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Efeito de Onda
30 de Abril de 2024
Proposta que trata da desoneração e outras pautas segue em busca de assinaturas no Senado
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) segue atuando para aumentar o número de assinaturas para apresentar a emenda de Plenário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 no Senado. A matéria trata da desoneração da contribuição para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) de…
30 de Abril de 2024
Ajuste das receitas do Fundeb de 2023 é publicado; valor é de R$ 271,9 bi
O demonstrativo de ajuste anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do exercício de 2023 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira, 25 de abril. A Confederação Nacional de Municípios (…
29 de Abril de 2024
Prazo para envio das Declarações das Contas Anuais se encerra nesta terça-feira
Os municípios têm até o dia 30 de abril para encaminhar as Declarações das Contas Anuais (DCA) referentes ao exercício de 2023 ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o envio das DCAs é p…
29 de Abril de 2024
Mais de 50 agricultores familiares de MT vão apresentar diversidade de produtos em feira de turismo
Um total de 53 produtores familiares de Mato Grosso irão apresentar e comercializar seus produtos no espaço destinado à agricultura familiar, na Feira Internacional de Turismo do Pantanal (FIT Pantanal 2024), que será realizada entre 30 de maio e 2 de junho de 2024 no Centro de Eventos do Pa…
29 de Abril de 2024
Secretarias de educação e institutos federais têm até 30 de abril para aderir ao PNLD
Secretarias de educação e institutos federais têm até o dia 30 de abril para aderirem ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) ou atualizarem sua participação no programa por meio do sistema PDDE Interativo/Simec, sob a responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento…
29 de Abril de 2024
Comissão aprova projeto que obriga empresa a doar para o Fundo da Criança para participar de licitação
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas a comprovarem doação ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) para participar de licitações. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ),…
29 de Abril de 2024
MT aumenta em 32% produção de etanol e se torna o 2º maior produtor do país
Mato Grosso se tornou o segundo maior produtor de etanol do país, após ultrapassar Goiás. As 18 plantas instaladas no Estado atingiram a produção recorde de 5,72 bilhões de litros na última safra (2023/2024) - a maior da série histórica desde a safra 2010/2011. O número é 32% maior que o per…
29 de Abril de 2024
Vacina contra a dengue será distribuída a mais 625 municípios
Mais 625 municípios em seis estados vão receber vacinas contra a dengue. Com isso, o total de cidades contempladas com o imunizante chega a 1.330, em 25 estados. Os novos estados contemplados são: Alagoas, Ceará, Sergipe, Piauí, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. A informação foi divul…
29 de Abril de 2024
Medida provisória busca ampliar crédito para baixa renda e pequenos negócios
O governo federal publicou a MP 1.213/2024, que cria o Programa Acredita, com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito para famílias de baixa renda e pequenos negócios. O texto foi publicado no Diário Oficial da União na terça-feira (23) e já está em vigor. Para virar lei, a MP será anal…
