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Notícias
Efeito de Onda
09 de Setembro de 2015
FPM: Primeiro repasse de setembro tem queda de 38% em relação ao ano passado
Será creditado nesta quinta-feira, dia 10 de setembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de setembro de 2015. O montante será de R$ 1.807.843.332,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção…
09 de Setembro de 2015
Projeto do FEX é aprovado na Câmara e segue para votação no Senado
O Projeto de Lei do Fundo de Exportação (FEX) 2.455/2015 foi aprovado, nesta terça-feira, 8 de setembro, em sessão deliberativa extraordinária do Plenário da Câmara. A votação foi unanime, com o apoio de todos os partidos. O projeto segue agora para votação no Senado. De acordo com a prop…
09 de Setembro de 2015
AMM divulga pautas municipalistas em campanha institucional
A Associação Mato-grossense dos Municípios realizou uma campanha de divulgação das principais reivindicações da pauta municipalista. A ação foi veiculada por meio de cartazes afixados em caminhões munck nas principais avenidas de Cuiabá. O objetivo foi massificar os pleitos e demandas para q…
09 de Setembro de 2015
AMM orienta prefeituras sobre a atuação do Conselho Municipal do Fethab
A Associação Mato-grossense dos Municípios elaborou uma minuta de Decreto Municipal instituindo o Regimento Interno dos conselhos municipais do Fundo de Transporte e Habitação. O documento, que foi enviado pela Diretoria Jurídica às prefeituras no início de setembro, tem por finalidade regul…
04 de Setembro de 2015
Câmara aprova regras para reparação de dano causado pela União, Estados e Municípios ao cidadão
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 2 de setembro, Projeto de Lei (PL) 412/11 que estabelece normas sobre a responsabilidade civil do Estado e das empresas privadas prestadoras de serviços públicos pelos danos que seus agentes causarem a terceiros. A matéria será e…
04 de Setembro de 2015
Municípios já podem se inscrever no Governarte 2015
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) convida todos os gestores municipais a participar da terceira edição do Governarte. O concurso internacional busca reconhecer iniciativas inovadoras realizadas por governos locais da América Latina e Caribe. As inscrições vão até o dia 2 de novembr…
04 de Setembro de 2015
Votação de reforma política no Senado deve ser concluída no dia 8 de setembro
Foram dois dias de debates, com discussões que entraram pela madrugada. Ao final, o Senado aprovou o projeto de reforma política. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 75/2015 passou por análise e alterações na Comissão da Reforma Política e recebeu mais de 110 sugestões de mudanças no Plenário d…
04 de Setembro de 2015
PEC 172 deve cumprir cronograma de cinco sessões antes de ser levada ao Senado
Aprovada em primeiro turno no Plenário da Câmara, a proposta que impede novas atribuições a Estados e Municípios sem fonte de recursos deve cumprir o interstício de cinco sessões na Casa. O anúncio foi feito pelo deputado André Moura (PSC-SE), relator da Comissão Especial do Pacto Federativo…
04 de Setembro de 2015
Elaboração dos planos municipais começa em outubro
A partir de outubro as equipes técnicas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) começam a visitar as 26 primeiras cidades que contarão com plano municipal de saneamento básico. Além destes locais, outros 79 municípios também receberão as equipes. A iniciativa faz parte de um termo de c…
