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Notícias
Efeito de Onda
17 de Setembro de 2015
Ouvidor do TCE-MT diz que Poder publico precisa harmonizar suas ações
Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e os órgãos de controle - Ministério Público e Tribunal de Contas têm a obrigação de harmonizar as suas ações no sentido de garantir o interesse público e assegurar o bem comum. Não podem funcionar como ilhas ensimesmadas, que pouco se comunicam…
17 de Setembro de 2015
Emenda da CNM que acaba com concentração do ISS em 30 Municípios é aprovada pela Câmara
O Plenário da Câmara dos Deputados acaba de aprovar emenda aglutinativa que pode representar bilhões para os cofres municipais. Mais uma vez a união dos prefeitos e demais agentes rendeu bons resultados no Congresso Nacional. Trata-se se um passo para vitória nas mudanças na Lei do Imposto S…
17 de Setembro de 2015
Dez municípios receberão ações do Projeto Rondon 2016
Dez municípios de Mato Grosso receberão em janeiro de 2016 as ações do Projeto Rondon – Operação Paiaguás – que terá uma edição regional especial com participação de universidades e faculdades locais, após uma articulação promovida pelo Governo do Estado junto ao Ministério da Defesa. Os…
16 de Setembro de 2015
Estado orienta 9 municípios sobre o Bolsa Família
O Governo do Estado, por meio das secretarias de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), Educação (Seduc) e Saúde (SES), realizará nos dias 29 e 30 de setembro uma oficina para orientar nove municípios que apresentam baixa taxa de acompanhamento das condicionalidades do Programa Bol…
16 de Setembro de 2015
Municípios mato-grossenses vão receber mais de R$ 90 milhões do FEX
O movimento municipalista teve mais uma conquista aprovada no Congresso Nacional. Na noite desta terça-feira, 15 de setembro, o plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara 127/2015 que libera o valor de R$ 1,95 bilhão para estados e municípios brasileiros, referente ao exercício de…
16 de Setembro de 2015
Começa Ordem do Dia com retomada da votação do projeto sobre alíquota do ISS
Iniciou-se a Ordem do Dia da sessão ordinária do Plenário destinada a votar os destaques apresentados ao Projeto de Lei Complementar 366/13, do Senado, e outras matérias. O projeto, cuja texto-base foi aprovado semana passada, fixa em 2% a alíquota do Imposto sobre Serviços de qualquer na…
16 de Setembro de 2015
CNM defenderá CPMF caso seja partilhada com os municípios
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou que o movimento municipalista vai apoiar o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) caso a arrecadação seja partilhada com os governos municipais. A declaração foi dada em entr…
16 de Setembro de 2015
CCJ aprova gasto maior de municípios com pessoal em saúde e educação
Proposta seguirá para análise de comissão especial na Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 390/14, do deputado André Figueiredo (PDT-CE…
16 de Setembro de 2015
Senado autoriza repasse de verbas federais aos estados para fomentar exportações
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o PLC 127/2015, que prevê auxílio financeiro da União aos estados, Distrito Federal e municípios e cria o Fundo de Exportação (FEX). O valor de R$ 1,95 bilhão para fomento às exportações deve ser entregue em quatro parcelas de R$ 487,5 milh…
