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Efeito de Onda
27 de Maio de 2024
AMM orienta municípios sobre pedido de compensação de contribuição previdenciária patronal
Os municípios que recolheram a alíquota de 20% de contribuição previdenciária patronal referente à competência do mês de abril, cujo vencimento foi 20 de maio, podem pedir compensação de 12% do valor repassado, considerando que recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), C…
27 de Maio de 2024
Governo vai abrir edital para que municípios recebam equipamentos de TV digital
O Ministério das Comunicações deve abrir em junho um chamamento para instituições públicas municipais que queiram receber equipamentos de transmissão de TV digital em parceria com a Rede Nacional de Comunicação Pública e com a Rede Legislativa de Rádio e TV. Trata-se do programa Brasil Digit…
27 de Maio de 2024
CNM orienta gestores sobre retificação da alíquota da folha de pagamento
Como resultado da XXV Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, realizada nesta semana pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a desoneração da folha de pagamento permanece em 8% neste ano de 2024. Conforme informações recebidas da Receita Federal do Brasil (RFB), se no Municíp…
27 de Maio de 2024
Seminário traz debate sobre impactos das moratórias da soja e da carne nas desigualdades regionais
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e a Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja-MT) realizam, na próxima terça-feira (28), o seminário “O Impacto das Moratórias da Soja e da Carne nas Desigualdades Regionais”. O encontro será às 14h, no Hotel Gran Odara, em Cuiabá. V…
27 de Maio de 2024
Mais de 94% das redes já responderam ao Diagnóstico Equidade
O Diagnóstico Equidade já foi respondido por 94,4% das redes de ensino do Brasil. A ferramenta é organizada pelo Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — e visa criar subsídios para a or…
27 de Maio de 2024
Correções do salário mínimo e de benefícios previdenciários têm impacto de R$ 51 bi nas contas de 2025
Nota técnica das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24) mostra que o impacto da correção do salário mínimo e da variação do INPC sobre as contas públicas é estimado em R$ 51,2 bilhões pelo governo, o…
27 de Maio de 2024
Contas externas têm saldo negativo de US$ 2,52 bilhões em abril
As contas externas do país tiveram saldo negativo em abril de 2024, chegando a US$ 2,516 bilhões, informou na sexta-feira (24) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2023, o déficit havia sido de US$ 247 milhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e…
27 de Maio de 2024
Com baixa capacidade adaptativa para desastres, municípios correm riscos
Quando a plataforma Adapta Brasil do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação aponta que 3.679 municípios brasileiros, ou seja, 66%, têm baixa ou baixíssima capacidade adaptativa para desastres geohidrológicos, é possível vislumbrar a severidade do problema a que estão suscetíveis os cid…
24 de Maio de 2024
Leitura da Carta da XXV Marcha da CNM encerra evento com conquistas estruturais para os municípios
A XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi encerrada no fim da manhã desta quinta-feira, 23 de maio, com a leitura da carta oficial do evento. O documento lista os principais pontos e conquistas dos gestores municipais durante os quatro dias de evento, que reuniu novo recorde de pú…
