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Notícias
Efeito de Onda
04 de Setembro de 2015
Câmara aprova regras para reparação de dano causado pela União, Estados e Municípios ao cidadão
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 2 de setembro, Projeto de Lei (PL) 412/11 que estabelece normas sobre a responsabilidade civil do Estado e das empresas privadas prestadoras de serviços públicos pelos danos que seus agentes causarem a terceiros. A matéria será e…
04 de Setembro de 2015
Municípios já podem se inscrever no Governarte 2015
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) convida todos os gestores municipais a participar da terceira edição do Governarte. O concurso internacional busca reconhecer iniciativas inovadoras realizadas por governos locais da América Latina e Caribe. As inscrições vão até o dia 2 de novembr…
04 de Setembro de 2015
Votação de reforma política no Senado deve ser concluída no dia 8 de setembro
Foram dois dias de debates, com discussões que entraram pela madrugada. Ao final, o Senado aprovou o projeto de reforma política. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 75/2015 passou por análise e alterações na Comissão da Reforma Política e recebeu mais de 110 sugestões de mudanças no Plenário d…
04 de Setembro de 2015
PEC 172 deve cumprir cronograma de cinco sessões antes de ser levada ao Senado
Aprovada em primeiro turno no Plenário da Câmara, a proposta que impede novas atribuições a Estados e Municípios sem fonte de recursos deve cumprir o interstício de cinco sessões na Casa. O anúncio foi feito pelo deputado André Moura (PSC-SE), relator da Comissão Especial do Pacto Federativo…
04 de Setembro de 2015
Elaboração dos planos municipais começa em outubro
A partir de outubro as equipes técnicas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) começam a visitar as 26 primeiras cidades que contarão com plano municipal de saneamento básico. Além destes locais, outros 79 municípios também receberão as equipes. A iniciativa faz parte de um termo de c…
04 de Setembro de 2015
Jornada Científica evidencia protagonismo dos municípios no desenvolvimento de micro e pequenas empresas
A parceria entre o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Instituo Rui Barbosa (IRB) trouxe, mais uma vez, bons esclarecimentos aos servidores e gestores públicos que participaram da Jornada Científica na manhã do dia 3 de setembro. O evento, que ocorreu no auditório da Escola Superi…
03 de Setembro de 2015
Secretário apresenta propostas para o Fethab e elogia trabalho das prefeituras
O secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo Duarte, apresentou duas propostas de mudanças no Fundo Estadual de Transporte e Habitação em um painel durante o 32º Encontro de Prefeitos Mato-grossenses. Na quarta-feira (02), o chefe da pasta reafirmou o compromisso do governador Pedro Taq…
03 de Setembro de 2015
Ex-prefeitos poderão se candidatar à presidência da AMM
Prefeitos que participaram nesta quarta-feira (2) da Assembleia Geral convocada pela Associação Mato-grossense dos Municípios deliberaram sobre mudanças no estatuto da AMM e aprovaram a candidatura de ex-prefeitos à presidência da instituição. Os gestores definiram, ainda, os critérios para…
02 de Setembro de 2015
CNM apresenta propostas municipalistas para o Pacto Federativo durante Encontro de Prefeitos
O presidente interino da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, apresentou as demandas municipalistas que viraram proposituras para o novo Pacto Federativo, durante o 32º Encontro de Prefeitos Mato-grossenses, nesta terça-feira (1). O painel foi mediado pelo prefeito de Rondo…
