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Efeito de Onda
24 de Abril de 2024
Comissão Mista de Orçamento será instalada nesta quarta-feira
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai ser instalada nesta quarta-feira (24), em reunião marcada para as 14h30, quando devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado. A comissão é responsável por votar projetos de lei relativos ao Plano Plurianual (PPA), às diretrizes orçam…
24 de Abril de 2024
Governo adiará um dos projetos da regulamentação da reforma tributária
O governo adiará o envio ao Congresso de um dos projetos de lei complementar (PLC) que regulamentam a reforma tributária, anunciou na noite dessa segunda-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Por falta de tempo, o PLC que trata do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (…
24 de Abril de 2024
Pnae tem novo módulo para cadastro de Conselheiros da Alimentação Escolar
Atenção, gestores municipais: está disponível um novo módulo para cadastro de Conselheiros da Alimentação Escolar (CAE). Disponível no Sistema de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (SIGPNAE), a atualização substitui o antigo sistema CAE Virtual. O novo sistema possibilita o…
24 de Abril de 2024
AMM busca alternativa para compensar municípios por perda de recursos do Fethab
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está se mobilizando para minimizar as perdas financeiras que os municípios terão caso se confirme a suspensão do repasse do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) às prefeituras. Decisão judicial considerou inconstitucional o Fetha…
23 de Abril de 2024
Municípios devem estar atentos a todos os critérios de distribuição do ICMS, alerta Sefaz
A estrutura do Índice de Participação dos Municípios (IPM), que define o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foi apresentada aos participantes do Seminário de Formação em Receitas Públicas, que teve início nesta terça-feira (23), na Associação Mato-grossens…
23 de Abril de 2024
Terceiro Seminário de Formação da AMM conta com a participação de mais de 100 municípios
Representantes de 107 municípios participam da terceira edição do seminário de formação em gestão pública, realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e parceiros. O evento, coordenado pela Coordenação Técnica e Contábil da AMM, tem como tema central as receitas públicas mu…
23 de Abril de 2024
Comissão de Agricultura discute a Moratória da Soja
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute na próxima quinta-feira (25) a Moratória da Soja, iniciativa que busca eliminar o desmatamento da cadeia produtiva da soja na Amazônia. A audiência será realizada no plenário 6, a pa…
23 de Abril de 2024
CRA analisa incentivo à produção de biocombustíveis da agricultura familiar
O incentivo à participação da agricultura familiar na cadeia de produção de biocombustíveis está na pauta da Comissão de Agricultura (CRA). A comissão pode votar na quarta-feira (24) o PL 5.927/2023, que prevê estímulos para o setor. A reunião está marcada para as 14 horas. Do senador Jad…
23 de Abril de 2024
Calendário turístico nacional volta ao Plenário nesta quinta
Os senadores devem analisar em Plenário nesta quinta-feira (25) a criação do Calendário Turístico Oficial do Brasil. O projeto de lei (PL) 2.244/2022 retorna à pauta após adiamento da análise no dia 18 de abril. A sessão está prevista para iniciar às 11h. Oriundo da Câmara dos Deputados,…
