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Notícias
Efeito de Onda
31 de Agosto de 2015
CNM divulga impacto das estimativas populacionais no FPM de 2016
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a futura mudança nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício de 2016, relativos à distribuição do FPM – Interior, em virtude das estimativas populacionais de 2015 recém divulgadas pelo Instituto Brasileir…
27 de Agosto de 2015
Câmara Federal aprova anistia para multas ambientais de Municípios
Serão anistiadas multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) antes de 8 de dezembro de 2011, em casos de empreendimentos que já estavam em processo de licenciamento perante órgão estadual ou municipal. Foi o que aprovou o Plenário da…
27 de Agosto de 2015
Senado aprova PEC que proíbe União de criar despesas para Estados e Municípios
Senado aprovou nesta quarta-feira, 26 de agosto, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 84/2015, que proibe a União de criar despesas para os Estados e Municípios sem apontar uma fonte de receitas ou a transferência de verbas. Proposta semelhante a essa já tramita na Câmara dos Deputados.…
27 de Agosto de 2015
Prefeitos irão discutir valores repassados para o transporte escolar
A defasagem nos valores repassados aos municípios para o transporte escolar será um dos temas debatidos durante o 32º Encontro de Prefeitos Mato-grossenses, que será realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios. O evento está marcado para os dias 1º e 2 de setembro e deve reunir g…
27 de Agosto de 2015
AMM realiza 32º Encontro de Prefeitos Mato-grossenses
A Associação Mato-grossense dos Municípios vai promover nos dias 1 e 2 de setembro o 32º Encontro de Prefeitos Mato-grossenses, que será realizado no auditório da instituição com a participação de gestores de todo o estado. Durante o evento está programada uma assembleia geral dos prefeitos…
27 de Agosto de 2015
Novo site amplia transparência das ações da AMM e das prefeituras
A Associação Mato-grossense dos Municípios lançará no dia 1º de setembro o novo site da instituição, com um layout mais moderno e funcional, para melhor atender as necessidades dos municípios. O lançamento será feito na abertura do 32º Encontro de Prefeitos, que será realizado na sede da Ass…
27 de Agosto de 2015
Restos a Pagar: nova prorrogação do prazo de liberação de despesas
Foi estendido até 31 de outubro o prazo para desbloqueio dos Restos A Pagar (RAP) não processados pelos órgãos do Executivo. Esta é segunda prorrogação do prazo, que inicialmente terminaria em 30 de junho e depois em 31 de agosto. A decisão está publicada em decreto 8507/2015 no Diário Ofici…
27 de Agosto de 2015
Projeto do ISS não é apreciado e sessão do Plenário da Câmara dos Deputados é encerrada
Em reunião do Plenário da Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira, 27 de agosto, estava pautado como sétimo item o Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/2013 que altera a Lei do Imposto Sobre Serviço (ISS), de competência dos Municípios. No entanto devido ao tempo avançado das disc…
09 de Outubro de 0208
AMM mobiliza prefeitos para o Encontro Regional de Municípios
Descentralizar o debate municipalista e estabelecer uma agenda para fomentar o desenvolvimento das regiões do estado é um dos objetivos do 1º Encontro Regional de Municípios, a ser realizado em São Félix do Araguaia nos dias 11 e 12 de outubro. A promoção é da Associação Mato-grossense dos M…
