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Notícias
Efeito de Onda
02 de Maio de 2024
Nova estimativa de receitas do Fundeb para 2024 é publicada
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que foi divulgada a segunda estimativa de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2024. A medida consta da Portaria Interministerial MEC/MF 4/2024 pub…
02 de Maio de 2024
Comissão aprova piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica
A Comissão de Educação aprovou proposta que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área técnica e administrativa da educação básica em 75% do piso salarial dos professores. Em 2024, a remuneração mínima para uma jornada de 40 horas semanais seria de R$ 3.435,42. Foi aprovado o tex…
30 de Abril de 2024
Produtores de Mato Grosso protocolam documentos para adesão ao Susaf
Acompanhados pela equipe do Núcleo de Apoio da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), sete empreendedores de Mato Grosso protocolaram documentos na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) para assegurar a adesão ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial F…
30 de Abril de 2024
Presidente da AMM participa de café da manhã com jornalistas e apresenta balanço dos primeiros 100 dias de gestão
Cerca de 50 jornalistas de vários veículos de comunicação participaram, nesta terça-feira (30) de um café da manhã na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). O evento, organizado pela Coordenadoria de Comunicação, foi realizado para fortalecer o relacionamento com a imprensa e aprese…
30 de Abril de 2024
FNDE publica lista com 1.580 entes federados sob risco de perder complementação do Fundeb
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em conjunto com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), publicou uma lista atualizada dos entes federativos que ainda estão inabilitados para receber a complementação do Valor Aluno-Ano Total (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvime…
30 de Abril de 2024
Saúde alerta para vigilância e imunização contra febre amarela
Após o registro de dois novos casos de febre amarela na região de divisa entre São Paulo e Minas Gerais, o Ministério da Saúde emitiu um alerta pedindo que estados e municípios comuniquem casos suspeitos da doença com a maior agilidade possível – sobretudo em áreas onde há transmissão ativa…
30 de Abril de 2024
Governo Central tem déficit primário de R$ 1,5 bilhão em março
O aumento das receitas fez o déficit primário cair em março de 2024. No mês passado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – registrou resultado negativo de R$ 1,527 bilhão, contra déficit primário foi R$ 7,083 bilhões em relação a março de 2023, queda de 7…
30 de Abril de 2024
Proposta que trata da desoneração e outras pautas segue em busca de assinaturas no Senado
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) segue atuando para aumentar o número de assinaturas para apresentar a emenda de Plenário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 no Senado. A matéria trata da desoneração da contribuição para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) de…
30 de Abril de 2024
Ajuste das receitas do Fundeb de 2023 é publicado; valor é de R$ 271,9 bi
O demonstrativo de ajuste anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do exercício de 2023 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira, 25 de abril. A Confederação Nacional de Municípios (…
