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Notícias
Efeito de Onda
23 de Outubro de 2015
Secretário vai a Brasília cobrar recursos e renegociar dívidas
O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Paulo Brustolin, se reúne na próxima terça-feira (27.10), em Brasília, com o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive. Na pauta, a cobrança de R$ 450 milhões referentes ao FEX 2015 e de R$ 720 milhões do Programa Pró-Concreto, além da renegocia…
23 de Outubro de 2015
Câmara aprova financiamento da Lei Rouanet para turismo cultural
Voltada para o financiamento de projetos culturais, a Lei Rouanet concede isenção de imposto a empresas que financiem tais atividades. Agora este recurso também poderá ser usado para financiar apresentações artístico-culturais de apoio ao turismo. A modificação consta do Projeto de Lei (PL)…
23 de Outubro de 2015
Número de Municípios que não enviaram dados ao Siope diminui
O número de Municípios pendentes no envio de informações para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) diminui cada vez mais. No último levantamento faltavam os dados de apenas 263. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o sistema coleta info…
22 de Outubro de 2015
BNDES recebe inscrições para patrocínios de eventos culturais no próximo ano
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) começou a receber propostas de patrocínio a eventos culturais nos segmentos de Música e Literatura para o período de março a agosto de 2016. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores municipais para…
22 de Outubro de 2015
Resolução define o papel dos usuários da Assistência Social e do Suas
Algumas definições sobre os usuários, os direitos e a participação na Política Pública de Assistência Social e no Sistema Único de Assistência Social (Suas) foram estabelecidos. O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) divulgou a Resolução 11/2015 com orientações sobre os direitos e…
22 de Outubro de 2015
Lideranças municipalistas apresentam pauta de reivindicações para a presidente Dilma
Os presidentes das entidades municipalistas, a diretoria e o Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios – CNM foram recebidos pela presidente Dilma Roussef, na manhã desta quinta-feira (22), no Palácio do Planalto, onde participaram também os ministros Ricardo Berzoini e Jacqu…
22 de Outubro de 2015
Governo libera crédito de R$ 8,7 bilhões para órgãos do poder público
O governo federal abriu crédito suplementar de R$ 8,762 bilhões em favor de diversos órgãos do poder público. De acordo com o Decreto 21/2015, o recursos devem ser destinados ao pagamento de pessoal ativo e aposentados, ao custeio do Regime de previdência dos servidores, a auxílio-transporte…
22 de Outubro de 2015
Diretoria da Confederação leva até Dilma demandas cruciais do movimento municipalista
A diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e presidentes das entidades estaduais municipalistas foram recebidos pela presidente Dilma Rousseff na manhã desta quinta-feira, 22 de outubro, no Palácio do Planalto. Durante o encontro, os gestores apresentaram os temas urgentes da p…
22 de Outubro de 2015
Decreto aumenta para 45% o IPI sobre automóveis a diesel
As alíquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre automóveis de fabricação nacional com motor a diesel para até seis passageiros foram aumentadas conforme Decreto 8.544/15 publicado no Diário Oficial da União (DOU). A alíquota do imposto que estava reduzida a 15%…
