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Efeito de Onda
29 de Maio de 2024
Prazo para repactuações de obras da Saúde foi prorrogado, atendendo demanda municipalista
O prazo de envio da documentação para retomada de obras da Saúde nos Municípios foi prorrogado e vai até dia 23 de junho. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a Portaria 551/2024 do Ministério da Saúde (MS), publicada nesta segunda-feira, 27 de maio, que formaliza a medida anu…
29 de Maio de 2024
CNM abre inscrições para o 2º Congresso Nacional de Contabilidade Municipal
A segunda edição do Congresso Nacional de Contabilidade Municipal ocorrerá de 10 a 12 de julho, em Brasília, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). As inscrições para o evento – que será 100% presencial – foram abertas nesta segunda-feira, 27 de maio. Voltado para contadore…
29 de Maio de 2024
STN divulga alterações no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público 2024
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) atendeu a um pleito da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e publicou alterações no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCasp) 2024. A Portaria STN/MF 856/202, divulgada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 27 de maio, e de…
28 de Maio de 2024
AMM lamenta a morte da filha do prefeito de Ribeirãozinho
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) lamenta, em nome dos prefeitos, a morte da Geyce Lorrana Parreira Neves, de 28 anos, filha do prefeito de Ribeirãozinho, Ronivon Parreira. Geyce morreu na manhã desta terça-feira (28), em Mineiros (GO), onde morava, devido a complicações…
28 de Maio de 2024
Etapas da sexta Conferência Nacional das Cidades são prorrogadas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, na 53ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades, realizada em maio, foi decidida a prorrogação do calendário da 6ª Conferência Nacional das Cidades, incluindo as etapas municipais, estaduais, distrital e nacional. A decisão foi motiva…
28 de Maio de 2024
Audiência debate proposta que reserva emendas parlamentares para usar em catástrofes naturais
A comissão especial que analisa a proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o uso em catástrofes e emergências naturais reúne-se nesta terça-feira (28). O encontro será realizado no plenário 3, às 14 horas. Confira a lista de convidados e mande su…
28 de Maio de 2024
Edital destina até R$ 500 mil para projetos sobre direito à educação
O Itaú Social abre inscrições para edital que vai destinar até R$ 500 mil para cada projeto selecionado, com foco em iniciativas para garantir o direito à educação de crianças e adolescentes. Os Conselhos Municipais de Diretos da Criança e do Adolescente podem enviar propostas articulados co…
28 de Maio de 2024
Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais
A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais par…
28 de Maio de 2024
Mercado eleva previsão da inflação de 3,8% para 3,86% em 2024
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve elevação, passando de 3,8% para 3,86% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (27), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasíl…