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Efeito de Onda
09 de Maio de 2024
Seaf vai abordar políticas da agricultura familiar e fortalecimento do turismo rural durante a FIT Pantanal
As estratégias do Governo de Mato Grosso para a agricultura familiar e o fortalecimento do turismo rural serão os temas principais do Fórum das Cadeias Produtivas, programado para os dias 30 e 31 de maio. O evento será realizado durante a FIT Pantanal, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cu…
09 de Maio de 2024
Tribunais em Ação chega a Cáceres no próximo dia 22
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça (TJMT) chegam a Cáceres no próximo dia 22 para segunda edição do Programa Tribunais em Ação, parceria que busca o fortalecimento da interlocução com os municípios em prol da qualificação da administração pública e avanço na…
09 de Maio de 2024
Comissão aprova medidas de segurança obrigatórias nas escolas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5671/23, que obriga escolas públicas e privadas a adotarem medidas de segurança para prevenir e combater casos de violência em suas instalações. Pelo texto, do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) e outros, os…
09 de Maio de 2024
Crime ambiental terá reparação integral, material e moral, aprova CMA
Vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei que especifica a reparação integral, material e moral nos casos de crimes ambientais. O PL 496/2023, do senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi aprovado nesta quarta-feira (8) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) com parecer favoráv…
09 de Maio de 2024
Balança comercial tem superávit de US$ 9,041 bilhões em abril
Apesar da queda de preços da soja, do ferro e do petróleo, o superávit da balança comercial subiu em abril. No mês passado, o país exportou US$ 9,041 bilhões a mais do que importou, divulgou nesta quarta-feira (8) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O r…
09 de Maio de 2024
Presidente anuncia R$ 18,3 bilhões em obras do Novo PAC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (8) novas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no valor de R$ 18,3 bilhões – incluindo R$ 1,7 bilhão para a prevenção de desastres. O anúncio acontece em meio a enchentes registradas desde o fim de abril no Ri…
08 de Maio de 2024
CAE aprova política para gestão de risco de desastres no país
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que determina a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres (PNGIRD). O PL 5.002/2023 estabelece que as ações da nova política deverão considerar as condições atuais e os cenários futuros de…
08 de Maio de 2024
Estudo atualizado pela CNM reforça crise fiscal em quase 50% dos municípios
A situação fiscal dos Municípios foi a pior em décadas no ano passado, com déficit de R$ 16,2 bilhões e comprometimento da gestão de quase 50% dos Municípios que tiveram receitas insuficientes para dar continuidade à prestação dos serviços públicos essenciais à população. Essa constatação es…
08 de Maio de 2024
AMM e TJ fortalecem parceria para atender os municípios e auxiliar os cidadãos
Em visita institucional à Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) nesta quarta-feira (8), o corregedor-geral de justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Juvenal Pereira da Silva, reiterou a disposição do Poder Judiciário em se aproximar dos municípios para …
