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Efeito de Onda
07 de Maio de 2024
Contas públicas têm superávit de R$ 1,2 bilhão em março
O setor público consolidado fechou o mês de março com um superávit de R$ 1,2 bilhão, informou nesta segunda-feira (6) o Banco Central (BC). No mesmo mês do ano passado, as contas públicas registraram um déficit de R$ 14,2 bilhões. Em 12 meses, o setor público consolidado, que engloba governo…
07 de Maio de 2024
Reforma Tributária: público terá na Marcha espaço de capacitação sobre operacionalização de tributos e NFS-e
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a importância da participação, na Marcha a Brasília, dos gestores e de demais representantes da administração local em abordagens de pautas que irão garantir o futuro das receitas locais, como a regulamentação da Reforma Tributária. A enti…
07 de Maio de 2024
Documento orienta Conselhos de Educação sobre o Tempo Integral
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), mais um documento orientador a respeito da atuação dos Conselhos de Educação no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral (ETI). Além do MEC, também participaram da elaboração do material, que foi div…
06 de Maio de 2024
Prazo para declarar matrículas pactuadas no Tempo Integral termina nesta segunda-feira
O Ministério da Educação (MEC) recebe até esta segunda-feira, 6 de maio, a declaração das matrículas pactuadas no âmbito do programa Escola em Tempo Integral, referente ao ciclo 2023-2024. As secretarias estaduais, municipais e distrital devem acessar até as 23h59 (horário de Brasília) o Sis…
06 de Maio de 2024
FNDE implementa nova ferramenta de prestação de contas
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada à Pasta, passará a utilizar a plataforma BB Gestão Ágil nos processos de prestação de contas de programas educacionais. A nova ferramenta substituirá o Sistema de Gestão de P…
06 de Maio de 2024
MEC criará protocolos para combater racismo em escolas
O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as propostas serão publicados nos próximos meses e poderão ser aplicados em todas as instituições de ensino do país - públicas e privadas. A medida faz parte do desenho da…
06 de Maio de 2024
Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8
Quem precisa regularizar a situação de seu título eleitoral ou emitir o documento pela primeira vez tem até quarta-feira (8) para tomar providências a tempo de votar nas eleições municipais de outubro. O prazo serve também para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha…
06 de Maio de 2024
Nova lei inclui mobilidade urbana em estudo de impacto de vizinhança
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.849/24, que exige a análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na elaboração do estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV). Esse estudo é usado para dimensionar os efeitos da construção de empreendimentos.…
06 de Maio de 2024
Espaço da XXV Marcha será ampliado para dois pisos, somando mais de 12 mil metros quadrados
Tanto para melhor disposição de todas as atividades disponibilizadas quanto para maior conforto dos participantes, a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá de 20 a 23 de maio, será organizada em dois pisos no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB). Um del…
