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Notícias
Efeito de Onda
02 de Outubro de 2015
Sancionada Lei que repassa R$ 1,950 bilhão a Municípios e Estados para fomentar exportações
Foi sancionada a Lei 13.166/15 que "dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2014, com o objetivo de fomentar as exportações do País". O auxílio financeiro consiste em compensação às unidades f…
02 de Outubro de 2015
Governo debate novos modelos em audiência pública em Rondonópolis
O governador Pedro Taques participará nesta sexta-feira (02.10) em Rondonópolis, de uma audiência pública para debater a reestruturação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e a criação do novo modelo do Fundo Estadual de Transporte (Funtran). A audiência será realizada às…
01 de Outubro de 2015
AMM apoia a permanência da Controladoria Geral da União
A Associação Mato-grossense dos Municípios recebeu com preocupação as informações do crescente estrangulamento das ações da Controladoria-Geral da União (CGU), bem como rumores de perda da sua independência e até a potencial extinção. O presidente da AMM, Neurilan Fraga, ressaltou que a CGU…
01 de Outubro de 2015
Novas atualizações do Código de Defesa do Consumidor são aprovadas
O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira. 1.º de outubro, dois projetos que modernizam e atualizam o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O primeiro cria um marco legal para o comércio eletrônico e o comércio à distância no país. E o segundo contém normas sobre crédito ao co…
01 de Outubro de 2015
AMM recebe brechó da Santa Casa de Cuiabá
A Associação Mato-grossense dos Municípios recebeu, nesta quinta-feira (01), o “Brechó da Santa” da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. A ação é promovida pela coordenação de doações e voluntariado da instituição filantrópica desde novembro de 2014. Todos os recursos arrecadados com a inic…
01 de Outubro de 2015
AMM promove capacitação sobre receitas próprias
No mês de outubro, a Associação Mato-grossense dos Municípios irá realizar mais uma ação de capacitação voltada para as finanças municipais. O objetivo da AMM é possibilitar a atualização profissional dos servidores municipais sobre as práticas de administração tributária e fomentar a arreca…
30 de Setembro de 2015
Central de Projetos da AMM é modelo para iniciativa do Governo do Rio de Janeiro
A Associação Mato-grossense dos Municípios recebeu, nesta quarta-feira (30), a visita das representantes da Secretaria de Estado de Governo do Rio de Janeiro, Renata Ignarra, e da Confederação Nacional dos Municípios, Zione Rego. Elas vieram a Cuiabá para conhecer a experiência de sucesso da…
30 de Setembro de 2015
Governador recebe demandas da região Norte
O governador Pedro Taques se reuniu com o deputado estadual Dilmar Dal Bosco, na tarde desta terça-feira (29.10), no Palácio Paiaguás, para ouvir propostas de projetos de lei e melhorias para região Norte do Estado. O deputado apresentou duas propostas em relação ao Imposto Sobre Circulaçã…
30 de Setembro de 2015
Câmara aprova projeto que regulamenta criação de estâncias turísticas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei 1058/15, do deputado Goulart (PSD-SP), que define requisitos mínimos para a criação de estâncias turísticas, hidrominerais, climáticas, balneárias e turístico-religiosas. A matéria será enviada ao Senado.…
