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Efeito de Onda
24 de Maio de 2024
FNDE e MEC formalizam investimentos para retomada de obras e Novo PAC durante Marcha dos Prefeitos
Na terça-feira, 21, segundo dia de atividades da XXV Marcha dos Prefeitos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério da Educação (MEC) destacaram-se como agentes de apoio aos municípios brasileiros na melhoria da infraestrutura educacional com a assinatura de Term…
24 de Maio de 2024
Medidas para compensar desonerações somarão cerca de R$ 25 bilhões
Previstas para serem enviadas ao Congresso Nacional até o fim desta semana, as medidas para compensar as desonerações da folha de pagamento de 17 setores da economia e da contribuição para a Previdência por pequenas prefeituras estão estimadas em R$ 25,8 bilhões em 2024, disse nesta quarta-f…
24 de Maio de 2024
Ministro anuncia subsídio para moradias em pequenos municípios
O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou nesta quinta-feira (23), na 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o lançamento de convênios com as prefeituras de cidades com menos de 50 mil habitantes para a contratação direta de unidades habitacionais. A nova modalidade será viabili…
24 de Maio de 2024
Tribunais em Ação apresenta estratégias para avanço da Educação a gestores da Região Oeste
Visando facilitar o acesso às informações pertinentes à educação pública municipal e estadual, a Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) lançou, durante a segunda edição do Programa Tribunais em Ação, uma nova aba do painel Educação do…
23 de Maio de 2024
Padilha participa do encerramento da XXV Marcha e reforça compromissos do governo
Encerrando o painel do governo federal na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, destacou a importância do evento para o avanço histórico das pautas municipalistas e reforçou os compromissos assumidos pelo governo federal. E…
23 de Maio de 2024
Marcha a Brasília garante importantes conquistas para os municípios brasileiros
Encerrada nesta quinta-feira (23), a XXV Marcha a Brasília assegurou avanços significativos para municípios de todo o país. As conquistas foram divulgadas na carta oficial do evento, que este ano teve público recorde de mais de 11 mil participantes. Promovida pela Confederação Nacional dos M…
23 de Maio de 2024
Programação paralela: resultados das arenas técnicas e dos fóruns são apresentados
Avanços ou soluções a problemas municipais, nas mais diversas áreas, foram conquistados nos últimos dias nas agendas simultâneas à programação paralela da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Os resultados foram apresentados no palco principal do evento, na manhã desta quinta-feir…
23 de Maio de 2024
Parlamentares defendem avanço de propostas do 1,5% do FPM, desoneração e ADI e ADC
Deputados e senadores que têm atuado pelo avanço da pauta prioritária municipalista marcaram presença na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios durante o painel destinado ao Congresso Nacional. As discussões fizeram parte de mais um ato político que ocorreu após reuniões de bancadas…
23 de Maio de 2024
Municípios querem democratizar os royalties; abaixo-assinado pede definição do STF
Novo abaixo-assinado dos Entes locais pede a democratização dos recursos dos royalties de petróleo e a definição imediata por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. A distribuição mais justa da verba, trazida pela Lei 12.734/2012, foi suspensa em março de 2013, pouco depois de…
