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Efeito de Onda
20 de Maio de 2024
AMM orienta municípios sobre recolhimento de alíquota patronal do INSS
Com base nas últimas tratativas sobre a desoneração da folha de pagamento em 2024, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) enviou ofício aos gestores e equipes recomendando que as prefeituras recolham 8% de alíquota previdenciária ao INSS sobre os meses de abril e maio deste ano. A…
20 de Maio de 2024
Taxa de alfabetização chega a 93% da população brasileira, revela IBGE
No Brasil, das 163 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 15 anos, 151,5 milhões sabem ler e escrever ao menos um bilhete simples e 11,4 milhões não têm essa habilidade mínima. Em números proporcionais, o resultado indica taxa de alfabetização em 93%, em 2022 e, consequentemente, a…
20 de Maio de 2024
Comissão aprova proposta que padroniza piso constitucional da educação
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê critérios nacionais para o cálculo dos gastos mínimos exigidos com educação. A proposta, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), recebeu parecer favorável do relator, deputado Josenildo (PDT-AP). A Consti…
20 de Maio de 2024
Taxa de desemprego fica em 7,9%; índice é o menor em 10 anos
A taxa de desemprego do país no primeiro trimestre de 2024 foi de 7,9%, uma queda de 0,9 ponto percentual na comparação com o mesmo trimestre de 2023 (8,8%), segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro d…
20 de Maio de 2024
Conquista: ministro do STF suspende liminar e alíquota do INSS se mantém em 8%
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, suspendeu por 60 dias a liminar para restaurar a redução da alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos Municípios, mantendo a alíquota de 8%. A medida, que traz fôlego para as prefeituras de todo o país, ocorr…
20 de Maio de 2024
Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que institui o novo seguro obrigatório para veículos, agora chamado de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). Ele vai ficar no lugar do DPVAT, extinto em 2020. Com a nova regulamentaç…
20 de Maio de 2024
CGE e Sefaz recebem contribuições ao orçamento público estadual por meio do sistema Fale Cidadão
A Controladoria Geral do Estado (CGE), em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), disponibiliza o sistema Fale Cidadão como o canal permanente de recepção de contribuições e sugestões da sociedade referentes ao planejamento orçamentário estadual. Segundo a secretária adjun…
20 de Maio de 2024
Mato Grosso tem a menor taxa de desemprego do país
Mato Grosso registrou a menor taxa de desemprego do país no primeiro trimestre deste ano, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Divulgado na sexta-feira (17.05), o índice de pessoas sem ocupação no Estado ficou em 3,7%. No mesmo período do ano passado, Ma…
17 de Maio de 2024
Marcha a Brasília: credenciamento pode ser feito a partir de domingo
Está chegando o mais importante evento do ano do calendário municipalista e, para oferecer mais comodidade aos participantes da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai antecipar o credenciamento para o encontro a partir do próximo domin…
