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Efeito de Onda
17 de Maio de 2024
Fazenda aumenta para 2,5% estimativa de crescimento do PIB em 2024
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda aumentou, de 2,2% para 2,5%, a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) em 2024. As previsões estão no Boletim Macrofiscal, divulgado nesta quinta-feira (16). Em relação à infla…
17 de Maio de 2024
Comissão aprova comercialização em municípios de alimentos artesanais de origem animal
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que autoriza a comercialização municipal de produtos alimentícios de origem animal produzidos artesanalmente. A proposta do senador Esperidião Amin (PP-SC) foi aprovada como substitutivo do relator, senador Jorge Seif (P…
17 de Maio de 2024
Líderes buscam consenso sobre municípios para votar desoneração
Chegar a um consenso sobre a desoneração da folha de pagamento dos municípios e votar os projetos sobre o tema já na semana que vem. Essa é a expectativa dos líderes partidários no Senado, conforme anunciaram em entrevista nesta quinta-feira (16). O líder do União Brasil, senador Efraim Filh…
16 de Maio de 2024
Municípios vencedores do Prêmio Band Cidades Excelentes serão anunciados na AMM em junho
A quarta edição do Prêmio Band Cidades Excelentes será realizada na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) no dia 19 de junho, a partir das 14h30. O objetivo da iniciativa é incentivar, reconhecer e valorizar boas práticas de gestão pública para transformar a realidade dos município…
16 de Maio de 2024
FNDE estabelece prazos para prestação de contas de programas educacionais
Os municípios devem estar atentos aos prazos para prestação de contas do Programa de Fomento a Escolas em Tempo Integral, Programa Educação Infantil e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As informações devem ser enviadas pelo Sistema de Gestão de Prestação…
16 de Maio de 2024
Censo preliminar do IBGE não pode ser utilizado para cálculo de repasse ao Poder Legislativo, aponta TCE-MT
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) assevera que o Poder Executivo municipal não pode alterar o valor do repasse do duodécimo com base no censo preliminar realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O apontamento foi feito em resposta à consulta formulada…
16 de Maio de 2024
Mato Grosso se mantém como maior produtor de grãos do país em 2024
Mato Grosso se mantém como pilar na produção agrícola nacional e deve alcançar 85,7 milhões de toneladas, mesmo com a redução de 15% em relação à safra recorde registrada em 2023. As informações são do 8º Levantamento da Safra de Grãos 2023/2024, divulgado nesta terça-feira (14.05) pela Comp…
16 de Maio de 2024
Comissão de Saúde aprova política de assistência à saúde na rede pública de ensino
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui a Política Nacional de Saúde na Escola (PNSE). O texto visa contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica mediante ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. Conforme a pr…
16 de Maio de 2024
CRA aprova destinação de parte de recursos de loterias para o crédito rural
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto que destina parte do valor arrecadado com loterias ao financiamento do crédito rural. O projeto do senador Jaime Bagattoli (PL-RO) recebeu voto favorável do relator, senador Jayme Campos (União-MT)…
