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Notícias
Efeito de Onda
23 de Maio de 2024
CDH aprova obrigatoriedade de profissional de apoio nas escolas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (22), projeto que torna obrigatória a oferta de profissional de apoio escolar em instituições públicas e privadas de ensino. A presença desse profissional será obrigatória de acordo com a necessidade de apoio a estudantes do pú…
23 de Maio de 2024
Apoio da Justiça Eleitoral na eleição de conselheiros tutelares vai à Câmara
A Justiça Eleitoral poderá apoiar tecnicamente a eleição dos conselheiros tutelares. Essa foi a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que aprovou, nesta quarta-feira (22), proposta do senador Weverton Rocha (PDT-MA) com esse objetivo. O texto recebeu relatório favorável do sena…
23 de Maio de 2024
Especialistas em mudanças climáticas destacam desafios municipais em painel da Marcha
Após a realização da assembleia geral da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a programação da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios trouxe um painel sobre os desafios municipais no enfrentamento das mudanças climáticas. Especialistas de institutos do cenário nacional e intern…
23 de Maio de 2024
Tribunais em Ação reúne mais de 600 pessoas em debate sobre desenvolvimento da Região Oeste
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, enalteceu a luta dos prefeitos, vereadores e servidores públicos pelo avanço da Região Oeste, durante a abertura do Tribunais em Ação, nesta quarta-feira (22). Realizado em parceria com o Tribunal de Jus…
22 de Maio de 2024
Prefeitos destacam a importância da Marcha a Brasília para o atendimento da pauta municipalista
Neste terceiro dia da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, prefeitos de Mato Grosso fizeram uma avaliação do evento, que será encerrado nesta quinta-feira (23). Os gestores, liderados pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), destacaram a importância da mobilização para…
22 de Maio de 2024
AMM reúne bancada federal para garantir apoio à aprovação de projetos no Congresso
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) reuniu prefeitos e parlamentares federais nesta terça-feira (21) para apresentar e debater os principais projetos de interesse dos municípios em tramitação no Congresso Nacional. O objetivo do encontro, realizado na Câmara Federal, foi assegur…
22 de Maio de 2024
PEC da sustentabilidade: Marcha debate medidas que aliviam orçamento dos municípios
O painel PEC da sustentabilidade fiscal na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios apresentou aos gestores locais, na tarde desta terça-feira, 21 de maio, as propostas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) referentes ao pacote de medidas para aliviar a situação financeira dos E…
22 de Maio de 2024
Conselheiro do TCE-MT se compromete em estimular adesão dos municípios ao Vigia Mais MT
Após visita à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), na quarta-feira (15), o presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública (Copesp) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Waldir Teis, se comprometeu em estimular os municípios a aderirem ao Programa…
22 de Maio de 2024
Governo de Mato Grosso regulamenta fundo para fortalecer agricultura familiar
O Governo de Mato Grosso regulamentou a lei que cria o Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (FUNDAAF) para fortalecer os pequenos produtores rurais, com suporte financeiro e técnico para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar no Estado. Os recursos do fundo serão destinad…
