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Efeito de Onda
29 de Abril de 2024
Comissão aprova programa para incentivar turismo educativo em escolas públicas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Turismo Educativo (Pronte), com incentivos para visitas de alunos de escolas públicas a atrativos turísticos, culturais e naturais de destinos nacionais. Segundo o texto, entre os obj…
26 de Abril de 2024
TCE-MT estuda proposta que cria central de compras coletivas para municípios de pequeno porte
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) está estudando a criação de uma Central de Compras Municipais, que permitirá aos pequenos municípios licitar produtos e serviços coletivamente. Debatida em mesa técnica instaurada nesta quarta-feira (24), a estratégia pode aumentar a competitivida…
26 de Abril de 2024
Reforma prevê imposto reduzido para 18 profissões liberais
Um total de 18 tipos de profissionais liberais recolherão 30% a menos de imposto sobre o consumo, prevê o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. A lista inclui atividades como personal trainer, relações públicas e economistas domésticos. Os serviços nessas ativi…
26 de Abril de 2024
Brasil tem quase 4 milhões de casos prováveis de dengue
O Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde contabiliza nesta quinta-feira (25) 3.852.901 casos prováveis de dengue registrados em todo o país nos quatro primeiros meses de 2024. O número representa mais que o dobro de casos prováveis da doença identificados ao longo de…
26 de Abril de 2024
Zanin acata pedido do governo e suspende desoneração da folha
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada nessa quarta-feira (24) pel…
26 de Abril de 2024
Vai à sanção projeto que cria Calendário Turístico Oficial do Brasil
Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil. A proposição (PL 2.244/2022) foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (25). Oriundo da Câmara dos Deputados, o calendário incentiva o turismo por meio da divulgação de evento…
26 de Abril de 2024
Parcerias promovem investimento de mais R$ 271 milhões nos municípios
O Governo de Mato Grosso e diversas prefeituras firmaram, nesta quinta-feira (25.04), parcerias que vão promover mais R$ 271 milhões em investimentos na infraestrutura e na educação dos municípios. Foram assinados 48 convênios com 37 prefeituras para obras de infraestrutura, que totalizar…
26 de Abril de 2024
Publicação traz medida que prioriza a destinação dos imóveis da União para as políticas públicas
Com o objetivo de aprimorar o processo de destinação do patrimônio imobiliário público federal, priorizando a destinação dos imóveis da União para as políticas públicas, o Diário Oficial da União traz a publicação da Resolução da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) 12/2024. A medida pact…
26 de Abril de 2024
Mais de 1.500 municípios ainda não se habilitaram para o cálculo do VAAT 2025
Lista divulgada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na última terça-feira, 23 de abril, informa que 1.580 Municípios ainda estão inabilitados à complementação Valor Aluno Ano Total (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos P…
