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Efeito de Onda
15 de Maio de 2024
CAE aprova criação de programa de inclusão digital na educação básica
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) projeto que cria o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Básica. O PL 4.538/2020, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e segue agora par…
14 de Maio de 2024
Entidades se unem no enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
Neste mês especialmente dedicado à proteção das crianças e dos adolescentes, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e parceiros estão empenhados em mobilizar os municípios a ampliarem a rede de proteção e acolhimento aos menores em todo o estado. As alternativas para fomentar o eng…
14 de Maio de 2024
Lideranças municipalistas pedem solução para desoneração da folha dos municípios a Haddad e Padilha
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e lideranças municipalistas se reuniram na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para debater a proposta de desoneração…
14 de Maio de 2024
Comissão discute compensação financeira a municípios afetados por mineração
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (14) a política de distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) a municípios afetados pela presença de estruturas de mineração. A audiência pública será realizada no plenário…
14 de Maio de 2024
AMM lamenta morte de ex-prefeito de São José do Xingu, pioneiro do município
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) lamenta, em nome dos prefeitos, a morte do ex-prefeito de São José do Xingu, Gilberto Mendes Leoncini. Neste momento de consternação, a instituição manifesta o seu mais profundo pesar e se solidariza com os familiares, amigos e a população do…
14 de Maio de 2024
Proteção de criança e adolescente em ambiente digital será tema de debate
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) fará na quarta-feira (15), a partir das 14h, sua segunda audiência pública interativa para discutir o Projeto de Lei (PL) 2.628/2022, que trata da proteção de crianças e adolescentes na internet. Diversos requerimentos foram apresentados…
14 de Maio de 2024
Mercado eleva para 2,09% projeção de expansão da economia em 2024
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira neste ano subiu de 2,05% para 2,09%. A estimativa está no boletim Focus desta segunda-feira (13), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos. Pa…
14 de Maio de 2024
CNM é admitida em ação no STF sobre desoneração da folha dos Municípios para colaborar com informações
O pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para ingressar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, que trata da desoneração da folha de pagamento dos Municípios, foi admitido pelo relator da ação na Corte, ministro Cristiano Zanin. Com isso, a entidad…
14 de Maio de 2024
Impacto das moratórias da soja e da carne nas desigualdades regionais será debatido em seminário do TCE-MT
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, às 14h do dia 28 de maio, debate sobre o impacto das moratórias da soja e da carne sobre as desigualdades regionais. A questão será tratada com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes do setor produtivo, em…
