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Notícias
Efeito de Onda
03 de Novembro de 2015
Audiência vai debater o sistema de votação eletrônica brasileiro
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os crimes cibernéticos reúne-se hoje, a partir das 15 horas, para debater o sistema de votação eletrônica. O autor do requerimento para realização da audiência pública, deputado Fábio Sousa (PSDB-GO), justificou o seu pedido lembrand…
03 de Novembro de 2015
Sema mobiliza equipes para fiscalizar rios de MT
O período de defeso da piracema nos rios que compõem as bacias do Paraguai e Amazonas, em Mato Grosso, começa na próxima quinta-feira (05.11). Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$…
03 de Novembro de 2015
Novo sistema permite maior agilidade na tramitação, garantindo economia, eficiência e qualidade
Um simples clique se transforma em uma assinatura eletrônica e o pagamento de um serviço é liberado na mesma hora, para que o setor responsável efetue o repasse de recursos. Sem precisar papel e de pessoas para fazer o transporte do processo entre as áreas envolvidas. Esta é a inovação que o…
30 de Outubro de 2015
Governo Federal prorroga prazo para desbloqueio dos Restos A Pagar
A presidente Dilma Rousseff prorrogou até o dia 31 de dezembro o prazo para desbloqueio dos Restos A Pagar (RAP) dos anos de 2013 e 2014 não processados pelos órgãos do Executivo. A decisão está publicada em decreto 8.551/2015 no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 30 de outubro…
30 de Outubro de 2015
Municípios recebem segunda parcela do FEX 2014
Os municípios mato-grossenses receberam na última sexta-feira (30) a segunda parcela do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) de 2014. O montante total para os municípios é de R$ 98,8 milhões, que foram divididos em quatro parcelas de R$ 24.724.257,18. O cálculo para distribu…
30 de Outubro de 2015
Brasileiros ocupam 99% das vagas do Mais Médicos, segundo governo
A maior parte das 323 vagas do edital de reposição do Programa Mais Médicos foram ocupadas por profissionais brasileiros, com registro no País. De acordo com o Ministério da Saúde, as foram definidas a partir da confirmação de interesse das prefeituras e 99% delas foram ocupadas por especial…
30 de Outubro de 2015
Orçamento para 2016 será debatido na próxima terça-feira
O Governo do Estado realiza na próxima terça-feira (03.11), às 9h, a segunda audiência pública para debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para 2016. As informações sobre o orçamento serão apresentadas pelo secretário de Estado de Planeja…
30 de Outubro de 2015
Comitê Gestor do ITR alerta municípios optantes pelo convênio sobre suas obrigações
A importância do cumprimento das metas e dos prazos pelos Municípios optantes pelo convênio com a Receita Federal do Brasil (RFB) para fiscalização do Imposto Territorial Rural (ITR) foram debatidas durante reunião do Comitê Gestor do Imposto (CGITR). As obrigações são estabelecidas pela Ins…
30 de Outubro de 2015
Municípios recebem repasse do FPM nesta sexta-feira, 30 de outubro
Será creditado nesta sexta-feira, dia 30 de outubro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de outubro de 2015. O valor será de R$ 1.601.856.463,84, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Des…
