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Efeito de Onda
14 de Maio de 2024
Mercado eleva para 2,09% projeção de expansão da economia em 2024
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira neste ano subiu de 2,05% para 2,09%. A estimativa está no boletim Focus desta segunda-feira (13), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos. Pa…
14 de Maio de 2024
CNM é admitida em ação no STF sobre desoneração da folha dos Municípios para colaborar com informações
O pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para ingressar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, que trata da desoneração da folha de pagamento dos Municípios, foi admitido pelo relator da ação na Corte, ministro Cristiano Zanin. Com isso, a entidad…
14 de Maio de 2024
Impacto das moratórias da soja e da carne nas desigualdades regionais será debatido em seminário do TCE-MT
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, às 14h do dia 28 de maio, debate sobre o impacto das moratórias da soja e da carne sobre as desigualdades regionais. A questão será tratada com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes do setor produtivo, em…
13 de Maio de 2024
Instituições se mobilizam para ampliar a rede de proteção a crianças e adolescentes
Nesta terça-feira (14), a partir das 14 horas, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai receber representantes de várias instituições de Mato Grosso para a realização de uma live com o tema “Faça Bonito: Proteja nossas Crianças e Adolescentes”. O objetivo da iniciativa é mobiliza…
13 de Maio de 2024
Lei prorroga até 31 de dezembro prazo para municípios executarem recursos remanescentes na saúde
Na última semana, foi sancionada a Lei Complementar 205/2024, que altera a Lei Complementar 172/2020. A Lei 205 visa a conceder prazo adicional aos Municípios para a realização de atos de transposição e transferência, sendo prorrogado até o final do exercício financeiro de 2024. De acordo co…
13 de Maio de 2024
Comissão aprova programa de recuperação de crédito para pequenos agricultores
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5059/23, que cria um programa de recuperação de crédito para pequenos agricultores, denominado Desenrola Rural. O objetivo é auxiliar na recuperação da capacidade produ…
13 de Maio de 2024
TRE-MT constitui Gabinete de Gestão Integrada das Eleições Municipais 2024
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) constituiu o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) das Eleições Municipais 2024, que visa garantir a segurança nos locais de votação, apuração e totalização de votos em Cuiabá e no interior do estado de Mato Grosso. O GGI que atuará este…
13 de Maio de 2024
FNDE abre inscrições para webinar sobre execução do PDDE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoverá, no dia 27 de maio, o webinar Orientações sobre a Execução e Prestação de Contas dos Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em 2024. Gestores e técnicos educacionais de todo o país já podem realizar suas inscriçõ…
13 de Maio de 2024
Governador anuncia Projeto de Lei para endurecer punições contra infratores ambientais em MT
O governador Mauro Mendes anunciou, na tarde desta quinta-feira (09.05), o envio de um Projeto de Lei Complementar para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) que visa endurecer as medidas contra quem cometer crimes ambientais em Mato Grosso. A proposta prevê quatro novas sanções…
