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Efeito de Onda
08 de Maio de 2024
CE aprova duas ausências anuais para trabalhador participar de atividade escolar
A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (7), projeto que dá ao trabalhador o direito de se ausentar do trabalho duas vezes por ano para participar de reuniões e atividades culturais na escola dos filhos. A proposta, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), recebeu voto favorável d…
08 de Maio de 2024
Comissão aprova criação da Política Nacional de Assistência Estudantil
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Alan Rick (União-AC) e segue para análise pela Comissão de E…
08 de Maio de 2024
Financiamento da Atenção Primária tem aumento de 28% em 2024
A oferta de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) será ampliada e fortalecida com a nova forma de financiamento, a retomada das equipes multiprofissionais e o aumento de repasses visa aumentar o acesso aos cuidados primários. Para isso, o Ministério da Saúde investe, em 2024, um v…
07 de Maio de 2024
Sessão solene em comemoração aos 41 anos da AMM é marcada por homenagens a prefeitos e ex-colaboradores
Os 41 anos de fundação da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) foram celebrados nesta terça-feira (7), durante sessão solene na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A solenidade foi marcada pela entrega de Moção de Aplausos a 68 pessoas, entre prefeitos que encerram o segu…
07 de Maio de 2024
Deputados acreditam que regulamentação da reforma tributária será aprovada neste ano
De maneira geral, os deputados receberam positivamente o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) enviado pelo governo e acreditam que ele será votado este ano. Vários parlamentares ressaltaram os ganhos de produtividade que a reforma deverá trazer ao simplificar…
07 de Maio de 2024
Sancionada lei que exige estudo de mobilidade para obras em cidades
Foi transformado em lei o projeto que altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na elaboração dos estudos prévios de impacto de vizinhança, usados para dimensionar os efeitos da construção de empreendimentos. A Lei 14.849, de…
07 de Maio de 2024
Prefeituras deverão manter atualizadas dados sobre demanda por creches
A mensuração da demanda por educação infantil passa a ser obrigatória, todos os anos, para gestores do Distrito Federal (DF) e municipais em cooperação com estados. A Lei 14.851/2024, aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece ainda que…
07 de Maio de 2024
Contas públicas têm superávit de R$ 1,2 bilhão em março
O setor público consolidado fechou o mês de março com um superávit de R$ 1,2 bilhão, informou nesta segunda-feira (6) o Banco Central (BC). No mesmo mês do ano passado, as contas públicas registraram um déficit de R$ 14,2 bilhões. Em 12 meses, o setor público consolidado, que engloba governo…
07 de Maio de 2024
Reforma Tributária: público terá na Marcha espaço de capacitação sobre operacionalização de tributos e NFS-e
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a importância da participação, na Marcha a Brasília, dos gestores e de demais representantes da administração local em abordagens de pautas que irão garantir o futuro das receitas locais, como a regulamentação da Reforma Tributária. A enti…
