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Efeito de Onda
25 de Abril de 2024
Secel realiza recadastramento de bibliotecas públicas de Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) está atualizando os dados cadastrais de bibliotecas públicas em Mato Grosso. Realizado pela coordenação do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de Mato Grosso, o recadastramento segue aberto até o dia 17 de maio, exclusivament…
25 de Abril de 2024
Marco Civil da Internet completa 10 anos com avanços e desafios
Sancionado no dia 23 de abril de 2014, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965) completou dez anos na terça-feira (23). Por meio dele, buscou-se definir os princípios para a regulação da internet no país. Entre eles, alguns relativos à proteção da privacidade e dos dados pessoais de usuário…
25 de Abril de 2024
Comissão aprova padrões mínimos de qualidade para escolas públicas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que prevê a exigência de critérios mínimos de qualidade para as escolas de educação básica públicas. O PL 5.288/2019 recebeu relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e seg…
25 de Abril de 2024
Atenção: veja o prazo para a correção das programações das emendas individuais e de bancadas
A Confederação Nacional de Município (CNM) destaca que o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) disponibilizou nesta terça-feira, 23 de abril, a lista de Municípios e Estados com pendências nas programações de emendas individuais e emendas de bancadas. A entidade municipalista destaca q…
25 de Abril de 2024
Municípios devem elaborar o Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB até 31 de maio
As prefeituras têm até o dia 31 de maio para a elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB (PAAR). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a medida - prevista no Decreto 11.740/2023 e na Lei 14.399/2022 - é obrigatória. As normativas garantem a transferência de…
24 de Abril de 2024
AMM encerra terceiro seminário de formação e já registra mais de 1,5 mil servidores capacitados este ano
O Seminário de Formação em Receitas Públicas, realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e parceiros, foi encerrado nesta quarta-feira (24), com a participação de 360 representantes de 107 municípios. A programação abordou temas relacionados às finanças municipais e conto…
24 de Abril de 2024
LGPD pode auxiliar municípios no incremento de arrecadação
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) como ferramenta de apoio à gestão municipal foi um dos assuntos tratados nesta quarta-feira (24) durante o terceiro seminário de formação realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e parceiros. O evento, organizado pela Coordenadoria…
24 de Abril de 2024
Arrecadação federal bate recorde em março
A arrecadação total de receitas federais fechou março em R$ 190,61 bilhões, informou nesta terça-feira (23) o Ministério da Fazenda. Este é o melhor desempenho para o mês desde 2000, registrando acréscimo real de 7,22% em relação a março de 2023. No período acumulado de janeiro a março, a a…
24 de Abril de 2024
Mercado financeiro prevê crescimento do PIB acima de 2% em 2024
O mercado financeiro elevou pela décima vez consecutiva a projeção do crescimento da economia brasileira para este ano. Segundo o boletim Focus divulgado dia 23 pelo Banco Central (BC), o Produto Interno Bruto (PIB) deve fechar o ano em 2,02%. Há uma semana, a projeção era que o índice ficas…
