Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
24 de Setembro de 2015
Edital convoca projetos voltados às ações de educação em saúde ambiental
Municípios, Estados e o Distrito Federal podem participar de um edital de chamamento público com projetos voltados às ações de educação em saúde ambiental para a promoção da saúde e contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população. A seleção dos projetos das entidades governamenta…
24 de Setembro de 2015
Taques reforça compromisso de pavimentar a MT-240
O governador Pedro Taques garantiu nesta quarta-feira (23.09), a realização do projeto para a pavimentação de cerca de 40 quilômetros da MT-240, que liga Santo Afonso a Tangará da Serra, no Médio-Norte do Estado. A definição foi anunciada após reunião com líderes da região no Palácio Paiaguá…
24 de Setembro de 2015
Projeto do FEX é aprovado em comissão especial e segue para a Câmara
A Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional do Senado aprovou na quarta-feira, 23 de setembro, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 136/2015 que trata da prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, Distrito Federal e Municípios do Fundo de Exportação (FEX) relativo ao exercício d…
23 de Setembro de 2015
Municípios esperam aprovação de projeto dos restos a pagar
O projeto de Lei PLN 04/2015, que obriga o governo federal a quitar as pendências de Restos a Pagar até 2014, continua tramitando no Congresso Nacional. A proposta denominada RAPs já passou pelas comissões e pelo plenário, mas não foi votada. Ela restringe aos Restos a Pagar oriundos de eme…
23 de Setembro de 2015
Pequenas prefeituras estão com dificuldades para pagar folha
Levantamento da Associação Mato-grossense dos Município-AMM aponta que, atualmente, 40% das prefeituras do Estado estão com dificuldades de pagar a folha do funcionalismo em dia e o número vai aumentar para 70% até o final do ano. A informação foi passada pelo prefeito de Nortelândia e pr…
23 de Setembro de 2015
Inscrições abertas para o Projeto Voluntários BB FIA
Estão abertas até o próximo dia 30 de setembro as inscrições para a 7ª Edição do Projeto Voluntários BB FIA, com o objetivo de reconhecer iniciativas desenvolvidas por voluntários BB em instituições do terceiro setor que atuam na proteção, promoção e defesa dos direitos da criança e do adol…
23 de Setembro de 2015
Proposta de nova CPMF é enviada ao Congresso
O governo enviou ao Congresso o pacote de medidas fiscais anunciado que inclui a reedição da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O potencial de arrecadação das propostas apresentadas é de R$ 10 bilhões em 2015 e R$ 32 bilhões em 2016, além de uma economia anual de R…
23 de Setembro de 2015
Funasa abre editais para projetos de saneamento
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) abriu editais de processo seletivo de projetos de saneamento básico, mais especificamente nas áreas de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD…
23 de Setembro de 2015
Câmara aprova PEC que impede governo de transferir encargos para estados; faltam destaques
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo (172/12), que proíbe a lei federal de impor ou transferir qualquer encargo ou a prestação de serviços aos estados, ao Distrito Federal ou aos municípios sem a previ…
