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Efeito de Onda
14 de Maio de 2024
Impacto das moratórias da soja e da carne nas desigualdades regionais será debatido em seminário do TCE-MT
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, às 14h do dia 28 de maio, debate sobre o impacto das moratórias da soja e da carne sobre as desigualdades regionais. A questão será tratada com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes do setor produtivo, em…
13 de Maio de 2024
Instituições se mobilizam para ampliar a rede de proteção a crianças e adolescentes
Nesta terça-feira (14), a partir das 14 horas, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai receber representantes de várias instituições de Mato Grosso para a realização de uma live com o tema “Faça Bonito: Proteja nossas Crianças e Adolescentes”. O objetivo da iniciativa é mobiliza…
13 de Maio de 2024
Lei prorroga até 31 de dezembro prazo para municípios executarem recursos remanescentes na saúde
Na última semana, foi sancionada a Lei Complementar 205/2024, que altera a Lei Complementar 172/2020. A Lei 205 visa a conceder prazo adicional aos Municípios para a realização de atos de transposição e transferência, sendo prorrogado até o final do exercício financeiro de 2024. De acordo co…
13 de Maio de 2024
Comissão aprova programa de recuperação de crédito para pequenos agricultores
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5059/23, que cria um programa de recuperação de crédito para pequenos agricultores, denominado Desenrola Rural. O objetivo é auxiliar na recuperação da capacidade produ…
13 de Maio de 2024
TRE-MT constitui Gabinete de Gestão Integrada das Eleições Municipais 2024
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) constituiu o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) das Eleições Municipais 2024, que visa garantir a segurança nos locais de votação, apuração e totalização de votos em Cuiabá e no interior do estado de Mato Grosso. O GGI que atuará este…
13 de Maio de 2024
FNDE abre inscrições para webinar sobre execução do PDDE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoverá, no dia 27 de maio, o webinar Orientações sobre a Execução e Prestação de Contas dos Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em 2024. Gestores e técnicos educacionais de todo o país já podem realizar suas inscriçõ…
13 de Maio de 2024
Governador anuncia Projeto de Lei para endurecer punições contra infratores ambientais em MT
O governador Mauro Mendes anunciou, na tarde desta quinta-feira (09.05), o envio de um Projeto de Lei Complementar para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) que visa endurecer as medidas contra quem cometer crimes ambientais em Mato Grosso. A proposta prevê quatro novas sanções…
13 de Maio de 2024
Sancionado novo prazo para usar recursos da Covid em outras ações de saúde
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 205/24, que autoriza o uso de recursos destinados a combater a Covid-19 em outras ações de saúde. O texto estende até 31 de dezembro de 2024 o prazo para que estados e municípios transfiram saldos remanescente…
13 de Maio de 2024
Estados e municípios deverão criar normas sobre Programa de Alimentação Escolar
Em sessão realizada na quinta-feira (9), o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto (PLC 90/2018) que determina aos estados, Distrito Federal e municípios o fornecimento de recursos financeiros para o pleno funcionamento de seus r…
