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Notícias
Efeito de Onda
10 de Maio de 2024
Qualidade da educação vai refletir no repasse de ICMS aos municípios
Cerca de 250 técnicos de prefeituras participaram nesta sexta-feira (10) de uma live realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para debater o Índice Municipal de Qualidade da Educação (IMQE) na composição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma d…
10 de Maio de 2024
Folha de pagamento de 17 setores será reonerada a partir de 2025
Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, a folha de pagamento para essas atividades continuará desonerada neste ano, mas haverá alíquotas gradualmente recompostas entre 2025 e 2028. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto), deta…
10 de Maio de 2024
Comissão aprova processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/24, que cria um processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios, sem a criação de novas cidades. A medida é voltada, por exemplo, para casos em que um dist…
10 de Maio de 2024
Sancionada lei que cria mecanismos de levantamento e divulgação da demanda por vagas em creches
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que foi publicada a Lei 14.851/2024, que torna obrigatória a “criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de zero a três anos de idade”. A nova legislação foi pub…
10 de Maio de 2024
Congresso derruba vetos e eleva valor das emendas parlamentares de comissões permanentes no Orçamento de 2024
Por acordo entre governo e oposição, o Plenário do Congresso derrubou a maior parte dos vetos do presidente Lula à Lei do Orçamento de 2024, aumentando o valor das emendas das comissões permanentes da Câmara e do Senado em R$ 4,2 bilhões. Elas passam então de R$ 11 bilhões para R$ 15,2 bilhõ…
10 de Maio de 2024
Transferência de R$ 9,7 bilhões do primeiro FPM de maio ocorre nesta sexta-feira
A transferência de R$ 9.751.207.790,08 para os cofres das prefeituras, referente ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, ocorre ao longo desta sexta-feira, 10 de maio. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que o valor total ficará em R$ 7.800.…
10 de Maio de 2024
Quatro em cada 10 moradias do país têm alguma inadequação básica
Quatro em cada 10 domicílios (41,2%) em cidades brasileiras apresentam inadequações como falta de energia, saneamento básico, banheiro exclusivo e armazenamento de água, além de insegurança fundiária. Atualizada com dados de 2022 pela Fundação João Pinheiro na última terça-feira (7), a pe…
10 de Maio de 2024
Projeto abre crédito orçamentário para fomento ao setor agropecuário
O Poder Executivo enviou projeto (PLN 10/24) ao Congresso Nacional para abrir crédito suplementar de R$ 182 milhões no Orçamento de 2024 para fomento ao setor agropecuário. Para viabilizar o crédito, serão anuladas outras dotações do Ministério da Agricultura e Pecuária. De acordo com a m…
10 de Maio de 2024
Projeto abre crédito orçamentário para fundos de desenvolvimento da Amazônia e do Centro-Oeste
O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 9/24) que abre crédito suplementar ao Orçamento de 2024 de R$ 873,5 milhões, a maior parte (97,03% dos recursos) para os fundos de desenvolvimento da Amazônia e do Centro-Oeste. Esses fundos financiam projetos de ampliação do setor produtivo. A ma…
