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Efeito de Onda
10 de Maio de 2024
Projeto abre crédito orçamentário para fundos de desenvolvimento da Amazônia e do Centro-Oeste
O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 9/24) que abre crédito suplementar ao Orçamento de 2024 de R$ 873,5 milhões, a maior parte (97,03% dos recursos) para os fundos de desenvolvimento da Amazônia e do Centro-Oeste. Esses fundos financiam projetos de ampliação do setor produtivo. A ma…
09 de Maio de 2024
AMM e parceiros se mobilizam para ampliar a rede de proteção a crianças e adolescentes
Na próxima terça-feira (14), a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai receber representantes de várias instituições de Mato Grosso para a realização de uma live com o tema “Faça Bonito: Proteja nossas Crianças e Adolescentes”. O objetivo da iniciativa é mobilizar os municípios de…
09 de Maio de 2024
Seaf vai abordar políticas da agricultura familiar e fortalecimento do turismo rural durante a FIT Pantanal
As estratégias do Governo de Mato Grosso para a agricultura familiar e o fortalecimento do turismo rural serão os temas principais do Fórum das Cadeias Produtivas, programado para os dias 30 e 31 de maio. O evento será realizado durante a FIT Pantanal, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cu…
09 de Maio de 2024
Tribunais em Ação chega a Cáceres no próximo dia 22
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça (TJMT) chegam a Cáceres no próximo dia 22 para segunda edição do Programa Tribunais em Ação, parceria que busca o fortalecimento da interlocução com os municípios em prol da qualificação da administração pública e avanço na…
09 de Maio de 2024
Comissão aprova medidas de segurança obrigatórias nas escolas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5671/23, que obriga escolas públicas e privadas a adotarem medidas de segurança para prevenir e combater casos de violência em suas instalações. Pelo texto, do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) e outros, os…
09 de Maio de 2024
Crime ambiental terá reparação integral, material e moral, aprova CMA
Vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei que especifica a reparação integral, material e moral nos casos de crimes ambientais. O PL 496/2023, do senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi aprovado nesta quarta-feira (8) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) com parecer favoráv…
09 de Maio de 2024
Balança comercial tem superávit de US$ 9,041 bilhões em abril
Apesar da queda de preços da soja, do ferro e do petróleo, o superávit da balança comercial subiu em abril. No mês passado, o país exportou US$ 9,041 bilhões a mais do que importou, divulgou nesta quarta-feira (8) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O r…
09 de Maio de 2024
Presidente anuncia R$ 18,3 bilhões em obras do Novo PAC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (8) novas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no valor de R$ 18,3 bilhões – incluindo R$ 1,7 bilhão para a prevenção de desastres. O anúncio acontece em meio a enchentes registradas desde o fim de abril no Ri…
08 de Maio de 2024
CAE aprova política para gestão de risco de desastres no país
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que determina a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres (PNGIRD). O PL 5.002/2023 estabelece que as ações da nova política deverão considerar as condições atuais e os cenários futuros de…
