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Notícias
Efeito de Onda
10 de Setembro de 2015
Promulgada Lei que beneficia a pecuária leiteira em Mato Grosso
Promulgada esta semana, a Lei nº 570/2015 que prevê o tratamento tributário diferenciado nas operações internas de leite cru, oriundos de produtor rural com destino a estabelecimentos industriais e cooperativos. De autoria do deputado estadual José Domingos Fraga (PSD), o projeto de lei foi…
10 de Setembro de 2015
Congresso receberá propostas de gastos e receitas do governo federal
Depois do rebaixamento do grau de investimento brasileiro pela Standard&Poor's, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, reafirmou, em nota, o compromisso do governo brasileiro com a consolidação fiscal. De acordo com o ministro, o processo para garantir a meta de superávit primário de 0,7% em…
10 de Setembro de 2015
Câmara aprova doação de empresas a partidos e conclui minireforma política
A Câmara dos Deputados rejeitou a maioria das emendas do Senado ao Projeto de Lei (PL) 5.735/13, a minirreforma eleitoral. Entre as emendas mais polêmicas que foram rejeitadas estão a que trata da doação de empresas a partidos políticos para as campanhas até o limite de R$ 20 milhões por cam…
10 de Setembro de 2015
Líderes pedem urgência na votação da PEC que acaba com reeleição
Os líderes do DEM, Ronaldo Caiado (GO) e o do PT, Humberto Costa (PE) querem que o Senado agilize a votação da proposta de emenda à Constituição, já aprovada na Câmara dos Deputados, que acaba com a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos. O presidente do Senado, Renan…
09 de Setembro de 2015
Sema oferece 56 vagas para capacitação no interior
Ao todo, 13 municípios da região do Araguaia terão acesso ao curso de descentralização da gestão ambiental, que será realizado entre os dias 05 e 09 de outubro. As inscrições estão abertas até o dia 30 deste mês pelo site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A proposta é capacita…
09 de Setembro de 2015
Municípios mato-grossenses devem receber mais de R$ 100 milhões do FEX
A aprovação do Projeto de Lei do Fundo de Exportação (FEX) 2.455/2015, nesta terça-feira, 8, em sessão deliberativa extraordinária do Plenário da Câmara, foi avaliada como uma medida positiva pela diretoria da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM. A votação foi unânime, com o apoi…
09 de Setembro de 2015
ISS: substitutivo apresentado descumpre acordo realizado na XVIII Marcha
Em sessão deliberativa extraordinária do Plenário da Câmara realizada no final da tarde desta terça-feira, 8 de setembro, foi apresentado substitutivo de autoria do relator, deputado Walter Ihioshi (PSD-SP), ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/2013 que altera a Lei do Imposto Sobre Serv…
09 de Setembro de 2015
Cinco aeroportos de MT receberão recursos para reforma e ampliação
Pelo menos cinco dos 13 aeroportos de Mato Grosso que compõem o Programa de Aviação Regional (PAR), receberão recursos do governo federal, no próximo ano. A informação foi dada pelo deputado estadual Silvano Amaral (PMDB), que esteve na Secretaria de Aviação Civil (SAC), em Brasília, para pe…
09 de Setembro de 2015
Sefaz-MT propõe mutirão para Senado aprovar FEX
O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Paulo Brustolin, começou a articular com os secretários de fazenda dos estados que compõem o Brasil Central (Goiás, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Distrito Federal e Rondônia) a proposta de um mutirão no Senado Federal com a finalidade de aprovar em te…
