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Notícias
Efeito de Onda
02 de Maio de 2024
FNDE firma acordo para oferta de ventiladores escolares em todo o país
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou a assinatura de uma nova ata de registro de preços para que estados e municípios brasileiros possam adquirir ventiladores escolares destinados a suas redes de ensino. A Diretoria de Administração (Dirad) confirmou que o acordo,…
02 de Maio de 2024
TCE-MT propõe mesa técnica para debater impacto da moratória da soja e da carne nos municípios
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, propôs mesa técnica para debater os critérios e a continuidade da moratória da soja e da carne. Anunciada na terça-feira (30), em reunião com representantes de prefeituras, câmaras e do setor agrícola, a…
02 de Maio de 2024
Presidente do Senado anuncia sessão para debater dívidas dos municípios e desoneração
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou na terça-feira (30) que o Plenário do Senado fará sessão de debate temático no dia 13 de maio, às 15h, para analisar questões municipalistas, como as dívidas das cidades brasileiras, em especial as dívidas previdenciárias. Ele fez o anúnc…
02 de Maio de 2024
Nova estimativa de receitas do Fundeb para 2024 é publicada
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que foi divulgada a segunda estimativa de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2024. A medida consta da Portaria Interministerial MEC/MF 4/2024 pub…
02 de Maio de 2024
Comissão aprova piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica
A Comissão de Educação aprovou proposta que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área técnica e administrativa da educação básica em 75% do piso salarial dos professores. Em 2024, a remuneração mínima para uma jornada de 40 horas semanais seria de R$ 3.435,42. Foi aprovado o tex…
30 de Abril de 2024
Produtores de Mato Grosso protocolam documentos para adesão ao Susaf
Acompanhados pela equipe do Núcleo de Apoio da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), sete empreendedores de Mato Grosso protocolaram documentos na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) para assegurar a adesão ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial F…
30 de Abril de 2024
Presidente da AMM participa de café da manhã com jornalistas e apresenta balanço dos primeiros 100 dias de gestão
Cerca de 50 jornalistas de vários veículos de comunicação participaram, nesta terça-feira (30) de um café da manhã na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). O evento, organizado pela Coordenadoria de Comunicação, foi realizado para fortalecer o relacionamento com a imprensa e aprese…
30 de Abril de 2024
FNDE publica lista com 1.580 entes federados sob risco de perder complementação do Fundeb
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em conjunto com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), publicou uma lista atualizada dos entes federativos que ainda estão inabilitados para receber a complementação do Valor Aluno-Ano Total (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvime…
30 de Abril de 2024
Saúde alerta para vigilância e imunização contra febre amarela
Após o registro de dois novos casos de febre amarela na região de divisa entre São Paulo e Minas Gerais, o Ministério da Saúde emitiu um alerta pedindo que estados e municípios comuniquem casos suspeitos da doença com a maior agilidade possível – sobretudo em áreas onde há transmissão ativa…
