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Notícias
Efeito de Onda
18 de Setembro de 2015
Sinfra avança na pavimentação de rodovia em Juruena
As obras de pavimentação da rodovia MT-170, entre Cotriguaçu e Juruena (920 e 880 km ao Norte de Cuiabá) avançam em ritmo acelerado. A obra integra o programa Pró-Estradas/Construção da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra), que prevê a entrega de 500 km de asfalto novo e de qual…
18 de Setembro de 2015
Supremo veta financiamento eleitoral de empresas a partidos e políticos
O Supremo Tribunal Federal declarou ontem, 17 de setembro, a inconstitucionalidade do financiamento de empresas a partidos e a candidatos em campanhas eleitorais. A decisão, tomada por oito votos a três, foi comemorada no Palácio do Planalto. A presidente Dilma Rousseff terá de decidir se ve…
18 de Setembro de 2015
Legalização de jogos de azar é vista como solução para aumentar a arrecadação do governo
O governo começou a estudar a possibilidade de legalizar jogos de azar como jogo do bicho, cassinos e bingos para aumentar a arrecadação e reduzir o déficit do orçamento do próximo ano. Em reunião no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff consultou líderes de partidos da base aliad…
17 de Setembro de 2015
Colíder sediou oficina de assistência técnica esta semana
A Caixa Econômica Federal, com a parceria da Associação Mato-grossense dos Municípios, está promovendo oficinas de assistência técnica em 11 municípios polos do estado. Nesta quarta-feira (16) a capacitação foi realizada em Colíder, com a participação de representantes dos municípios que int…
17 de Setembro de 2015
AMM esclarece municípios sobre mudanças na lei do Susaf
A Associação Mato-grossense dos Municípios participou na terça-feira (15) do I Fórum de Secretários Executivos de Consórcios, realizado em Colíder. O evento contou com a participação de representantes de municípios que compõem o Consórcio Portal da Amazônia, que reúne 11 cidades. O Fórum deb…
17 de Setembro de 2015
FPM: Queda de 29,28% no acumulado do 2.º decêndio de setembro em comparação com 2014
Será creditado na próxima sexta-feira, dia 18 de setembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2.º decêndio do mês de setembro de 2015. O valor será de R$ 669.131.101,84, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção…
17 de Setembro de 2015
Senado coloca segurança como atribuição comum da União, de estados e municípios
O Plenário do Senado aprovou hoje (16) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) 33/14 que inclui a segurança pública como uma das obrigações de competência comum entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados. Um acordo…
17 de Setembro de 2015
Ouvidor do TCE-MT diz que Poder publico precisa harmonizar suas ações
Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e os órgãos de controle - Ministério Público e Tribunal de Contas têm a obrigação de harmonizar as suas ações no sentido de garantir o interesse público e assegurar o bem comum. Não podem funcionar como ilhas ensimesmadas, que pouco se comunicam…
17 de Setembro de 2015
Emenda da CNM que acaba com concentração do ISS em 30 Municípios é aprovada pela Câmara
O Plenário da Câmara dos Deputados acaba de aprovar emenda aglutinativa que pode representar bilhões para os cofres municipais. Mais uma vez a união dos prefeitos e demais agentes rendeu bons resultados no Congresso Nacional. Trata-se se um passo para vitória nas mudanças na Lei do Imposto S…
