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Notícias
Efeito de Onda
23 de Maio de 2024
Programação paralela: resultados das arenas técnicas e dos fóruns são apresentados
Avanços ou soluções a problemas municipais, nas mais diversas áreas, foram conquistados nos últimos dias nas agendas simultâneas à programação paralela da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Os resultados foram apresentados no palco principal do evento, na manhã desta quinta-feir…
23 de Maio de 2024
Parlamentares defendem avanço de propostas do 1,5% do FPM, desoneração e ADI e ADC
Deputados e senadores que têm atuado pelo avanço da pauta prioritária municipalista marcaram presença na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios durante o painel destinado ao Congresso Nacional. As discussões fizeram parte de mais um ato político que ocorreu após reuniões de bancadas…
23 de Maio de 2024
Municípios querem democratizar os royalties; abaixo-assinado pede definição do STF
Novo abaixo-assinado dos Entes locais pede a democratização dos recursos dos royalties de petróleo e a definição imediata por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. A distribuição mais justa da verba, trazida pela Lei 12.734/2012, foi suspensa em março de 2013, pouco depois de…
23 de Maio de 2024
Projeto que institui vacinação nas escolas vai à sanção presidencial
O projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas foi aprovado pelo Senado por votação simbólica nesta terça-feira (22) e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com objetivo de aumentar a cobertura vacinal de crianças no país, a medida…
23 de Maio de 2024
CDH aprova obrigatoriedade de profissional de apoio nas escolas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (22), projeto que torna obrigatória a oferta de profissional de apoio escolar em instituições públicas e privadas de ensino. A presença desse profissional será obrigatória de acordo com a necessidade de apoio a estudantes do pú…
23 de Maio de 2024
Apoio da Justiça Eleitoral na eleição de conselheiros tutelares vai à Câmara
A Justiça Eleitoral poderá apoiar tecnicamente a eleição dos conselheiros tutelares. Essa foi a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que aprovou, nesta quarta-feira (22), proposta do senador Weverton Rocha (PDT-MA) com esse objetivo. O texto recebeu relatório favorável do sena…
23 de Maio de 2024
Especialistas em mudanças climáticas destacam desafios municipais em painel da Marcha
Após a realização da assembleia geral da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a programação da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios trouxe um painel sobre os desafios municipais no enfrentamento das mudanças climáticas. Especialistas de institutos do cenário nacional e intern…
23 de Maio de 2024
Tribunais em Ação reúne mais de 600 pessoas em debate sobre desenvolvimento da Região Oeste
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, enalteceu a luta dos prefeitos, vereadores e servidores públicos pelo avanço da Região Oeste, durante a abertura do Tribunais em Ação, nesta quarta-feira (22). Realizado em parceria com o Tribunal de Jus…
22 de Maio de 2024
Prefeitos destacam a importância da Marcha a Brasília para o atendimento da pauta municipalista
Neste terceiro dia da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, prefeitos de Mato Grosso fizeram uma avaliação do evento, que será encerrado nesta quinta-feira (23). Os gestores, liderados pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), destacaram a importância da mobilização para…
