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Efeito de Onda
14 de Setembro de 2015
Municípios devem receber mais de R$ 100 milhões do FEX
A aprovação do Projeto de Lei do Fundo de Exportação (FEX) 2.455/2015, no dia 8, em sessão deliberativa extraordinária do Plenário da Câmara, foi avaliada como uma medida positiva pela diretoria da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM. A votação foi unânime, com o apoio de todos o…
14 de Setembro de 2015
AMM recomenda medidas de austeridade para combater a crise financeira
A crise financeira que afeta o país e o cenário recessivo da economia brasileira estão gerando reflexos negativos nos municípios mato-grossenses. Além de queda na arrecadação – somente no primeiro repasse do FPM de setembro houve uma redução de mais de 30% - muitas prefeituras estão com difi…
14 de Setembro de 2015
Governo amplia previsão de cortes, mas só cobrirá rombo com mais impostos
A presidente Dilma Rousseff decidiu elevar de R$ 15 bilhões para até R$ 20 bilhões a meta de redução de gastos públicos. Mais adiante, em uma outra etapa do ajuste nas contas, o Planalto pretende aumentar alíquotas de impostos já existentes para zerar o déficit de R$ 30,5 bilhões previsto no…
14 de Setembro de 2015
Municípios de diversos Estados marcam paralisação para setembro
Cada vez mais grave, a crise tem levado muitas entidades municipalistas a tomarem alguma atitude em sinal de protesto e com o objetivo de informar a população. Com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em alguns Estados as prefeituras paralisaram as atividades por um dia e is…
14 de Setembro de 2015
Governadores discutem protocolo de intenções durante Fórum
A terceira rodada do Fórum dos Governadores Brasil Central, realizada em Palmas (TO), diferente dos encontros anteriores, trouxe apresentação de projetos aos representantes dos Estados que compõem o grupo: Mato Grosso, Tocantins, Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. A reunião dos ch…
14 de Setembro de 2015
Seduc fecha acordo para construção de escolas indígenas
Duas escolas indígenas serão construídas em Mato Grosso, no município de Paranaíta. Uma na aldeia Kururuzinho da comunidade indígena Kaiabi e outra na aldeia Mayrovi-Apiaka, do povo Apiaka. A construção foi acordada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) com a Hidrelétrica São Manuel…
14 de Setembro de 2015
Internet em banda larga poderá ser considerada serviço essencial
O acesso à internet em banda larga poderá ser considerado serviço essencial, passando a União a assegurar sua existência, universalização e continuidade. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 431/2014, que pode ser votado na reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação,…