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Notícias
Efeito de Onda
30 de Novembro de 2015
Terceiro repasse de novembro do FPM será creditado nas contas das prefeituras hoje (30)
Nesta segunda-feira, 30 de novembro, as prefeituras brasileiras receberão o terceiro repasse de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante será de R$ 1,63 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos…
30 de Novembro de 2015
CNM e Confaz pedem a não aprovação de projeto que causa perda de R$ 11 bilhões aos municípios
A audiência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, que debateu o Projeto de Lei Complementar 45/2015, contou com a participação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A matéria concede às micro e pequenas empresas, nos casos d…
27 de Novembro de 2015
Apoio da sociedade à política de resíduos sólidos é fundamental para qualidade do meio ambiente, dizem palestrantes
O que os municípios têm a dizer sobre saneamento básico em Mato Grosso? Quais desafios dos gestores federais, estaduais e municipais em lidar com políticas voltadas à coleta de resíduos sólidos e desenvolvimento sustentável? Estas e outras questões surgiram no último Painel do IV Fórum Munic…
27 de Novembro de 2015
MT é primeiro estado a integrar sistema de informações da infância e adolescência
Um sistema que integra a base a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. Este é o Sistema de Informações para a Infância e Adolescência (SIPIA), programa do Governo Federal que coloca Mato Grosso, mais uma vez, como pioneiro. O estado é o primeiro da União a integrar…
27 de Novembro de 2015
Aprovada na CCJ da Câmara proposta que autoriza unicípios a cobrarem o imposto sobre herança
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 385/2009 permite aos Municípios que eles fiscalizem e cobrem o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Esta matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira,…
27 de Novembro de 2015
Perguntas e respostas sobre finanças municipais estão disponíveis para auxiliar os gestores
Dúvidas sobre receitas de impostos, taxas e contribuições ou sobre o recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) podem ser sanadas com acesso ao site da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A área técnica de Finanças da entidade disponibilizou em sua página no portal um e…
27 de Novembro de 2015
Municípios participam de conferências sobre assistência técnica e extensão rural
As etapas territoriais e intermunicipais da 2ª Conferência Nacional de Ater já ocorreram em cinco regiões de Mato Grosso. Os municípios do entorno de Rondonópolis, Cáceres, Barra do Garças, Colíder e Confresa participaram do evento, que tem como objetivo diagnosticar a situação do Programa d…
26 de Novembro de 2015
Presidente da AMM destaca falta de recursos para investimento em resíduos sólidos
A falta de recursos financeiros é o principal entrave para o desenvolvimento da Política de Resíduos Sólidos e de Saneamento nos municípios. A informação é do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, que também destacou a falta de apoio dos governos estadual e…
26 de Novembro de 2015
Profissionais apontam falta de mão de obra capacitada como principal desafio do saneamento básico
Políticas públicas bem elaboradas e aplicadas são capazes de mudar a realidade e desenvolver os municípios. Esta foi a conclusão dos palestrantes do primeiro painel de debates do IV Fórum Municípios e Soluções com o tema: "Desafios e boas práticas na implementação das políticas de saneamento…
