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Efeito de Onda
06 de Maio de 2024
Prazo para declarar matrículas pactuadas no Tempo Integral termina nesta segunda-feira
O Ministério da Educação (MEC) recebe até esta segunda-feira, 6 de maio, a declaração das matrículas pactuadas no âmbito do programa Escola em Tempo Integral, referente ao ciclo 2023-2024. As secretarias estaduais, municipais e distrital devem acessar até as 23h59 (horário de Brasília) o Sis…
06 de Maio de 2024
FNDE implementa nova ferramenta de prestação de contas
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada à Pasta, passará a utilizar a plataforma BB Gestão Ágil nos processos de prestação de contas de programas educacionais. A nova ferramenta substituirá o Sistema de Gestão de P…
06 de Maio de 2024
MEC criará protocolos para combater racismo em escolas
O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as propostas serão publicados nos próximos meses e poderão ser aplicados em todas as instituições de ensino do país - públicas e privadas. A medida faz parte do desenho da…
06 de Maio de 2024
Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8
Quem precisa regularizar a situação de seu título eleitoral ou emitir o documento pela primeira vez tem até quarta-feira (8) para tomar providências a tempo de votar nas eleições municipais de outubro. O prazo serve também para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha…
06 de Maio de 2024
Nova lei inclui mobilidade urbana em estudo de impacto de vizinhança
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.849/24, que exige a análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na elaboração do estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV). Esse estudo é usado para dimensionar os efeitos da construção de empreendimentos.…
06 de Maio de 2024
Espaço da XXV Marcha será ampliado para dois pisos, somando mais de 12 mil metros quadrados
Tanto para melhor disposição de todas as atividades disponibilizadas quanto para maior conforto dos participantes, a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá de 20 a 23 de maio, será organizada em dois pisos no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB). Um del…
06 de Maio de 2024
Produção industrial cresce 0,9% em março, diz IBGE
A produção industrial brasileira cresceu 0,9% em março deste ano, na comparação com fevereiro. No mês anterior, a indústria havia crescido 0,1%. O crescimento em dois meses não foi suficiente para recuperar a perda de 1,1% no setor em janeiro. Os dados da Produção Industrial Mensal (PIM)…
03 de Maio de 2024
Prefeitos de 14 municípios são reconhecidos como Inovadores em Mato Grosso
Quatorze prefeitos mato-grossenses foram selecionados pela Rede Cidade Digital (RCD) para o recebimento do título de Prefeito Inovador 2024 durante o Fórum de Cidade Digitais e Inteligentes que acontece na próxima quarta-feira (08), no Centro Cultural Orla da Alameda, em Várzea Grande. O…
03 de Maio de 2024
AMM e SES orientam municípios sobre o Índice de Qualidade da Saúde na composição do ICMS
O desempenho na gestão da saúde é um dos critérios utilizados para calcular o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios, conforme estabelecido pela Lei Complementar 746/2022. Os indicadores utilizados para a composição do imposto foram apresentados n…
