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Efeito de Onda
29 de Setembro de 2015
Audiência pública debate as consequências da Lei Kandir para Mato Grosso
A Lei Kandir, que desonera as exportações da cobrança do ICMS, foi amplamente discutida nesta segunda-feira (28) durante audiência pública na Assembleia Legislativa. No próximo ano a lei completa 20 anos, ao longo dos quais o estado passou por grandes transformações. Em 1996, por exemplo, a…
29 de Setembro de 2015
CPI avalia defesa dos animais em pequenos municípios
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga maus-tratos a animais promove audiência pública nesta quinta-feira (1) para discutir as dificuldades da defesa dos animais nos pequenos municípios. O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que solicitou a audiência, assinalou que o Supremo…
29 de Setembro de 2015
Multa para quem jogar lixo na rua pode ser adotada em todo o país
A cobrança de multa de quem jogar lixo em via pública, já adotada em algumas cidades, como no Rio de Janeiro, pode passar a valer em todos os municípios e no Distrito Federal. A prática está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 523/2013, que integra pauta da reunião de terça-feira (29)…
29 de Setembro de 2015
Secretário visita região norte Araguaia nesta terça (29)
O secretário de Estado de Saúde, Marco Bertulio, visita nesta terça-feira (29.09) os municípios de São Félix do Araguaia, Confresa e Porto Alegre do Norte, no Araguaia. O objetivo é conhecer a realidade da região e dar continuidade à política de fortalecimento dos Consórcios Intermunicipais…
29 de Setembro de 2015
TCE-MT realiza III Fórum Municípios & Soluções com o tema Educação nos dias 7 e 8 de outubro
O Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza, entre os dias 7 e 8 de outubro, o III Fórum Municípios & Soluções "Diagnósticos e Desafios do ensino público em Mato Grosso". O evento vai trazer os resultados da auditoria especial no Ensino Fundamental com um diagnóstico da situação. Os auditore…
29 de Setembro de 2015
Oficinas envolvem municípios para debater divisas intermunicipais
A II Oficina de Trabalho do Projeto de Atualização das Divisas Intermunicipais do Estado de Mato Grosso, que teve início na manhã de hoje (28) com a abertura na Assembleia Legislativa e que tem o objetivo de propor uma nova e definitiva cartografia para áreas que registram inconsistências hi…
29 de Setembro de 2015
Municípios receberão a terceira parcela do FPM nesta quarta-feira, 30
Na quarta-feira, 30 de setembro, os Municípios receberão a terceira e última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro. O valor depositado será de R$ 1.555.978.065,02, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos P…
28 de Setembro de 2015
Gestores ainda podem participar do MapaSAN 2015; prazo encerra 30 de setembro
No dia 30 de setembro finaliza o prazo para os gestores participarem do Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional 2015 (MapaSAN). Até o momento, mais de 1.200 Municípios já responderam o questionário. A expectativa é pelo menos 3.000 participem desta segunda edição do MapaSAN. O obj…
25 de Setembro de 2015
Prefeituras arcam com programas de responsabilidade dos governos estadual e federal
“Os prefeitos não devem ser responsabilizados pelo problema de falta de dinheiro que algumas prefeituras enfrentam neste momento”. Essa é a opinião do chefe do executivo denisense, Pedro Tercy, durante entrevista nas emissoras de rádio de Denise e Arenápolis. Os prefeitos estão percorrendo a…
