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Efeito de Onda
05 de Junho de 2024
Sancionado o calendário oficial do turismo do Brasil
Foi criado o Calendário Turístico Oficial do Brasil, com o objetivo de incentivar o turismo e o desenvolvimento local por meio da divulgação de eventos que acontecem em todo o território nacional, sejam eles regulares ou não. A mudança consta da Lei 14.865, sancionada pelo presidente da Repú…
05 de Junho de 2024
Entra em vigor lei sobre limites para compensação tributária
A limitação da compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado passa a vigorar como lei. O Diário Oficial da União de quarta-feira (29) publicou a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem vetos, da Lei 14.873 de 2024. A norma tem ori…
04 de Junho de 2024
Novo índice socioeconômico mensura qualidade de vida nos municípios de Mato Grosso
Os municípios de Mato Grosso contam com uma nova ferramenta para dimensionar a qualidade de vida da população e planejar novas políticas públicas para fortalecer indicadores socioeconômicos locais. O Índice de Condição e Qualidade de Vida de Mato Grosso (ICQV), elaborado pelo governo de Mato…
04 de Junho de 2024
Com 6,3 milhões de casos prováveis, Brasil lidera ranking de dengue
Com quase 6,3 milhões de casos prováveis de dengue, sendo mais de 3 milhões confirmados em laboratório, o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking de países com maior número de notificações da doença em 2024. Em seguida estão Argentina, com 420 mil casos prováveis; Paraguai, com 257 mil caso…
04 de Junho de 2024
Agricultura familiar terá verba para recuperação após desastres, determina nova lei
Agricultores familiares agora podem acessar recursos do Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) para recuperação de solos e investimentos produtivos em propriedades afetadas por desastres, como enchentes. A Lei 14.872, de 2024, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio L…
04 de Junho de 2024
Comissão aprova redirecionamento de recursos não utilizados para ações de segurança em escolas
A Comissão de Educação aprovou projeto de lei que permite que estados e municípios apliquem em ações de segurança de escolas públicas recursos repassados pelo Ministério da Educação e não utilizados (PL 2031/23). Segundo a proposta, da deputada Yandra Moura (União-SE), poderá ser reaplica…
04 de Junho de 2024
CNM alerta gestores sobre alteração da LDB relativa ao transporte escolar
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais que foi publicada no dia 28 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 14.862/2024, que “altera a Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para permitir que os professores da educação bás…
04 de Junho de 2024
Mercado financeiro projeta inflação de 3,88% em 2024
O mercado financeiro elevou pela quarta vez seguida a previsão da inflação para este ano. Segundo o boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (3) pelo Banco Central (BC), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechará 2024 em 3,88%. Na semana passada, a projeção era 3,86%. E, há q…
04 de Junho de 2024
Gestores devem estar atentos a novos prazos na área da educação
Foi publicada na sexta-feira, 31 de maio, na página oficial do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a prorrogação do prazo de resposta às diligências técnicas iniciais da retomada de obras e a ampliação do período de recadastramento no novo módulo do Sistema de Gestão do Pr…
