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Efeito de Onda
03 de Maio de 2024
Associação Mato-Grossense dos Municípios celebra 41 anos com Sessão Solene na Assembleia Legislativa de MT
A Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) celebra 41 anos de fundação com uma sessão solene na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na próxima terça-feira (07), às 15h. O evento não só marca o aniversário da instituição, mas também reconhece os esforços e dedicação de líderes…
03 de Maio de 2024
Vacinação contra a Influenza é ampliada para todas as pessoas com mais de seis meses
A partir desta quinta-feira (02.05), todas as pessoas com mais de seis meses de idade poderão receber a vacina contra a gripe em Mato Grosso. A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) foi notificada pelo Ministério da Saúde sobre a decisão da ampliação do público-alvo da vacinação contra a In…
03 de Maio de 2024
Receita Federal explica decisão do STF sobre a desoneração de municípios
Após questionamentos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) acerca do pagamento da competência de abril da folha de pagamento de Municípios, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou esclarecimentos nesta quarta-feira, 1º de maio. Por meio de ofício, a CNM buscou entender se a competê…
03 de Maio de 2024
Contas externas têm saldo negativo de US$ 4,6 bilhões em março
As contas externas do país tiveram saldo negativo em março de 2024, chegando a US$ 4,579 bilhões, informou nesta quinta-feira (2) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2023, houve superávit de US$ 698 milhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e t…
03 de Maio de 2024
Transferências especiais: Municípios precisam estar atentos às datas para repasses de 2024
Está disponível o cronograma para execução das emendas individuais 2024, na modalidade transferências especiais, no Transferegov.br. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que neste momento os gestores municipais devem ficar atentos aos prazos, para não ficar sem o recurso das em…
03 de Maio de 2024
Comissão de Educação debate importância de esportes adaptados nas escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) sobre a importância dos esportes adaptados como relevante ferramenta na redução da evasão escolar de crianças com deficiência e do espectro autista. A sugestão para realização do debate é do deputa…
03 de Maio de 2024
CMA debaterá recuperação energética de resíduos sólidos
Na busca por soluções sustentáveis para a gestão de resíduos sólidos urbanos, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove na terça-feira (7), às 14h, audiência pública para discutir propostas para viabilizar o cumprimento das metas da Recuperação Energética de Resíduos Sólidos no âmbito do Pla…
02 de Maio de 2024
FNDE firma acordo para oferta de ventiladores escolares em todo o país
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou a assinatura de uma nova ata de registro de preços para que estados e municípios brasileiros possam adquirir ventiladores escolares destinados a suas redes de ensino. A Diretoria de Administração (Dirad) confirmou que o acordo,…
02 de Maio de 2024
TCE-MT propõe mesa técnica para debater impacto da moratória da soja e da carne nos municípios
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, propôs mesa técnica para debater os critérios e a continuidade da moratória da soja e da carne. Anunciada na terça-feira (30), em reunião com representantes de prefeituras, câmaras e do setor agrícola, a…