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Notícias
Efeito de Onda
10 de Setembro de 2015
Governo anuncia ajuda na recuperação de estradas que dão acesso às aldeias
O governador Pedro Taques recebeu no Palácio Paiaguas, na tarde desta terça-feira (09.09), representantes indígenas das etnias cinta-larga e rikbaktsa. Na reunião os líderes da comunidade de terras indígenas instaladas em cinco municípios – Aripuanã, Brasnorte, Cotriguaçu, Juara e Juína - so…
10 de Setembro de 2015
TCE-MT disponibiliza ferramenta Escola Transparente aos municípios
Com o intuito de democratizar e dar visibilidade às informações administrativas e pedagógicas das unidades de ensino público de Mato Grosso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) tem disponibilizado a todos os municípios fiscalizados o "Escola Transparente". A ferramenta será vinculada aos…
10 de Setembro de 2015
Promulgada Lei que beneficia a pecuária leiteira em Mato Grosso
Promulgada esta semana, a Lei nº 570/2015 que prevê o tratamento tributário diferenciado nas operações internas de leite cru, oriundos de produtor rural com destino a estabelecimentos industriais e cooperativos. De autoria do deputado estadual José Domingos Fraga (PSD), o projeto de lei foi…
10 de Setembro de 2015
Congresso receberá propostas de gastos e receitas do governo federal
Depois do rebaixamento do grau de investimento brasileiro pela Standard&Poor's, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, reafirmou, em nota, o compromisso do governo brasileiro com a consolidação fiscal. De acordo com o ministro, o processo para garantir a meta de superávit primário de 0,7% em…
10 de Setembro de 2015
Câmara aprova doação de empresas a partidos e conclui minireforma política
A Câmara dos Deputados rejeitou a maioria das emendas do Senado ao Projeto de Lei (PL) 5.735/13, a minirreforma eleitoral. Entre as emendas mais polêmicas que foram rejeitadas estão a que trata da doação de empresas a partidos políticos para as campanhas até o limite de R$ 20 milhões por cam…
10 de Setembro de 2015
Líderes pedem urgência na votação da PEC que acaba com reeleição
Os líderes do DEM, Ronaldo Caiado (GO) e o do PT, Humberto Costa (PE) querem que o Senado agilize a votação da proposta de emenda à Constituição, já aprovada na Câmara dos Deputados, que acaba com a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos. O presidente do Senado, Renan…
09 de Setembro de 2015
Sema oferece 56 vagas para capacitação no interior
Ao todo, 13 municípios da região do Araguaia terão acesso ao curso de descentralização da gestão ambiental, que será realizado entre os dias 05 e 09 de outubro. As inscrições estão abertas até o dia 30 deste mês pelo site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A proposta é capacita…
09 de Setembro de 2015
Municípios mato-grossenses devem receber mais de R$ 100 milhões do FEX
A aprovação do Projeto de Lei do Fundo de Exportação (FEX) 2.455/2015, nesta terça-feira, 8, em sessão deliberativa extraordinária do Plenário da Câmara, foi avaliada como uma medida positiva pela diretoria da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM. A votação foi unânime, com o apoi…
09 de Setembro de 2015
ISS: substitutivo apresentado descumpre acordo realizado na XVIII Marcha
Em sessão deliberativa extraordinária do Plenário da Câmara realizada no final da tarde desta terça-feira, 8 de setembro, foi apresentado substitutivo de autoria do relator, deputado Walter Ihioshi (PSD-SP), ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/2013 que altera a Lei do Imposto Sobre Serv…
