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Notícias
Efeito de Onda
09 de Setembro de 2015
Sema oferece 56 vagas para capacitação no interior
Ao todo, 13 municípios da região do Araguaia terão acesso ao curso de descentralização da gestão ambiental, que será realizado entre os dias 05 e 09 de outubro. As inscrições estão abertas até o dia 30 deste mês pelo site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A proposta é capacita…
09 de Setembro de 2015
Municípios mato-grossenses devem receber mais de R$ 100 milhões do FEX
A aprovação do Projeto de Lei do Fundo de Exportação (FEX) 2.455/2015, nesta terça-feira, 8, em sessão deliberativa extraordinária do Plenário da Câmara, foi avaliada como uma medida positiva pela diretoria da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM. A votação foi unânime, com o apoi…
09 de Setembro de 2015
ISS: substitutivo apresentado descumpre acordo realizado na XVIII Marcha
Em sessão deliberativa extraordinária do Plenário da Câmara realizada no final da tarde desta terça-feira, 8 de setembro, foi apresentado substitutivo de autoria do relator, deputado Walter Ihioshi (PSD-SP), ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/2013 que altera a Lei do Imposto Sobre Serv…
09 de Setembro de 2015
Cinco aeroportos de MT receberão recursos para reforma e ampliação
Pelo menos cinco dos 13 aeroportos de Mato Grosso que compõem o Programa de Aviação Regional (PAR), receberão recursos do governo federal, no próximo ano. A informação foi dada pelo deputado estadual Silvano Amaral (PMDB), que esteve na Secretaria de Aviação Civil (SAC), em Brasília, para pe…
09 de Setembro de 2015
Sefaz-MT propõe mutirão para Senado aprovar FEX
O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Paulo Brustolin, começou a articular com os secretários de fazenda dos estados que compõem o Brasil Central (Goiás, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Distrito Federal e Rondônia) a proposta de um mutirão no Senado Federal com a finalidade de aprovar em te…
09 de Setembro de 2015
Senado aprova texto final do projeto de reforma política
O plenário do Senado aprovou na terça-feira, 8 de setembro, o texto final do Projeto de Lei 75/2015, que trata da reforma política. A proposta foi aprovada semana passada, mas, em razão da extensão do texto e da longa discussão sobre os diversos temas abordados, foi acordado entre os senador…
09 de Setembro de 2015
FPM: Primeiro repasse de setembro tem queda de 38% em relação ao ano passado
Será creditado nesta quinta-feira, dia 10 de setembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de setembro de 2015. O montante será de R$ 1.807.843.332,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção…
09 de Setembro de 2015
Projeto do FEX é aprovado na Câmara e segue para votação no Senado
O Projeto de Lei do Fundo de Exportação (FEX) 2.455/2015 foi aprovado, nesta terça-feira, 8 de setembro, em sessão deliberativa extraordinária do Plenário da Câmara. A votação foi unanime, com o apoio de todos os partidos. O projeto segue agora para votação no Senado. De acordo com a prop…