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Efeito de Onda
22 de Maio de 2024
PEC da sustentabilidade: Marcha debate medidas que aliviam orçamento dos municípios
O painel PEC da sustentabilidade fiscal na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios apresentou aos gestores locais, na tarde desta terça-feira, 21 de maio, as propostas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) referentes ao pacote de medidas para aliviar a situação financeira dos E…
22 de Maio de 2024
Conselheiro do TCE-MT se compromete em estimular adesão dos municípios ao Vigia Mais MT
Após visita à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), na quarta-feira (15), o presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública (Copesp) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Waldir Teis, se comprometeu em estimular os municípios a aderirem ao Programa…
22 de Maio de 2024
Governo de Mato Grosso regulamenta fundo para fortalecer agricultura familiar
O Governo de Mato Grosso regulamentou a lei que cria o Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (FUNDAAF) para fortalecer os pequenos produtores rurais, com suporte financeiro e técnico para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar no Estado. Os recursos do fundo serão destinad…
22 de Maio de 2024
Presidentes do TCE-MT e do TJMT abrem trabalhos no Tribunais em Ação, em Cáceres
Os presidentes do Tribunal de Contas (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, e do Tribunal de Justiça (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, abrirão os trabalhos do Programa Tribunais em Ação, nesta quarta-feira (22). O evento vai reunir representantes dos Poderes Executivo, Legisla…
22 de Maio de 2024
Governo Federal amplia Programa Nacional do Livro e do Material Didático para bibliotecas públicas e comunitárias
O governo federal, em parceria com o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou na sexta-feira, 17, o Decreto nº 12.021, que amplia a abrangência do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A nova regulamentação permite que bibl…
22 de Maio de 2024
Arrecadação federal cresce 8,26% e chega a R$ 228,87 bilhões em abril
A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve leve alta, alcançando R$ 228,87 bilhões em abril, segundo dados divulgados nesta terça-feira (21) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 8,26%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice N…
22 de Maio de 2024
Presidente anuncia medidas para aliviar cofres de prefeituras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, nesta terça-feira (21), com uma série de medidas para aliviar o aperto fiscal das prefeituras do país. Entre as medidas estão a manutenção da alíquota previdenciária sobre a folha de pagamento dos municípios em 8%, novas regras para fina…
21 de Maio de 2024
Arthur Lira enaltece trabalho da CNM nas aprovações de propostas na Câmara dos Deputados
Em discurso durante a abertura da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na manhã desta terça-feira, 21 de maio, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), enalteceu o trabalho desenvolvido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), liderada pelo presidente Paul…
21 de Maio de 2024
Na Marcha, Rodrigo Pacheco ressalta a necessidade de uma discussão ampla da Reforma da Previdência
Ao discursar para os mais de dez mil participantes da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ressaltou a necessidade de uma discussão ampla da Reforma da Previdência. “Nós temos toda a condição de entabularmos com a CNM, junt…
