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Notícias
Efeito de Onda
17 de Maio de 2024
Marcha a Brasília terá a participação de mais de 100 representantes de Mato Grosso
A XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios terá início na próxima segunda-feira (20) com a participação de líderes municipais de todo o país. A comitiva de Mato Grosso contará com cerca de 140 representantes, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários, entre outros. Consi…
17 de Maio de 2024
Sema propõe medidas para minimizar impactos da escassez de chuva na bacia do Paraguai
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) irá encaminhar ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos uma proposta de resolução com medidas adicionais para o enfrentamento da situação crítica de escassez dos recursos hídricos na região hidrográfica do Paraguai. A proposta da Sema tem c…
17 de Maio de 2024
Comissão do TCE-MT aponta que apenas 48 municípios publicam dados sobre estoque de medicamentos
Um acompanhamento da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (COPSPAS) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aponta que apenas 48 municípios vêm disponibilizando dados sobre os estoques dos medicamentos das farmácias do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme pr…
17 de Maio de 2024
TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súmula jurisprudencial para orientar as instâncias inferiores sobre o julgamento de fraudes à cota de gênero nas eleições proporcionais. Pela súmula aprovada, que teve como base dezenas…
17 de Maio de 2024
Fazenda aumenta para 2,5% estimativa de crescimento do PIB em 2024
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda aumentou, de 2,2% para 2,5%, a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) em 2024. As previsões estão no Boletim Macrofiscal, divulgado nesta quinta-feira (16). Em relação à infla…
17 de Maio de 2024
Comissão aprova comercialização em municípios de alimentos artesanais de origem animal
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que autoriza a comercialização municipal de produtos alimentícios de origem animal produzidos artesanalmente. A proposta do senador Esperidião Amin (PP-SC) foi aprovada como substitutivo do relator, senador Jorge Seif (P…
17 de Maio de 2024
Líderes buscam consenso sobre municípios para votar desoneração
Chegar a um consenso sobre a desoneração da folha de pagamento dos municípios e votar os projetos sobre o tema já na semana que vem. Essa é a expectativa dos líderes partidários no Senado, conforme anunciaram em entrevista nesta quinta-feira (16). O líder do União Brasil, senador Efraim Filh…
16 de Maio de 2024
Municípios vencedores do Prêmio Band Cidades Excelentes serão anunciados na AMM em junho
A quarta edição do Prêmio Band Cidades Excelentes será realizada na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) no dia 19 de junho, a partir das 14h30. O objetivo da iniciativa é incentivar, reconhecer e valorizar boas práticas de gestão pública para transformar a realidade dos município…
16 de Maio de 2024
FNDE estabelece prazos para prestação de contas de programas educacionais
Os municípios devem estar atentos aos prazos para prestação de contas do Programa de Fomento a Escolas em Tempo Integral, Programa Educação Infantil e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As informações devem ser enviadas pelo Sistema de Gestão de Prestação…
