvo da vacinação contra a dengue para evitar perdas de estoques de vacinas que estão próximas do vencimento. Doses com validade até 30 de abril poderão ser aplicadas, preferencialmente, em crianças e adolescente de 6 a 16 anos. A critério dos gesto…
19 de Abril de 2024
FNDE e PGFN assinam parceria para gestão de dívidas ativas do Salário-Educação
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em articulação com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), estabeleceu, nesta quarta-feira, 17, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). A iniciativa, firmada na sede da PGFN, tem como objetivo principal promover o intercâmbio de…
19 de Abril de 2024
Aprovado novo prazo para usar recursos da covid em outras ações de saúde
Por 57 votos, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que autoriza o uso de recursos destinados a combater a covid-19 em outras ações de saúde. O projeto de lei complementar 175/2023 estende até 31 de dezembro de 2024 o prazo para que estados e municípios transfiram sa…
19 de Abril de 2024
AMM estará na 25ª Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios com stand para atender os gestores
A 25ª Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios acontecerá nos dias 20 a 23 de maio e terá como tema “Pacto Federativo – Um Olhar para a População Desprotegida”. A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) também vai levar para a discussão o fortalecimento dos consórcios e a importânci…
