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Efeito de Onda
21 de Maio de 2024
Projeto sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima está na pauta da CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião agendada para a terça-feira (21), a partir das 10 horas. Dos dez itens na pauta, cinco são projetos terminativos, ou seja, que não passam depois por outras comissões nem pelo Plenário, a menos que haja pedido nesse sentido. Entre eles está…
21 de Maio de 2024
Governo regulamenta normas para manipulação e beneficiamento de produtos da agroindústria familiar em MT
A Secretaria de Agricultura Familiar de Mato Grosso (Seaf) regulamentou a Lei nº 12.387, sancionada em janeiro de 2024, e estabeleceu normas detalhadas sobre a manipulação e o beneficiamento de produtos comestíveis de origem animal provenientes da agroindústria familiar ou de pequeno porte.…
21 de Maio de 2024
BNDES deve criar linha de crédito para perdas e danos climáticos
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) precisa criar linhas de crédito especiais para perdas e danos provocados pelas mudanças climáticas, afirmou o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos, Nelson Barbosa. Durante evento global sobre financiamento climático…
21 de Maio de 2024
CDH analisa apoio escolar para alunos da educação especial
O projeto que torna obrigatória a oferta do profissional de apoio escolar a estudantes da educação especial é uma das dez matérias a serem analisadas pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), na quarta-feira (22), a partir de 11h. O PL 4.050/2023 tem como relatora a senadora Professora Dor…
20 de Maio de 2024
Stand da AMM na Marcha a Brasília recebe prefeitos de Mato Grosso e municipalistas de várias regiões
A XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios teve início nesta segunda-feira (20) e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) instalou um stand no local para receber gestores e equipes. O espaço foi prestigiado por vários líderes municipalistas de Mato Grosso e de outros estados…
20 de Maio de 2024
Em coletiva, Ziulkoski lança a XXV Marcha e apresenta dados da dívida previdenciária e do impacto dos desastres
O problema das dívidas previdenciárias, a desoneração da folha de pagamento e o impacto dos desastres naturais foram detalhados pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, durante coletiva de imprensa de lançamento da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Mun…
20 de Maio de 2024
AMM orienta municípios sobre recolhimento de alíquota patronal do INSS
Com base nas últimas tratativas sobre a desoneração da folha de pagamento em 2024, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) enviou ofício aos gestores e equipes recomendando que as prefeituras recolham 8% de alíquota previdenciária ao INSS sobre os meses de abril e maio deste ano. A…
20 de Maio de 2024
Taxa de alfabetização chega a 93% da população brasileira, revela IBGE
No Brasil, das 163 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 15 anos, 151,5 milhões sabem ler e escrever ao menos um bilhete simples e 11,4 milhões não têm essa habilidade mínima. Em números proporcionais, o resultado indica taxa de alfabetização em 93%, em 2022 e, consequentemente, a…
20 de Maio de 2024
Comissão aprova proposta que padroniza piso constitucional da educação
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê critérios nacionais para o cálculo dos gastos mínimos exigidos com educação. A proposta, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), recebeu parecer favorável do relator, deputado Josenildo (PDT-AP). A Consti…
