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Efeito de Onda
11 de Setembro de 2015
Queda na arrecadação reflete falência do sistema tributário, diz especialista
Economista da FGV defende novo modelo, que reúna os principais tributos em um único Imposto sobre Valor Adicionado Em reunião da Comissão Especial da Reforma Tributária, o especialista em Tributação José Roberto Afonso, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), defendeu nesta quinta-feira (10) a…
11 de Setembro de 2015
Promotor do Ministério Público afirma que recursos para a Saúde têm diminuído
Promotor do Ministério Público do Distrito Federal, Jairo Bisol deu fortes declarações sobre a Saúde, durante audiência pública na Câmara dos Deputados. Bisol disse que os recursos destinados ao setor diminuem progressivamente. Além disso, afirmou que a judicialização da Saúde, problema freq…
11 de Setembro de 2015
Aprovado na Câmara projeto que retira mais de R$10 bilhões de ISS dos Municípios
Em sessão do plenário da Câmara dos Deputados realizada na tarde desta quinta-feira, 10 de setembro, foi aprovada a subemenda substitutiva global ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/2103 que altera a Lei do Imposto Sobre Serviço (ISS), do relator deputado Walter Ihiosh (PSD - SP). A pro…
11 de Setembro de 2015
AMM recomenda medidas de austeridade para combater a crise
A crise financeira que afeta o país e o cenário recessivo da economia brasileira estão gerando reflexos negativos nos municípios mato-grossenses. Além de queda na arrecadação – somente no primeiro repasse do FPM de setembro houve uma redução de mais de 30% - muitas prefeituras estão com difi…
10 de Setembro de 2015
Governo anuncia ajuda na recuperação de estradas que dão acesso às aldeias
O governador Pedro Taques recebeu no Palácio Paiaguas, na tarde desta terça-feira (09.09), representantes indígenas das etnias cinta-larga e rikbaktsa. Na reunião os líderes da comunidade de terras indígenas instaladas em cinco municípios – Aripuanã, Brasnorte, Cotriguaçu, Juara e Juína - so…
10 de Setembro de 2015
TCE-MT disponibiliza ferramenta Escola Transparente aos municípios
Com o intuito de democratizar e dar visibilidade às informações administrativas e pedagógicas das unidades de ensino público de Mato Grosso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) tem disponibilizado a todos os municípios fiscalizados o "Escola Transparente". A ferramenta será vinculada aos…
10 de Setembro de 2015
Promulgada Lei que beneficia a pecuária leiteira em Mato Grosso
Promulgada esta semana, a Lei nº 570/2015 que prevê o tratamento tributário diferenciado nas operações internas de leite cru, oriundos de produtor rural com destino a estabelecimentos industriais e cooperativos. De autoria do deputado estadual José Domingos Fraga (PSD), o projeto de lei foi…
10 de Setembro de 2015
Congresso receberá propostas de gastos e receitas do governo federal
Depois do rebaixamento do grau de investimento brasileiro pela Standard&Poor's, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, reafirmou, em nota, o compromisso do governo brasileiro com a consolidação fiscal. De acordo com o ministro, o processo para garantir a meta de superávit primário de 0,7% em…
10 de Setembro de 2015
Câmara aprova doação de empresas a partidos e conclui minireforma política
A Câmara dos Deputados rejeitou a maioria das emendas do Senado ao Projeto de Lei (PL) 5.735/13, a minirreforma eleitoral. Entre as emendas mais polêmicas que foram rejeitadas estão a que trata da doação de empresas a partidos políticos para as campanhas até o limite de R$ 20 milhões por cam…
