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Notícias
Efeito de Onda
27 de Outubro de 2015
Última semana para responder pesquisa sobre informações orçamentárias
Termina nesta sexta-feira, 30 de outubro, o prazo para os gestores municipais respondam pesquisa sobre as informações orçamentárias. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicita especial contribuição das prefeituras para levantar as informações que vão subsidiar estudo sobre o atual…
27 de Outubro de 2015
Governo trabalha para criar a Desvinculação de Receitas dos Estados e dos Municípios, semelhante à DRU
Semelhante à Desvinculação de Receitas da União (DRU), o governo estuda criar a Desvinculação de Receitas de Estados (DRE) e a Desvinculação de Receitas dos Municípios (DRM). Atualmente, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Congresso prorroga a DRU até 2023. A estratégi…
27 de Outubro de 2015
Proposta que restringe cargos comissionados na administração pública está na pauta da CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai analisar nesta quarta-feira, 28 de outubro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe a quantidade de cargos em comissão na administração pública. O texto original da PEC 110/2015, do senador Aécio Neves (PS…
26 de Outubro de 2015
AL aprova PEC que aumenta 10% da corrente líquida do Estado para a Educação
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou nesta semana, em primeira votação e de forma unânime, o Projeto de Emenda Constitucional (PEC 13/2015), de autoria do deputado Wilson Santos (PSDB), que prevê o aumento de 10% da receita corrente líquida do Estado para a educação, de forma grad…
26 de Outubro de 2015
Tramitação de MPs é assunto na Câmara e Proteção ao Emprego tranca pauta no Senado
As votações no Congresso Nacional devem ser retomadas nesta terça-feira, 27de outubro. A Câmara, de acordo com declarações do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve iniciar a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 70/11, que muda o rito de tramitação das med…
26 de Outubro de 2015
Comissão de Desenvolvimento Regional debate política de saneamento básico nesta quarta-feira
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promove na quarta-feira (28), às 9h, audiência pública sobre a política nacional de saneamento básico. Os participantes vão debater o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) e sua relação com as políticas de desenvolvimento urbano,…
26 de Outubro de 2015
Governo e parceiros discutem metas para 10 anos
Uma reunião nesta semana envolveu quatro secretários de Estado, parceiros do setor produtivo e de Organizações Não-governamentais (ONGs), no gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), para desenvolver conjuntamente um programa estratégico para a redução do desmatamento e desen…
23 de Outubro de 2015
Sem parcelamento, déficit primário da União deve ficar entre R$ 70 bi e R$ 75 bi
A revisão do déficit primário será modificada após a sinalização de que o Tribunal de Contas da União (TCU) não vai admitir o parcelamento das dívidas do Tesouro Nacional com os bancos públicos. Com isto, o déficit passa de R$ 50 bilhões para R$ 70 bilhões e R$ 75 bilhões. Anteriormente o m…
23 de Outubro de 2015
Deputado quer sede própria para CBM no Vale do São Lourenço
Após ter tido êxito na proposta de elevação da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), sediada em Jaciara, em Batalhão de Polícia Militar, o deputado estadual Max Russi (PSB) articula agora a construção de uma sede própria para a 9ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (C…
